DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 15
PORTARIA
Nº554/2025-GDP/IDAM de 17/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 
de 13.03.2025, ao servidor RAFAEL CAMOLEZE MALTAROLO, 
Matrícula: nº 257.990-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 
(noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. 
Nº555/2025-GDP/IDAM de 17/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 
13.03.2025, ao servidor CARLOS LEILSON DA MOTA SILVA, Matrícula: 
nº 141.609-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.200,00 
(cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 
(noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#246746#15#250297/>
Protocolo 246746
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas –  
ADAF
<#E.G.B#246733#15#250284>
DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha 028/2025 - ADAF, publicada no 
DOE Edição: 35.488 de 23 de junho de 2025, pág. 31, Poder Executivo - 
Seção II.
Nome: Pietro Pinto Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: 
Porto Velho, 13/12/2025 O
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#246733#15#250284/>
Protocolo 246733
<#E.G.B#246735#15#250286>
DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da resenha nº 027/2025 - ADAF, publicada 
no DOE Edição:35.488 de 23 de junho de 2025, pág. 21, Poder Executivo 
- Seção II.
Nome: Alison Edmundo Batista Cargo: Motorista DESTINO/PERÍODO: 
Porto velho, 07/12/2025
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO A AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#246735#15#250286/>
Protocolo 246735
<#E.G.B#246736#15#250287>
DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha 023/2025 - ADAF, publicada no 
DOE Edição: 35.467 de 21 de maio de 2025, pág. 23, Poder Executivo - 
Seção II.
Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. 
Agrônomo; DESTINO/PERÍODO: Rorainópolis, 16 a 25/11/2025;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#246736#15#250287/>
Protocolo 246736
<#E.G.B#246738#15#250289>
DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 026/2025-ADAF, publicada no 
D.O.E de 06/06/2025, Edição nº 35.479 pag. 31, Poder Executivo - Seção II
Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico 
Veterinário DESTINO/PERÍODO: Rorainópolis-RR, 25/11 a 04/12/2025
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#246738#15#250289/>
Protocolo 246738
<#E.G.B#246747#15#250298>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 468/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - RAIMUNDO 
FERREIRA DA SILVA FILHO, Matrícula G182016 na rubrica 33903989 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito 
mil e oitocentos reais)
Prazo de Aplicação: 74 (setenta e quatro) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
20 de Outubro de 2025
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#246747#15#250298/>
Protocolo 246747
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#246794#15#250345>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao termo de Convênio nº 038/2022-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Barreirinha/AM. OBJETO: Fica denunciado e sem qualquer 
efeito legal, motivado pelo fato descrito no Processo Administrativo nº 
01.01.043102.003306/2025-00 - UGPE/SIGED, o Termo de Convênio nº 
038/2022-UGPE, originalmente celebrado entre as partes identificadas, 
cujo objeto previa o apoio financeiro do Concedente ao Proponente para 
viabilização dos serviços de Recuperação do sistema viário, com serviços 
de pavimentação em concreto asfáltico, calçada, meio-fio e sarjeta no 
município de Barreirinha/AM. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.043102.003306/2025-00 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico 
nº 
237/2025-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#246794#15#250345/>
Protocolo 246794
<#E.G.B#246790#15#250341>
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI (SBQC)
 N.º 004/2025-SUBCEL/CSC
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Organismo Executor: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
Projeto: Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+
Contrato de Empréstimo: 5423/OC-BR (BR-L1553)
Objeto: Contratação de Empresa para Desenvolvimento de Sistemas de 
Serviços de Gestão.
O Governo do Estado do Amazonas recebeu um financiamento de crédito 
internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
para financiar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - 
PROSAMIN+, e pretende utilizar parte dos recursos para a Contratação de 
Empresa Especializada, para Desenvolvimento de Melhorias nos Sistemas 
SIGED e Junta Médica, com Vista a Melhorar a Usabilidade para o Usuário 
e Possíveis Integrações com Sistemas Terceiros.
A Contratação tem como objetivo melhorar a usabilidade para o usuário, 
modernizando a interface e tornando os processos mais intuitivos 
e eficientes; Expandir a digitalização e automação dos processos 
administrativos, reduzindo a necessidade de manipulação de documentos 
físicos e melhorando a rastreabilidade das informações; Desenvolver 
aplicativos móveis de comunicação customizáveis, com fornecimento de 
notificações inteligentes, possibilidade de customizar canais/sub-canais 
de comunicação por secretaria, e com funcionalidade de atendimento 
automatizado; Criar novos relatórios e dashboards gerenciais, fornecendo 
indicadores de desempenho dos processos administrativos; Implementar um 
módulo de segurança e conformidade, atendendo às normas da LGPD e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO