DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
12
a 20/09/2026; VALOR GLOBAL: R$ 250.866,00 (duzentos e cinquenta
mil, oitocentos e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.3248.2728.0001;
NATUREZA DA DESPESA: 33903023; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600;
NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000101, emitida em 17/09/2025, no valor
de R$ 20.905,50 (vinte mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000146/2025-74.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL
- SEPET.
Manaus, 07 de outubro de 2025.
EDGAR DUARTE NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
EDGAR DUARTE NOGUEIRA
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Proteção Animal
<#E.G.B#246798#12#250349/>
Protocolo 246798
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#246704#12#250255>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1644/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular,
no Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. RESOLVE: DESIGNAR o
servidor 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocar ao aludido
município, no período de 12/11/2025 a 14/11/2025, para o desempenho da
atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#246704#12#250255/>
Protocolo 246704
<#E.G.B#246705#12#250256>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1367/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de
Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO
DO MATUPI-AM e LÁBREA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1)
MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS E 2) VILSON EVANGELISTA DE
ARAUJO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 31/10/2025
a 04/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#246705#12#250256/>
Protocolo 246705
<#E.G.B#246706#12#250257>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1642/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de Ministrar o
Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros,
no município de MANACUPURU-AM. RESOLVE: Designar os servidores
1) MARIA LEONICE REIS BATISTA e 2) WENDELL DANTAS MENEZES
para se deslocar ao aludido município, no período de 07/11/2025 a
11/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 14 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#246706#12#250257/>
Protocolo 246706
<#E.G.B#246707#12#250258>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1641/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe
de educação de trânsito no Município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE:
DESIGNAR as servidoras 1) ALINE KAMILA RIBEIRO SERRÃO e 2)
DELANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO para se deslocarem ao aludido
município, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, para o desempenho da
atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus,13 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#246707#12#250258/>
Protocolo 246707
<#E.G.B#246709#12#250260>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1639/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a
Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Transito
e Teste pratico Direção Veicular Municípios de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM
e BOCA DO ACRE-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores: 1) JACSON
LIMA VERAS, 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 3) MARGARETH
DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aludidos municípios, no
período de 22/10/2025 a 29/10/2025, para o desempenho das atividades.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Manaus, 09 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#246709#12#250260/>
Protocolo 246709
<#E.G.B#246718#12#250269>
PORTARIA Nº 1752/2025-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do
Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da
Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação
da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada
a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa
CLIMEPSI CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, nome fantasia,
CLIMEPSI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº
00.561.850/0001-69, situada na Av. Efigênio Sales, número 03, Conj.
Mucuripe I, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.060-020, Município
de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas
atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias
Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre
que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO
que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18
da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na
vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo
credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de
Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução
927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades
médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III-
exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução
927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da
realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica
serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito
Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de
Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal
de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no
documento protocolado sob nº 01.03.011210.025453/2025-80 datado
de 11/08/2025 (SIGED) onde a empresa, CLIMEPSI CLÍNICA MÉDICA
PSICOLÓGICA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução
972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nos 001/2019 e 005
/2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da
empresa CLIMEPSI CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, pelo
período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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