DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 134/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7069/2025-844.025/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
Relação nº 135/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.050/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.012/1998-MAINA
-
AGUAS MINERAIS
LTDA-OF.
N°40761/2025/SERFIS-
SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.149/2025-CONDE 
EXTRACAO,
COMERCIO 
E
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N ° 4 2 4 2 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
844.129/2025-GR8 
ENERGETIC 
AND
MAGNETIC 
MINERALS 
LTDA-OF.
N ° 4 2 5 9 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
844.133/2025-GR8 
ENERGETIC 
AND
MAGNETIC 
MINERALS 
LTDA-OF.
N ° 4 2 5 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
844.140/2024-JOSE 
MARIA
ALENCAR-OF. 
N°42590/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
844.132/2025-GR8 
ENERGETIC 
AND
MAGNETIC 
MINERALS 
LTDA-OF.
N ° 4 2 6 0 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
844.137/2025-GR8 
ENERGETIC 
AND
MAGNETIC 
MINERALS 
LTDA-OF.
N ° 4 2 6 0 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
844.130/2024-MONTE 
HERMON 
LOC 
LTDA-OF. 
N°42606/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
844.136/2025-GR8 
ENERGETIC 
AND
MAGNETIC 
MINERALS 
LTDA-OF.
N ° 4 2 6 1 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 504/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.938/2022-MATHEUS 
VASCONCELOS
GUIMARÃES 
FILHO-OF.
N°41919/2025/UAMC-MG/ANM
832.100/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°42614/2025/UAMC-
MG/ANM
831.024/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°42605/2025/UAMC-
MG/ANM
831.054/2018-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N°42565/2025/UAMC-MG/ANM
831.026/2018-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N°42507/2025/UAMC-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.104/2018-SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA- Área de
999,07 ha para 920,77 ha-QUARTZITO - (Uso Revestimento/Ornamental) - PEGMATITO -
(Uso Revestimento/Ornamental) -Feldspato - (Uso Industrial) e QUARTZO - (Uso Industrial).-
SALINAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.021/1983-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°42399/2025/UAGV-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 505/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.104/2018 - SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA -
SALINAS/MG - Guia n° 392/2025 - Substância(s): Pegmatito (Uso Revestimento) - Quartzo
(Uso Industrial) e Feldspato (Uso Industrial) - Volume(s): Produção de 12.960,0 t/ano de
Pegmatito (Uso Revestimento/Ornamental) - 4.000,0 t/ano de Quartzo ( Uso Industrial) e
4.000,00 t/ano de Feldspato (Uso Industrial)
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 220/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-OF.
N°42004/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.155/2023-M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.120/2024
Titular: CERAMICA MONCAO LTDA
Ofício nº: 42736/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 820/2025 - Processo nº: 800.117/2020 - Titular:
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - Vencimento: 09/07/2030 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CANINDÉ/CE
Registro de Licença n°: 839/2025 - Processo nº: 800.546/2024 - Titular:
ANTONIO L DE ARAUJO - Vencimento: 15/04/2040 - Substância(s): AREIA - Município(s):
AIUABA/CE, SABOEIRO/CE
Registro de Licença n°: 852/2025 - Processo nº: 800.078/2025 - Titular:
RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - Vencimento: 02/10/2030 -
Substância(s): GRANITO - Município(s): QUIXERAMOBIM/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 102/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME- Registro de Licença
N° 1385/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 12/05/2027.
800.221/2001-SEBASTIAO
SOARES CAVALCANTE-
Registro
de Licença
N°
489/2002 - DNPM/CE - Vencimento em 26/05/2028.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.389/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41914/2025/GER-CE/ANM.
800.386/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41913/2025/GER-CE/ANM.
800.387/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41908/2025/GER-CE/ANM.
800.384/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41907/2025/GER-CE/ANM.
800.381/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41904/2025/GER-CE/ANM.
800.380/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41902/2025/GER-CE/ANM.
800.379/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41801/2025/GER-CE/ANM.
800.368/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41799/2025/GER-CE/ANM.
800.366/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41797/2025/GER-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 280/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7008/2025-851.735/2013-LUZ MINERACAO LTDA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 281/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 867/2025 - Processo nº: 850.380/2023 - Titular: PEDRO
& VIANA LTDA EPP - Vencimento: 12/05/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
A LT A M I R A / P A
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.186/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-AREIA-Icaraíma/PR
826.185/2022-CHARLOTE 
PAWLOWSKI-AREIA-Icaraíma 
e 
Querência 
do
Norte/PR
826.184/2022-LESSANDRO BOARETO-Basalto-Altamira do Paraná/PR
826.543/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°40809/2025
826.255/2022-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°41288/2025
826.116/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°41798/2025
826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41795/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Área de 321,75 ha para 26,14 ha-Caulim-Mandirituba/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.244/2022-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
826.012/2021-MINERACAO ROGALSKI LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.451/2022-RODOLFO WOLBERT- Cessionário:Pedreira Wolbert Ltda- CPF
ou CNPJ 50.105.650/0001-70- Alvará n°10.006/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.913/2014-MINERAX 
MINERACAO
E 
PARTICIPACOES
LTDA- 
Alvará
n°6050/2015 - Cessionario:48069.826333/2022-17-Indústria Cerâmica Pasquali Ltda- CPF
ou CNPJ 82.326.810/0001-05
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.112/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos
826.111/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos
826.110/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos
826.109/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos
826.649/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA- Prazo:3 anos
826.002/2002-CIB MINERACAO LTDA- Prazo:4 anos
826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.184/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos