DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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71
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .22
.202519409
.TERAPIA
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA
DE
UBERLÂNDIA
.EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA DOS VINHEDOS, 1200, MORADA
DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG
. .23
.202519489
.FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA
DE
VALPARAÍSO
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.QUADRA QUADRA 5, S/N, LOTES 1 E 3,
PARQUE RIO BRANCO, VALPARAÍSO DE
GOIÁS/GO
. .24
.202519333
.TERAPIA
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE
ANHANGUERA
JARAGUÁ DO SUL
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.RUA MAJOR JÚLIO FERREIRA, S/N, VILA
LALAU, JARAGUÁ DO SUL/SC
. .25
.202403677
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
DO
CENTRO
EDUCACIONAL INTERDISCIPLINAR
DO BRASIL CPA
.UNIAO DO CENTRO EDUCACIONAL
INTERDISCIPLINAR DO
BRASIL -
UNICEIB LTDA
.RUA ITAJUBÁ, 02, CPA I, CUIABÁ/MT
. .26
.202416995
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE VALE
DO PAJEU
JOÃO ALFREDO
.FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA
- EPP
.RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA,
S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO ALFREDO/PE
PORTARIA SERES/MEC Nº 763, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o
disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1° Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo
desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 20 da Portaria Normativa MEC nº 20, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Aditamento de Aumento de Vagas)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-MEC
nº
.Modalidade
.Curso (Código)
.Grau
.IES (Código)
.Mantenedora (CNPJ)
. . 1
.202523799
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.F I S I OT E R A P I A
(1571599)
.Bacharelado
.UNIVERSIDADE DE VASSOURAS
(140)
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
SEVERINO
SOMBRA
(32410037000184)
. . 2
.202523944
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.P S I CO LO G I A
(1468014)
.Licenciatura
.UNIVERSIDADE DE VASSOURAS
(140)
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
SEVERINO
SOMBRA
(32410037000184)
PORTARIA SERES/MEC Nº 764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201801310
.DESIGN
GRÁFICO
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
.AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2603, , BARRA
DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .2
.202021833
.N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário Tiradentes
de Pernambuco
.SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES
S.A
.AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE
MORAIS, 3905, CAMPUS ZONA SUL,
IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE
. .3
.201928139
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
.150
(cento
e
cinquenta)
.FACULDADE ANHANGÜERA DE
RIBEIRÃO PRETO
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA
EDUARDO
ANDRÉA
MATARAZZO, 891, VIA NORTE, RIBEIRÃO
PRETO/SP
. .4
.201931406
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADE
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE PERNAMBUCO
.SOEVASF
SOCIEDADE
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL,
CULTURAL E SOCIAL DO VALE DO SAO
FRANCISCO LTDA
.RUA MATIAS DE ALBUQUERQUE, 123,
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
PERNAMBUCO,
GERCINO
COELHO,
PETROLINA/PE
. .5
.201932723
.ESTÉTICA
E
CO S M É T I C A
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE DE ITAITUBA
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE
ITAITUBA LTDA - ME
.AVENIDA FERNANDO GUILHON, 895, 4ª
RUA,
JARDIM
DAS
ARARAS,
I T A I T U BA / P A
. .6
.201928618
.GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE
METROPOLITANA
DE GUARULHOS
.OT&C EDUCACIONAL LTDA
.RUA OTÁVIO FORGHIERE, 60, , JARDIM
GUMERCINDO, GUARULHOS/SP
. .7
.201902884
.CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE UNIBRAS DO MATO
GROSSO
.EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA -
ME
.RUA PROJETADA II, 205, JARDIM DAS
OLIVEIRAS, SÃO JOSÉ DOS QUATRO
M A R CO S / M T
. .8
.202203643
.COMPUTAÇÃO
EM
NUVEM (Tecnológico)
.400
(quatrocentas)
.FIAP - Centro Universitário
.VSTP EDUCACAO S.A.
.AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1264,
CAMBUCI, SÃO PAULO/SP
. .9
.202003283
.ALIMENTOS
(Tecnológico)
.30 (trinta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL-RIO-
GRANDENSE - RS
.AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA,
2501, , PEDRAS BRANCAS, BAGÉ/RS
. .10
.201902796
.PRODUÇÃO EM MÍDIA
AU D I OV I S U A L
(Bacharelado)
.25
(vinte
e
cinco)
.UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ
DO SUL
.ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA
CRUZ DO SUL
.AVENIDA
INDEPENDÊNCIA,
2293,
,
UNIVERSITÁRIO,
SANTA
CRUZ
DO
SUL/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 765, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202405263
.MARKETING
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.Centro
de
Ensino
Superior
C ES U L
.CESUL - CENTRO SULAMERICANO
DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP
.AVENIDA ANTÔNIO DE
PAIVA CANTELMO,
1222, , CENTRO, FRANCISCO BELTRÃO/PR
. .2
.202329597
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Centro de Ensino Superior de
Serra Dourada
.TRIVENTO EDUCACAO LTDA
.ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA
EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP
. .3
.202405155
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DO AMAPÁ
.ASSOCIACAO
AMAPAENSE
DE
ENSINO E CULTURA
.RODOVIA DE DUCA SERRA, S/N, - ATÉ KM
0,003, ALVORADA, MACAPÁ/AP
. .4
.202405220
.ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ALFREDO NASSER
.FACULDADE
ALFREDO
NASSER
LT DA
.AVENIDA
BELA
VISTA,
26,
JARDIM
DAS
ESMERALDA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
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