DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Coordenador-Geral de Processos e Infrações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos e Infrações
.CCT III
.1
. .31.4
.COORDENAÇÃO-GERAL 
DE 
REGULAÇÃO, 
DESCOMISSIONAMENTO 
E 
PROJETOS 
EM
SEGURANÇA OPERACIONAL
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança
Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT III
.1
. .31.4.1
.COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Descomissionamento
.CCT III
.1
. .31.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P
.CCT IV
.1
. .
.Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.1
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.2
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.3
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO
E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.4
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E
ONSHORE NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P
.CCT III
.1
. .32
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor de Tecnologia da Informação
.CCT V
.1
. .32.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Atendimento
.CCT V
.1
. .32.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Operação
.CCT V
.1
. .32.2.1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura Básica
.CCT IV
.1
. .32.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento
.CCT V
.1
. .32.4
.COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
.
.
. .
.Coordenador de Aquisições de TI
.CCT IV
.1
. .32.5
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
.
.
. .
.Coordenador de Execução de Contratos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Contratos
.CCT III
.1
. .32.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Sistemas
.CCT V
.1
. .32.6.1
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
.
.
. .
.Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
.CCT IV
.1
. .32.6.2
.COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
.
.
. .32.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Segurança e Redes
.CCT V
.1
. .33
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Coordenador-Geral de Gestão
.CCT V
.1
. .
.Assessor Jurídico
.CCT IV
.1
. .33.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Regulação e Auditorias
.CCT IV
.1
. .33.1.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria Financeira
.CCT III
.1
. .33.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Projetos
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Projetos e Programas
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de PD&I
.CCT IV
.1
. .33.2.1
.COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
.CCT III
.1
. .33.2.2
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .33.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Meio Ambiente
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Ambientais
.CCT III
.1
. .33.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico
.CCT V
.1
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS
DESPACHO SPG-ANP Nº 1.457, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo inciso V do Art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o que consta no Processo nº 48610.228114/2025-27 e com base no
Relatório nº 98/2025/SPG-e (SEI nº 5406254), resolve:
1.Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em
setembro de 2025 em cada campo (SEI nº 5406395), apurados segundo os critérios
estabelecidos pela Resolução ANP nº 875, de 18 de abril de 2022, para fins do
recolhimento de participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art.
8º do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010.
2.A tabela contendo os preços de
referência do gás natural será
disponibilizada na página da ANP na internet (www.gov.br/anp).
BRUNO CONDE CASELLI
DESPACHO SPG-ANP Nº 1.458, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo inciso V do Art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o que consta no Processo nº 48610.227848/2025-99 e com base no Relatório
95 /2025/SPG-e (SEI nº 5398735), resolve:
1.Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em
setembro de 2025 (SEI nº 5406247) em cada campo, apurados segundo os critérios
estabelecidos pela Resolução ANP n° 874/2022, para fins do recolhimento de participações
governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 7º-C do Decreto nº 2.705, de 3 de
agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei
nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010.
2.A tabela contendo os preços de referência do petróleo será disponibilizada na
página da ANP na internet (www.gov.br/anp).
BRUNO CONDE CASELLI
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0178418
.AUTO POSTO RC MONACO LTDA
.11.367.064/0001-41
.48610.013220/2016-17
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P R / AC 0 2 0 8 7 5 6
.ABS COMERCIO E SERVICOS LTDA
.21.760.021/0001-85
.48610.000752/2021-51
. .PR/PE0181813
.FLAVIANO TENORIO MARTINS COMBUSTIVEIS
.08.618.499/0001-07
.48610.006758/2017-56
. .PR/MG0210136
.POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES GUARANESIA
LT DA
.40.314.842/0001-32
.48610.208664/2021-04
. .PR/MA0205938
.RNC COMBUSTIVEIS LTDA
.36.992.560/0001-17
.48610.007275/2020-74
. .PR/AL0026826
.SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PONTA VERDE LTDA
.12.975.538/0001-09
.48610.009112/2002-44
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.451, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações
para o
exercício da atividade
de revenda
varejista de
combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0003703
.ABASTECEDORA TEUTONIA LTDA
.90.057.852/0001-08
.48610.002877/2001-72
.
.PR/RS0104524
.AMN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.12.730.886/0001-08
.48610.014987/2011-59
.
.PR/RJ0160666
.AUTO POSTO ALMEIDA DE FRIBURGO LTDA
.32.073.967/0002-70
.48610.005349/2003-37
.
.PR/PR0190154
.AUTO 
POSTO 
AMIGOS 
DE 
SANTO 
INACIO
EIRELI
.26.142.472/0001-72
.48610.013530/2018-01
.
.PR/AM0184671
.AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS ALI EIRELI
.28.165.742/0001-96
.48610.015407/2017-36
.
.PR/GO0179842
.AUTO POSTO PETROSALES LTDA
.26.762.414/0001-41
.48610.000975/2017-32
.
.PR/SP0016687
.AUTO POSTO PICHININ LTDA
.54.966.205/0001-55
.48610.016180/2001-89
.
.PR/SP0234611
.AUTO POSTO S. VICTOR LTDA.
.07.334.890/0001-17
.48610.007378/2008-48
.
.PR/MG0184332
.CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.
.39.346.861/0306-64
.48610.014464/2017-06
.
.PR/MG0017334
.COMERCIAL VIEIRA BASTOS LTDA
.25.549.304/0001-33
.48610.018938/2001-13
.
.PR/SP0205334
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/1207-20
.48610.012620/2006-33
.
.PR/MA0010358
.E. DIAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA
.04.171.445/0001-95
.48610.007920/2001-96
.
.P R / ES 0 0 8 5 1 2 4
.FIORI VARGAS COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.10.985.134/0001-62
.48610.010510/2010-13
.
.P R / BA 0 2 4 1 6 2 8
.HN
PAULO
AFONSO 
I
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
.42.076.460/0001-43
.48610.216156/2023-53
.
.PR/RS0248722
.HZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.56.081.592/0007-63
.48610.200531/2025-13
.
.PR/MA0164019
.J. H.H NICOLAU - ME
.03.104.756/0003-30
.48610.009239/2003-44
.
.PR/PB0167923
.LANDEJANE ALVES DA SILVA SOUSA ME
.18.037.289/0001-89
.48610.012736/2014-82
.
.PR/CE0190737
.L3 PETROLEO LTDA
.29.983.652/0002-56
.48610.000569/2019-31
.
.PR/PR0182938
.MAXSULA
AUTO 
POSTO
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEL EIRELI - EPP
.27.824.776/0001-82
.48610.008491/2017-31
.
.PR/PB0021679
.POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO EIRELI
.01.256.702/0001-01
.48610.002527/2002-97
.
.PR/MG0186785
.POSTO SANT ANA LTDA
.19.339.068/0003-90
.48610.003855/2005-53
.
.PR/SP0173456
.RETIRO AUTO POSTO
COMERCIAL SILVEIRAS
LT DA
.22.938.885/0001-07
.48610.013127/2015-21
.
.PR/MG0194489
.RICARDAO AUTO POSTO EIRELI
.33.180.102/0001-95
.48610.006103/2019-40
.
.PR/MG0194631
.SOARES E FREITAS LTDA
.33.915.410/0001-11
.48610.006310/2019-02
.
.PR/PE0246287
.TRANSVALE
OLINDA 
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.51.695.767/0001-13
.48610.207414/2024-91
BRUNO VALLE DE MOURA