DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 5
14.640, de 31/07/2023, do Ministério da Educação, para a Construção de
Quadra Coberta na Escola Estadual Barão de Boca do Acre, localizada na
rua Barão, 200 - Praia do Gado, CEP 69.850-000, município de Boca do
Acre/AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os
equipamentos necessários à execução do objeto, a contar de 27/09/2025, e
durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição
por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246777#5#250328/>
Protocolo 246777
<#E.G.B#246780#5#250331>
PORTARIA GSEAC Nº 077, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037153/2025-02-SEDUC/
SIGED e do MEMO Nº 589/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) NADJA DE FATIMA ARRUDA DE SOUSA,
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223516-1A, para
exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dom Milton
Corrêa Pereira (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital
de Educação 06 no município de Manaus, no período de 08/07/2025 a
11/08/2025, em substituição o(a) servidor (a) WANILZA DOS SANTOS
TEIXEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 127636-0B, que
se encontra à disposição do Tribunal de Justiça do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#246780#5#250331/>
Protocolo 246780
<#E.G.B#246802#5#250353>
PORTARIA GS Nº 1247, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e
Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045126/2025-03/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 573/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Benta
Solart (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em
Maraã, o (a) servidor (a) ERONILCE ALVES DA SILVA, PROFESSOR
PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 199399-2B/C, a contar
de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ERONILCE ALVES DA SILVA, PROFESSOR
PF20.ESPIII/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 199399-2B/C, para
exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246802#5#250353/>
Protocolo 246802
<#E.G.B#246803#5#250354>
PORTARIA GS Nº 1248, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e
Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045131/2025-16/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 579/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Centro de Educação de
Tempo Integral Francisco Hélio Bezerra Bessa (Simbologia FGDI-1), da
Coordenadoria Regional de Educação em Tefé, o (a) servidor (a) ROBERTA
CARINA MACHADO DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula
221687-6B, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTA CARINA MACHADO DA SILVA,
PROFESSOR PF40.ESPIII, matrícula 221687-6B, para exercer a mesma
função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246803#5#250354/>
Protocolo 246803
<#E.G.B#246810#5#250361>
TERMO DE CONTRATO N° 130/2025
DATA DA ASSINATURA: 17.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a SMART INFO COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia
da Informação e da Comunicação, sendo: (ID-98702) Tela de Projeção (32
unidades); e, (ID-149566) Projetor Multimídia (21 unidades), para atender
a Coordenadoria Distrital de Educação 3 e as salas de professores das
Unidades Escolares, localizadas em Manaus/AM, bem como ao Centro de
Educação de Tempo Integral João Carlos Pereira dos Santos, localizado em
Tabatinga/AM, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -
SEDUC/AM, por meio das Emendas Parlamentares nº. 034/2025, 035/2025,
036/2025 e 040/2025 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza e a
Emenda n°. 016/2025 de autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida,
em atendimento ao Memo. nº. 057/2025 - GECAP, Estudo Técnico Preliminar,
Termo de Referência, Parecer nº. 4.641/2025-ASSJUR e especificações
das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n° PE 118/25-CSC, publicado
no DOE em 12.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22, Ata de
Registro de Preços n° 0170/2025-1-e-Compras/AM, publicado no DOE
em 23.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22. VALOR GLOBAL:
R$ 203.384,00 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais).
PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no
Termo de Referência, sendo de noventa (90) dias, com início na data de
17.10.2025 e encerramento em 15.01.2026, prorrogável na forma da Lei nº
14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011, 12.122.3310.2773.0011,
12.362.3310.2773.0011 e 12.362.3310.2773.0008; Natureza de Despesa:
44905234; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas
em 10.10.2025 a Nota de Empenho nº 0009395 no valor de R$ 32.502,00
(trinta e dois mil, quinhentos e dois reais), a NE n°. 0009400 no valor de
R$ 75.838,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais), a NE n°.
0009401 no valor de R$ 10.834,00 (dez mil, oitocentos e trinta e quatro reais),
a NE n°. 0009402 no valor de R$ 54.170,00 (cinquenta e quatro mil, cento
e setenta reais) e a NE n°. 0009403 no valor de R$ 30.040,00 (trinta mil e
quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo
n° 01.01.028101.031130/2025-94.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246810#5#250361/>
Protocolo 246810
<#E.G.B#246811#5#250362>
TERMO DE CONTRATO N° 131/2025
DATA DA ASSINATURA: 17.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação de empresa especializada para a Aquisição
de Equipamentos de Tecnologia da Informação e da Comunicação, sendo:
(ID-139682) Microcomputadores (80 unidades), para atender as Unidades
Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -
SEDUC, por meio das Emendas Parlamentares nº 034/2025, 035/2025,
036/2025 e 040/2025 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, em
atendimento ao Memo. nº 31/2025-GECAP/SEDUC, conforme Estudo
Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência, Parecer nº. 2.530/2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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