DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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0026/2024-1, Pregão Eletrônico nº 376/23 - CSC, visando atender às
demandas desta SECT; Valor Global: R$ 504.743,40 (quinhentos e quatro
mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); Dotação
Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato, no
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 019702; Natureza da Despesa: 339033301; Programa de Trabalho:
21127330022290001; Fonte de Recurso:1759201, tendo sido emitida a Nota
de Empenho n°2025NE0000383, em 15/10/2025, no valor de R$ 42.061,95
(quarenta e dois mil, sessenta e um reais e noventa e cinco centavos);
Vigência:
15/10/2025
até
14/10/2026.
Processo
Administrativo:
01.01.019101.004762/2025-94 - FERF/SECT. FUNDAMENTO: Na forma da
Lei nº 14.133/2021; Parecer nº 1.294/2025 - ASJUR /FERF.
Manaus/AM, 15 de Outubro de 2025.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA
Secretário Executivo Adjunto
<#E.G.B#246701#8#250252/>
Protocolo 246701
Secretaria de Estado da Assistência
Social e Combate à Fome - SEAS
<#E.G.B#246748#8#250299>
EXTRATO Nº 204/2025-SEAS
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, ao Termo de Contrato
nº 001/2022- FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À
FOME, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a
ARQUIDIOCESE DE MANAUS, CNPJ nº 04.026.811/0001-12. Objeto:
Rescisão unilateral ao Contrato nº 001/2022-FEAS; Vigência: a contar da data
de 29/10/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.005459/2025-04 -
(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 78, XII, da lei 8.666/93.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#246748#8#250299/>
Protocolo 246748
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#246805#8#250356>
ERRATA Nº 10/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 259/2025 - GAB/SEPROR, publicado no Diário
Oficial de 07/10/2025 edição nº 35.362 na parte que se refere:
Onde: se Lê: Waldelia Mara Leal Garcia - Matrícula n°: 220.826-1A - 15 dias
de férias de 13 a 27/10/2025.
Leia-se: Waldelia Mara Leal Garcia - Matrícula n°: 220.826-1A - 15 dias de
férias de 20/10 a 03/11/2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#246805#8#250356/>
Protocolo 246805
<#E.G.B#246808#8#250359>
RESENHA Nº 23/2025 - GAB/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos
servidores abaixo discriminados:
1. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 17 a
19/10/2025. Destino: Humaitá. Objetivo: Fiscalização da XXVI Exposição
- EXPOHUMA. 2. Jorge Luiz dos Santos. Cargo: Colaborador. Período:
13 a 20/10/2025. Destino: Petrolina. Objetivo: Participar do 13º Congresso
Brasileiro de Agroecologia (CBA), Agroecologia, convivência com os
territórios Brasileiros e Justiça Climática, evento de suma importância para o
fortalecimento das ações de agroecologia no estado do Amazonas. 3. José
Everardo Tores Portugal - Hélio da Silva Araújo - Greicimar da Silva
de Almeida. Cargo: Gerente II - Colaborador. Período: 05 a 07/11/2025.
Destino: Manaquiri. Objetivo: Visita técnica para orientações básicas no
cultivo de hortas caseiras e na comercialização da produção agrícola, para
resgatar o contato com a terra, trazendo grandes benefícios como uma
alimentação mais saudável e sem defensivos químicos e, ainda, gerar
economia aos produtores rurais. 4. Larissa Arouck Monteiro França -
Dave André Cavalcante Pinto. Cargo: Secretaria Executiva - Colaborador.
Período: 16 a 19/10/2025. Destino: Humaitá. Objetivo: Assessorar o
Secretário de Estado de Produção Rural e representar o Governo do Estado
do Amazonas na XXVI Exposição Agropecuária de Humaitá - EXPOHUMA,
evento de grande relevância para o setor primário. 5. Monize Jardim
Benarros. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 19/10/2025. Destino:
Humaitá. Objetivo: Cobertura jornalista da Exposição Agropecuária de
Humaitá (Expohuma) para cobertura do evento junto ao Secretario para
registro de imagens e vídeos para redes sociais. 6. Thiago Barbosa dos
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 08/11/2025. Destino: Novo
Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos
dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referido municípios.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#246808#8#250359/>
Protocolo 246808
Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - SEPCD
<#E.G.B#246702#8#250253>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa AMAZONAS COPIADORA
LTDA; Objeto: Serviços de locação de equipamentos de Outsourcing,
impressoras e fotocopiadoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, substituição de peças, componentes e suprimentos
originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com
bilhetagem de impressões/cópias para atender as demandas desta
Secretaria. O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar
da data 01/10/2025, no valor global de R$ 161.964,00 (cento e sessenta
e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota
de Empenho: 2025NE0000051, emitida em 30/09/2025. Processo
Administrativo: 01.01.046101.000630/2025-66 - SEPCD; Fundamento do
ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021.
Manaus, 17 de outubro de 2025.
MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
<#E.G.B#246702#8#250253/>
Protocolo 246702
<#E.G.B#246722#8#250273>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa CONNECTION - ADVISORY,
OUTSOURCING AND SERVICE LTDA; Objeto: Serviços de fornecimento
de água mineral natural sem gás, sendo garrafão de 20 litros retornável, com
atendimento de entrega sob demanda desta Secretaria. O prazo do contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2025, no valor global
de R$ 15.249,60 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa
de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903007,
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000052, emitida
em 01/10/2025. Processo Administrativo: 01.01.046101.000563/2025-80 -
SEPCD; Fundamento do ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021.
Manaus, 17 de outubro de 2025.
MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
<#E.G.B#246722#8#250273/>
Protocolo 246722
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#246756#8#250307>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc:
01.01.013102.003718/2025-70, referente ao PE 389/25, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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