DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 7
RESOLVE
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor GILSON RIBEIRO BENTES,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 190.771-9A/B, considerando a boa-fé
do servidor ao solicitar exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o
consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246824#7#250375/>
Protocolo 246824
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#246814#7#250365>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 105/2025-SEC
Data: 17.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto:
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada:
União Brasil) nº 198/2025, para formalização do Contrato de Gestão
“Movimento e Cultura”, a ser realizado em outubro de 2025 no município
Autazes, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.000.000,00
(Dois milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT:
13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000907, emitida em
17/10/2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Fiscal:
João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 17.10.2025 a
17.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.010667/2025-09,-SEC.
Manaus, 20.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246814#7#250365/>
Protocolo 246814
<#E.G.B#246815#7#250366>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 104/2025-SEC
Data: 17.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto:
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada:
AVANTE) nº 016/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festival
Boi Manaus”, a ser realizado no mês de outubro de 2025 em Manaus, capital
do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011,
ND: 33508599, NE nº 2025NE0000908, emitida em 17/10/2025, no valor de
R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza
Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 17.10.2025 a 17.01.2026. Proc. nº 01.01.0
20101.009859/2025-72-SEC.
Manaus, 20.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246815#7#250366/>
Protocolo 246815
<#E.G.B#246816#7#250367>
4º TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 06/2022-SEC
Data: 09.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação
Intercultural
de
Hip
Hop
Urbanos
Da
Amazônia.
CNPJ
nº
18.486.526/0001-99. Objeto: 4º Termo aditivo de Prorrogação de Prazo da
Cessão de Uso nº 06/2022-SEC das Salas nº 308 e 314, localizadas no 3º
andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 12.11.2025 a 12.11.2026. Proc.
nº 01.01.020101.010145/2025-07-SEC.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246816#7#250367/>
Protocolo 246816
<#E.G.B#246817#7#250368>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-SEC
Data: 15.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rimatec Extintores
da Amazonia / Norte Extintores. CNPJ nº 84.534.817/0001-30. Objeto:
Prorrogação com Supressão de 3,59% ao 1º TA do Contrato 19/2024
referente ao serviço de Recarga de Extintor para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC. Valor Global: R$
43.251,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais). UO: 20101,
PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903004, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE
nº 2025NE0000906, em 15/10/2025, no valor de R$ 43.251,00 (quarenta e
três mil, duzentos e cinquenta e um reais). Prazo: 29.11.2025 a 29.11.2026.
Proc. nº 01.01.020101.010128/2025-70-SEC.
Manaus, 20.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246817#7#250368/>
Protocolo 246817
<#E.G.B#246818#7#250369>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 103/2025-SEC
Data: 17.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65.
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada
nº 192/2025 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de
Gestão “Encanta Manaus”, a ser realizado em novembro de 2025 em
Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT:
13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000909, emitida
em 17/10/2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal:
José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 17.10.2025 a
17.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.009715/2025-16-SEC.
Manaus, 20.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246818#7#250369/>
Protocolo 246818
<#E.G.B#246819#7#250370>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021-SEC
Data: 14.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Vianatur - Viana
Turismo Ltda. CNPJ nº 04.156.527/0001-60. Objeto: 6° Termo Aditivo de
Prorrogação ao contrato n° 23/2021-SEC, por demanda, celebrado com a
empresa Vianatur Viana Turismo Ltda, referente a prestação de serviços
de passagens, para atender a SEC e suas unidades. Valor Global: R$
189.565,50 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND:
33903301, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000904, em
14/10/2025, no valor de R$ 10.895,50 (dez mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e cinquenta centavos). Prazo: 14.10.2025 a 14.10.2026. Proc. nº 01.0
1.020101.009319/2025-99-SEC.
Manaus, 14.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246819#7#250370/>
Protocolo 246819
<#E.G.B#246821#7#250372>
TERMO DE DENÚNCIA AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 77/2025-SEC
Data: 15.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65.
Objeto: Fica rescindido e sem qualquer efeito legal, o Contrato de Gestão
nº 77/2025-SEC, originalmente celebrado entre as partes, em razão do
não cumprimento da Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários e
Financeiros, inviabilizando a execução do objeto contratado dentro do prazo
previsto. Fundamento: Parecer nº 696/2025/SEC/DECOF/ASJUR, constante
do Proc. nº 01.01.020101.010568/2025-27-SEC.
Manaus, 15.10.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246821#7#250372/>
Protocolo 246821
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#246701#7#250252>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025 - FERF/SECT. Data da
Assinatura: 15/10/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual
De Regularização Fundiária e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO
LTDA; CNPJ: 04.156.527/0001-60; Objeto: Constitui objeto deste contrato a
prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais, pelo período
de 12 (doze) meses, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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