DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
629. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo
"dióxido de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado
é apresentado no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio [CONFIDENCIAL]
.Material
.Coeficiente Técnico
Unidade
.Dióxido de Titânio
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
630. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não
há preços específicos para o mercado de Taipé Chinês nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão
(abril de 2023 a março de 2024).
631. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma,
apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio em Taipé Chinês:
Preços Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
.Material
.Subposição
Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Dióxido de Titânio
.3206.11
3.165,20
Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
632. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 3.165,20/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL]
de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total
de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se:
Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.Materiais
.Preço Matéria-Prima (US$/t)
.Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
Custo US$/t de fio de náilon
.Dióxido de Titânio
.2.976,79
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
633. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela
Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo
coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada
foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos
relativos aos outros insumos:
Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Outros Insumos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Insumos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
.
.
4,95
.Outros Insumos - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
634. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon.
635. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias-primas.
Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.Material
.Coeficiente Técnico
.Unidade
.Preço (US$/t)
Custo (US$/t de
.Caprolactama
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Dióxido de titânio
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Insumos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica.
4.2.1.1.1.1.2 Da mão de obra
636. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics.
De acordo com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente
disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês, ou US$10,15/hora.
637. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto
similar pela peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6
horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção.
Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-
se o custo da mão de obra por tonelada de US$ [CONFIDENCIAL]/t.
638. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês:
Custo Mão de Obra em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.Custo MDO (US$/h)
10,15
.Produção por empregado (t/h)
[ CO N F. ]
.Horas para produção de 1t de fio
[ CO N F. ]
.T OT A L
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
4.2.1.1.1.1.3 Da energia elétrica e outras utilidades
639. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço
da energia elétrica em Taipé Chinês são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh.
640. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir
da estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir:
Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.Materiais
.Coeficiente Técnico
.Unidade
.Preço Matéria-Prima (US$/kWh)
Custo (US$/t de fio de náilon)
.Energia elétrica
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.0,157
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
641. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo
do produto objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência,
em kWh, das demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para
o custo de outras utilidades.
4.2.1.1.1.1.4 Da embalagem
642. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto
final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio
média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
Custo de Embalagens em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Embalagens - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Embalagens - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
4,95
.Embalagens - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
643. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.
4.2.1.1.1.1.5 Dos outros custos variáveis
644. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.