DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
14
01.01.030201.013582/2022-65- OSVALDO FLORINDO DA COSTA; A.I N° ° 
477/2022-GEFA; DECISÃO N° 3147/2025
01.01.030201.014065/2022-03- RAIMUNDO FERREIRA BATISTA; A.I N° 
543/2022-GEFA; DECISÃO N° 3139/2025.
01.01.030201.014413/2022-42- DOUGLAS JUNIO MASSUQUETO; A.I N° 
598/2022-GEFA; DECISÃO N° 3138/2025.
01.01.030201.013507/2022-02- 
SARA 
SOUZA 
SANTOS; 
A.I 
N° 
532/2022-GEFA; DECISÃO N° 3154/2025
01.01.030201.007101/2022-82- RIO NEGRO GESTAO E COMERCIO DE 
PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA; A.I N° 31/22- GECF; DECISÃO N° 
3144/2025.
01.01.030201.015943/2022-08- MARIZETE MOURA DA SILVA; A.I N° 
73/2021 - GEFA; DECISÃO N°2962/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 20 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#246789#14#250340/>
Protocolo 246789
<#E.G.B#246793#14#250344>
RESENHA Nº 113/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto 
nº 26.337; 01.Ketlen Batista Pessoa e Mario Jorge da Costa de 
Oliveira - Colaboradores e Rosa Marriete Oliveira Geissler - Analista 
Ambiental, Novo Airão/Barcelos-AM, 03 a 08/11/2025, prestar apoio, 
assessoramento e realizar vistoria em empreendimentos do município 
Manaus, 20 de Outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#246793#14#250344/>
Protocolo 246793
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas –  IDAM
<#E.G.B#246717#14#250268>
RESENHA Nº091/2025-GDP/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; 
Período; Objetivo:1. ANDRE LUIZ CASTILHOS CAMPOS; T.AG-III; 
P.Figueiredo/Mao/BH-MG/Mao/P.Figueiredo; 01 a 09/11/2025; Participar da 
“Semana Internacional do Café”, Expominas/2025. Proc.019847/2025-57;2. 
DANIELLE FERNANDES DE ALMEIDA; Gerente; Mao/Barcelos/Santa 
Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/Mao; 04 a 15/11/2025; 
Realizar assessoria e oficina as Unloc´s de Sta Izabel do R.Negro e S. G. 
da Cachoeira relativo a execução do termo de parceria IDAM/ANATER. 
Proc.019922/2025-80;3. LEANDRO MASSAYUKI ROLIM YAMASHITA; 
ENG-III; Mao/Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/
Mao; 04 a 15/11/2025;Realizar assessoria e oficina as Unloc´s de Sta Izabel 
do R.Negro e S. G. da Cachoeira relativo a execução do termo de parceria 
IDAM/ANATER. Proc.019931/2025-70;4. LAZARO MONTEIRO REIS;Tec. 
Agrop.; Mao/Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/
Mao; 04 a 15/11/2025; Realizar assessoria e oficina as Unloc´s de Sta Izabel 
do R.Negro e S. G. da Cachoeira relativo a execução do termo de parceria 
IDAM/ANATER. Proc.019944/2025-40;5. SAVIO ARAUJO BOTO; TNS-III; 
Mao/B.Vista-RR/Mao; 27 a 31/10/2025; Participar de evento científico 
em Boa Vista-RR. Proc.019925/2025-13;GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#246717#14#250268/>
Protocolo 246717
<#E.G.B#246727#14#250278>
RESENHA Nº092/2025-GDP/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; 
Período; Objetivo:1. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS; Colab.
(N/M); Mao/Itacoatiara/Mao; 10 a 14/11/2025; Transportar Técnicos de 
ATER; Proc.020010/2025-50;2. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS 
Colab.(N/M); Mao/Itapiranga/Mao; 24 a 28/11/2025; Transportar Técnicos 
de ATER; Proc.020014/2025-39;3. RANGEL DE SOUZA ZURRA; Colab.
(N/M); Mao/P.Figueiredo/Mao; 20 a 24/11/2025; Realizar manutenção 
predial; Proc.020107/2025-63;4. JOCI PEREIRA DE CASTRO; Colab.(N/M); 
Mao/P.Figueiredo/Mao; 20 a 24/11/2025; Realizar manutenção predial; 
Proc. 020103/2025-85;5. EDILSON FEITOSA DA SILVA; Colab.(N/M); 
Mao/P.Figueiredo/Mao; 20 a 24/11/2025; Realizar manutenção predial; 
Proc. 020075/2025-04;6. ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBOSA; 
Colab.(N/M); Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 10 a 15/11/2025; Realizar 
manutenção predial; Proc. 020044/2025-45;GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENCIA DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#246727#14#250278/>
Protocolo 246727
<#E.G.B#246744#14#250295>
RESENHA Nº093/2025-GDP/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; 
Período; Objetivo:1. NADIELE PEREIRA PACHECO; Diretora Técnica; 
Mao/Rio de Janeiro (RJ)/Mao; 25 a 29/11/2025;Participar da 68º 
assembleia Extraordinária da ASBRAER/RJ; Proc. 019745/2025-31;2. 
LUIZ 
ANTONIO 
NASCIMENTO; 
Tec.Agrop.;Mao/Maues/Mao;19 
a 
25/10/2025;Assessorar nas ações com a AFEAM;Proc. 020119/2025-98;3. 
REYNER DAVID VALDEZ MORA; Gerente; Mao/R. Preto da Eva/Mao; 
10 a 15/11/2025; Realizar manutenção predial; Proc. 020024/2025-74;4. 
RENATO DE CARVALHO SANTOS; Colab.(N/M);Mao/N. Airao/Mao; 11 
a 13/11/2025; Realizar matérias jornalísticas;Proc. 020170/2025-08;5. 
RENATO DE CARVALHO SANTOS; Colab.(N/M);Mao/P.Figueiredo/Mao; 
18 e 19/11/2025; Realizar matérias jornalísticas;Proc. 020195/2025-01;6. 
VICTOR MEDEIROS DANTAS DE GÓES;Diretor de Planejamento;Mao/
DF/Mao;14 e 15/10/2025; Participar do projeto de fortalecimento das 
entidades publicas de ATER; Proc. 020244/2025-06; GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#246744#14#250295/>
Protocolo 246744
<#E.G.B#246714#14#250265>
PORTARIA Nº 546/2025-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.019662/2025-42, datado 
de 02/10/2025. RESOLVE: I - CONCEDER o servidor SEBASTIÃO 
DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais (AUX.O-III), Matrícula 
nº 106.894-6 D, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) 
meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 
2003/2008 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão 
usufruídos no período de 01/11/2025 a 29/01/2026. CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#246714#14#250265/>
Protocolo 246714
<#E.G.B#246716#14#250267>
PORTARIA Nº 547/2025-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.019915/2025-88, datado 
de 07/10/2025. RESOLVE: I - CONCEDER a servidor MARIZA DA PAZ 
DANTAS RODRIGUES, Assistente Técnico, Matrícula nº 050.389-4 D, do 
Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial 
a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 
78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 10/11/2025 a 
07/02/2026. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 13 de outubro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#246716#14#250267/>
Protocolo 246716
<#E.G.B#246746#14#250297>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO