DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.452, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMT0459654
.ARIPUANA GAS LTDA
.61.894.431/0001-33
.48610.226511/2025-64
.
.GLPPA0459641
.B CASTILHO DE SOUZA LTDA
.62.797.596/0001-50
.48610.228172/2025-51
.
.G L P BA 0 4 5 9 6 2 8
.CLAUDIA MARCIA SOARES
.15.664.983/0001-38
.48610.224558/2025-93
.
.GLPSP0459626
.EMPORIUM DO GAS SANTA RITA LTDA
.62.226.012/0001-96
.48610.226585/2025-09
.
.GLPMG0459657
.HELENO GAS LTDA
.61.896.420/0001-92
.48610.227973/2025-07
.
.GLPPB0459624
.J BARROS COMERCIO DE GLP LTDA
.45.963.442/0003-33
.48610.227838/2025-53
.
.GLPPB0459659
.ROCHA GAS E AGUA LTDA
.61.765.702/0001-50
.48610.223890/2025-31
.
.GLPRS0459613
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0029-48
.48610.228111/2025-93
.
.GLPCE0459630
.WANILSON COMERCIO DE GAS LTDA
.60.867.094/0001-22
.48610.225427/2025-23
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.453, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0251118
.AD COMBUSTIVEIS LTDA
.58.458.494/0001-32
.48610.228110/2025-49
.
.PR/MG0251124
.AUTO POSTO ANCORADO LTDA
.40.623.168/0001-78
.48610.227965/2025-52
.
.PR/PI0251125
.AUTO POSTO SAO LUIS LTDA
.53.844.559/0001-64
.48610.227709/2025-65
.
.PR/RJ0251114
.CAMPINAS AUTO POSTO LTDA
.61.787.646/0001-55
.48610.221366/2025-25
.
.PR/MA0251120
.NOELE PETRO LTDA
.30.635.041/0002-04
.48610.227479/2025-34
.
.PR/PE0251119
.PETROSERVICE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA.
.61.955.034/0001-24
.48610.228153/2025-24
.
.PR/PB0251117
.POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA
.11.372.084/0033-98
.48610.228017/2025-34
.
.PR/DF0251121
.POSTO DE COMBUSTIVEL ANDRADE RAMOS LTDA
.58.092.184/0001-47
.48610.227935/2025-46
.
.PR/RJ0251116
.POSTO PACHECAO LTDA
.05.540.847/0001-82
.48610.225767/2025-54
.
.P R / BA 0 2 5 1 1 2 3
.POSTO VA LAGOA CLARA III LTDA
.56.890.678/0001-41
.48610.227778/2025-79
.
.P R / ES 0 2 5 1 1 1 5
.POSTO VENTURA ITAPARICA LTDA
.60.698.262/0001-01
.48610.228004/2025-65
.
.PR/GO0251122
.TEXAS TX DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.50.324.932/0001-68
.48610.228174/2025-40
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.454, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P AC 0 4 0 0 7 5 7
.ABS COMERCIO E SERVICOS LTDA
.21.760.021/0001-85
.48610.213046/2022-59
. .GLPSP0362354
.ALMEIDA & GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA
.34.631.191/0001-01
.48610.004460/2020-15
. .GLPSP0433718
.ANDREZA S. DE MOURA
.53.737.025/0001-39
.48610.210101/2024-11
. .GLPPR0440882
.COMERCIO ATACADO CHICOUSKI LTDA
.54.348.458/0001-65
.48610.222476/2024-23
. .GLP/MG0229144
.DISTRIBUIDORA DE GAS RIO VERDE LTDA
.22.010.017/0001-62
.48610.003436/2015-93
. .GLP/MT0219397
.EHRIG COMERCIO DE GAS LTDA
.16.580.954/0001-50
.48610.000842/2013-32
. .001/GLP/SP0006949
.ELCIO ERALDO MANTOAN ME
.03.199.534/0001-87
.48610.004314/2006-23
. .GLPSP0398860
.ERICK D.L. DOS SANTOS GAS
.23.087.392/0002-54
.48610.209143/2022-47
. .GLP/MA0247541
.G GOMES COSTA LTDA
.47.505.475/0001-01
.48610.204071/2023-22
. .GLP/GO0247159
.GAS SANTOS LTDA
.48.363.313/0001-30
.48610.230296/2022-53
. .GLP/PB0239523
.JAKEILSON CORDEIRO NEGREIROS 08089331408
.23.874.547/0001-11
.48610.000531/2017-05
. .GLP/MG0221214
.JARBAS RODRIGUES DE SOUZA 07265338669
.16.676.675/0001-95
.48610.005771/2013-64
. .G L P / BA 0 1 7 9 0 5 7
.JOSE CARDOSO MOREIRA
.34.047.415/0001-32
.48610.009282/2009-03
. .G L P BA 0 3 5 7 6 3 9
.JOSE CARDOSO MOREIRA
.34.047.415/0007-28
.48610.003397/2020-91
. .001/GLP/PA0017919 .P CARVALHO & CIA LTDA
.14.140.909/0008-26
.48610.011813/2007-58
. .GLP/MG0182845
.RICARDO CESCA - CPF 53683048620
.41.695.958/0001-21
.48610.000748/2010-31
. .GLPPI0437278
.ROBSON AZEVEDO DA SILVA JUNIOR LTDA
.54.696.160/0001-46
.48610.216934/2024-95
. .GLP/PB0224812
.SANDRA LIMA DA SILVA
.12.127.447/0001-05
.48610.014346/2011-02
. .GLPSP0364502
.T G DE OLIVEIRA MERCADO
.35.416.711/0001-26
.48610.006419/2020-75
. .GLP/AP0246903
.TUCUMA GAS LTDA
.11.820.488/0004-62
.48610.228300/2022-13
. .GLPSC0450396
.TURBO GAS COMERCIO LTDA
.58.168.841/0001-92
.48610.207514/2025-07
. .GLPSE0354573
.UNIAO AGUA E GAS LTDA
.28.808.704/0001-04
.48610.001846/2020-67
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.455, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5
de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0030007
.AUTO POSTO TUIM LTDA.
