DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
16
garantindo maior controle sobre acessos e permissões dentro do SIGED e
dos aplicativos móveis; Implementar Termos de Uso Customizáveis Ligados
a Grupo de Usuários, com capacidade de oferecer flexibilidade para atender
a regulamentações locais como LGPD.
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, convida as empresas
e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação
de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os serviços (mediante a
apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar
a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com
conhecimentos necessários). A empresa será selecionada de acordo com
Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC definido nas Políticas.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15,
e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas
políticas. A lista curta será formada por um máximo de 8 (oito) empresas
com ampla cobertura geográfica.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a
do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de
joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como
representante.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o
horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00 (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por via postal com a cópia do arquivo em formato PDF ou
correio eletrônico/e-mail) até 10 de novembro de 2025, nas instalações da
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, sito à Rua
Jonathas Pedrosa, n.º 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus/AM, com o
telefone: +55 (92) 99135-6482, e correio eletrônico (e-mail): subcomissao@
prosamim.am.gov.br.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#246790#16#250341/>
Protocolo 246790
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#246741#16#250292>
PORTARIA Nº0295/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo Nº01.02.017304.004469/2025-50-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I- AUTORIZAR, a Licença Especial do servidor Janderson Lopes da
Cunha- Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical,
matrícula nº 238.846-4A, no período de 18/11/2025 a 15/02/2026, referente
ao quinquênio 01/02/2017 a 31/01/2022, de acordo com o art. 78, da Lei
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 20 de outubro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#246741#16#250292/>
Protocolo 246741
<#E.G.B#246742#16#250293>
PORTARIA Nº0296/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo Nº01.02.017304.004385/2025-17-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Maria Valdecleide de
Souza Viana- Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina
Tropical, matrícula nº 165.456-0B, no período de 01/11/2025 a 29/01/2026,
referente ao quinquênio 12/03/2008 a 11/03/2013, de acordo com o art. 78,
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 20 de outubro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#246742#16#250293/>
Protocolo 246742
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#246711#16#250262>
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO.
Espécie: Termo de Extinção do Termo de Cessão de Uso nº 007/2025/
FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra.
Rosemary Costa Pinto. Cessionária: Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Objeto: Cessão de 02 (dois) Veículo Tipo Trailer, para realização do Projeto
Castramóvel Programa Estadual de posse responsável, bem estar animal,
saúde pública por meio da oferta de serviços e controle de natalidade de cães
e gatos. Ato administrativo: Processo nº 01.01.030101.004497/2025-58,
signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Eduardo
Costa Taveira, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246711#16#250262/>
Protocolo 246711
<#E.G.B#246712#16#250263>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 015/2025/FVS-RCP, Cedente:
Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa
Pinto. Cessionária: Secretaria de Estado de Proteção Animal- SEPET/AM,
Objeto: Cessão de 02 (dois) Veículo Tipo Trailer, para realização do Projeto
Castramóvel Programa Estadual de posse responsável, bem estar animal,
saúde pública por meio da oferta de serviços e controle de natalidade
de cães e gatos. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Ato
administrativo: Processo nº 01.01.030101.005010/2025-54, signatários:
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Leda Maria Maia Xavier,
pela Secretaria de Estado de Proteção Animal.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246712#16#250263/>
Protocolo 246712
<#E.G.B#246801#16#250352>
RESENHA Nº 067/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s)
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01.
Maira Pessoa Fragoso/Assessor I. 02. Anne Karoline Rodrigues Alves/
Assessor IV. Deslocamento: Manaus/AM/J. Pessoa/PB/Manaus, de 01 a
06.11.2025. Objetivo: Participar do 60º, congresso da sociedade brasileira
de medicina tropical, medtrop 2025, de 02 a 05.11.2025 em João Pessoa/
PB, com deslocamento de 01 a 06.11.2025. 03. Karoline Bruna Lopes
Pimentel/Colaborador-Nível Superior. 04. Monik Gomes do Nascimento
Lousada/Enfermeira. 05. Gilson Aguiar da Silva/Colaborador-Nível
Superior. 06. Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos/En-
fermeira-Secret.Exec.Adj-SES. Deslocamento: Manaus/Tbt/Manaus, de
28.10 a 01.11.2025. Objetivo: Participar da oficina de fortalecimento das
capacidades dos municípios fronteiriços da Amazônia Brasileira frente
aos desafios da migração, mudanças climáticas e saúde, Tabatinga-AM e
Benjamin Constant-AM, a realizasse nos dias 29,30 e 31.10.2025. 07. Denes
Pinto Simão/Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus,
de 10 a 14.11.2025. Objetivo: Conduzir técnico para dar continuidade na
pesquisa lavaria, coleta de agua para analise físico químico e mapeamento
dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa
intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquito da subfamília
anophelinae díptera culicidae. 08. Eudi Bonfim do Nascimento/Co-
laborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus,
de 10 a 14.11.2025. Objetivo: Dar continuidade na pesquisa lavaria, coleta
de agua para analise físico químico e mapeamento dos criadouros de
anopheles. 09. Ariany Oliveira de Almeida/Farmacêutico Temporário-SES.
Deslocamento: Manaus/Apuí/Manaus, de 25 a 27.11.2025. Objetivo:
Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde
nos municípios do interior do Estado do Amazonas. 10. Mayla Silva Leao
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO