DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200081
81
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO
. .Município
.
. .Data de preenchimento
.
. .Nome
do
Dirigente
ou Representante
Legal
da
unidade
executora
.
. .Assinatura
.
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS
EFETUADOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA.
BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO
. .Unidade Executora
.
. .Número do CNPJ
.
. .Endereço
.
. .Município
.
. .UF
.
BLOCO 2 - SÍNTESE DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA (R$)
. .Ação.Saldo
Reprogramado
do 
Exercício
Anterior
.Valor
Creditado
no
Exercício
.Recursos
Próprios
.Rendimento
de
Aplicação
Financeira
.Valor
Total
da
Receita
.Valor da
Despesa
Realizada
.Saldo 
a
Reprogramar
para 
o
Exercício
Seguinte
.Período
de
Execução
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO
. .Município
.
. .Data de preenchimento
.
. .Nome
do
Dirigente
ou Representante
Legal
da
unidade
executora
.
. .Assinatura
.
ANEXO V
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGNÓSTICOS NÚMEROS.
BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO
. .Nome da unidade executora
.
. .UF
.
. .CNPJ
.
. .Exercício
.
BLOCO 2 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO
. .Relatório da unidade executora sobre a execução
do Plano de Aplicação
.
BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO
. .Município
.
. .UF
.
. .Data de Preenchimento
.
. .Nome do(a) Dirigente ou Representante Legal
da unidade executora.
.
. .Assinatura
.
ANEXO VI
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA.
BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO
. .Nome da unidade executora
.
. .UF
.
. .CNPJ
.
. .Exercício
.
BLOCO 2 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO
. .Relatório da unidade executora sobre a execução
do Plano de Aplicação
.
BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO
. .Município
.
. .UF
.
. .Data de Preenchimento
.
. .Nome do(a) Dirigente ou Representante Legal
da unidade executora.
.
. .Assinatura
.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.768, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizadas 
em
14/08/2025 
e
09/10/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 81, de 19
de agosto de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 14/08/2025 e 09/10/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO COSTA E SILVA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.099535/2025-34
Proponente: Associação Atlética Esportiva Manaus
Título: Criando Sonhos
Registro: 2504780
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.348.346/0001-43
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 546.472,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3378 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52056-X
Período de Captação até: 09/10/2027
2 - Processo: 71000.099537/2025-23
Proponente: Associação Atlética Esportiva Manaus
Título: Flag Mudando Vidas
Registro: 2505077
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.348.346/0001-43
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 288.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3378 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52057-8
Período de Captação até: 09/10/2027
3 - Processo: 71000.093275/2025-93
Proponente: Associacao Cactus
Título: Maratona Jovem de Empreendedorismo
Registro: 2502896
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.658.860,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3655 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 87061-7
Período de Captação até: 09/10/2027
4 - Processo: 71000.093277/2025-82
Proponente: Associacao Cactus
Título: Joga Brasil: Futuro Feminino nos Estádios I
Registro: 2503172
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 2.463.970,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3655 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 87063-3
Período de Captação até: 09/10/2027
5 - Processo: 71000.093278/2025-27
Proponente: Associacao Cactus
Título: Joga Brasil: Futuro Feminino nos Estádios II
Registro: 2503174
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 2.497.744,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3655 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 87062-5
Período de Captação até: 09/10/2027
6 - Processo: 71000.094047/2025-31
Proponente: Associacao Internacional para o
Desenvolvimento do Desporto e
Paradesporto
Título: Escola de Futebol Coração Valente - Distrito Federal
Registro: 2503896
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.990.021/0001-25
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 3.748.350,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 104135-5
Período de Captação até: 09/10/2027
7 - Processo: 71000.099095/2025-15
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Gerando Cidadãos - Unidade 2
Registro: 2504306
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.597.212,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2956-4
Período de Captação até: 09/10/2027
8 - Processo: 71000.092710/2025-62
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Gerando Cidadãos - Ano 3
Registro: 2503822
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.586.390,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 2957-2
Período de Captação até: 09/10/2027
9 - Processo: 71000.094569/2025-32
Proponente: Associação Parintins Futebol Clube -P.F.C.
Título: Chute Certo 2
Registro: 2505374
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 42.977.055/0001-04
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 1.919.155,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1862 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 95664-3
Período de Captação até: 09/10/2027
10 - Processo: 71000.077176/2025-64
Proponente: Comite Olímpico Brasileiro
Título: Jogos da Juventude
Registro: 2501974
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.117.366/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