.05.311.696/0001-90
.48610.014775/2002-81
. .PR/GO0172547
.COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JOTAS LTDA
.03.610.324/0005-63
.48610.010423/2015-71
. .PR/RJ0229873
.POSTO DE GASOLINA BALSO LTDA
.35.193.814/0001-74
.48610.221578/2022-60
. .PR/RJ0006142
.POSTO DE LUBRIFICACAO VISTA ALEGRE LTDA
.33.465.485/0001-48
.48610.004439/2001-49
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.456, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPCE0353593
.ANA KELLY DO N. LIMA
.36.251.768/0001-85
.48610.001526/2020-15
. .GLPMA0344814
.BRASIL DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI
.30.498.720/0001-90
.48610.006892/2019-19
. .GLPMT0387662
.COMERCIO DE GAS E BEBIDAS JOAO DO GAS LTDA
.41.746.169/0001-72
.48610.219215/2021-83
. .GLPMG0348164
.COMERCIO R & D AGUA E GAS LTDA
.35.382.079/0001-47
.48610.008349/2019-56
. .GLP/PA0215165
.DEUZIMAR GOMES DE LIMA EIRELI - EPP
.09.494.150/0002-54
.48610.005631/2012-13
. .GLPSP0349846
.IVO F DE ALCANTARA SOUZA
.29.275.150/0001-90
.48610.008805/2019-68
. .GLP/PA0213690
.L. NORAT & CIA LTDA
.14.540.083/0001-16
.48610.002105/2012-93
. .001/GLP/PR0020372
.LUNA REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME
.68.819.218/0001-06
.48610.003536/2008-91
. .GLP/RS0224311
.M H M DE SOUZA - ME
.18.118.006/0001-23
.48610.011852/2013-01
. .GLPSP0414156
.M.A.M DA SILVA AGUA E GAS
.23.052.596/0001-79
.48610.217825/2023-12
. .GLP/SP0246547
.OLHA O GAS 3 - COMERCIO DE LIQUEFEITO LTDA
.46.649.464/0001-24
.48610.222889/2022-46
. .001/GLP/SP0007762
.PEDRO APARECIDO BORELLI ME
.02.715.778/0001-02
.48610.003998/2006-46
. .GLPPE0318074
.SEVERINO JOSE DE SANTANA VENDA DE GLP
.32.346.589/0001-70
.48610.002430/2019-22
. .GLPPR0445174
.SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
.04.051.026/0010-00
.48610.232153/2024-48
. .001/GLP/RO0000195 .SOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.02.548.595/0001-40
.48610.004273/2004-11
. .GLP/MT0186984
.VENE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GLP LTDA
.08.956.356/0001-05
.48610.007898/2010-75
BRUNO VALLE DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DESPACHO STM-ANP Nº 1.446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com
recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo
ANP nº 48610.217691/2025-93, torna pública a seguinte DECISÃO:
1.Conceder 
credenciamento 
à 
unidade 
de 
pesquisa 
Laboratório 
de
Biodiversidade Marinha, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1188/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Biodiversidade Marinha
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
. .CNPJ/MF
.83.899.526/0001-82
. .PROCESSO ANP
.48610.217691/2025-93
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Florianópolis / SC
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.MONITORAMENTO 
DE 
ÁREAS
IMPACTADAS 
POR
ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.
.
.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023,
que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de
projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.005765/2014-98, torna pública a seguinte
D EC I S ÃO :
1.Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Grupo de Pesquisa
Sistemas de Computação para Exploração e Produção de Petróleo, vinculada à
Universidade Federal
do Rio Grande do
Sul, cujo credenciamento
havia sido
formalizado por meio do Despacho nº 1602/2014, publicado no DOU em 30/10/2014,
com o credenciamento nº 403/2014. A partir desta atualização, a unidade de pesquisa
passa a ser credenciada sob o nome institucional INF-UFRGS Energia, mantendo-se sua
vinculação à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e mantendo-se seu número
de credenciamento junto à ANP. O escopo do credenciamento da referida unidade de
Pesquisa, já considerando seu nome institucional atualizado, passa a vigorar conforme
se segue.
.
.CREDENCIAMENTO ANP Nº
.403/2025
.
.UNIDADE DE PESQUISA
.INF-UFRGS Energia
.
.INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Universidade Federal do Rio Grande do Sul
.
.CNPJ/MF
.92.969.856/0001-98
.
.PROCESSO ANP
.48610.005765/2014-98
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.Porto Alegre / RS
.
.Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .EXPLORAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO 
DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO 
DE 
NOVOS
A LG O R I T M O S
. .EXPLORAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO 
DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE 
E
I N S T R U M E N T AÇ ÃO
MARIANA RODRIGUES FRANCA

                            

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