DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ..............................................................................23
Decretos nominais ..................................................................................28
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................7
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate 
à Fome - SEAS .................................................................................8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência - SEPCD ................................................................................8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................11
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................11
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................11
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................16
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................17
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......19
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............19
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................20
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................20
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Borba ........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Centro de Saúde Mental do Amazonas ....................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO