DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 17
Ferreira/Ch. Unid. Descentralizada. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/
DF/Manaus, de 09 a 11.11.2025. Objetivo: Participar do curso contratação 
direta sem licitação e sem problemas, promovido pelo instituto brasil planeja, 
nos dias 10 e 11/11/2025. 11. Dangelo Cardenes Bargues/Ag. Endemias. 
Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 23 a 25.11.2025. 
Objetivo: Participar do curso, sistema de registro de preços com inteligência 
artificial IA, promovido pela empresa orzil, na cidade de Brasília-DF nos dias 
24 e 25.11.2025. 12. Leise Gomes Fernandes/Epidemiologista-Assessor 
I. Deslocamento: Manaus/AM/Recife/PE/Manaus, de 24 a 27.09.2025. 
Objetivo: Participar da oficina prática visualização de dados para tomada 
de decisões estratégicas, táticas e operacionais da universidade de 
Washington, como representante da FVS-RCP no âmbito do CIEGES-AM, 
no período de 25 e 26.09.2025. 13. Ronaldo Souza de Oliveira/Motorista. 
Deslocamento: Manaus/Humaitá/Manaus, de 26.11 a 15.12.2025. 
Objetivo: Conduzir a equipe técnica da fiocruz-amazonia, através do 
projeto rede pampa, para realizar coleta de amostras biológicas alongo da 
br319. 14. Carlos Alberto Castro Barros/Enfermeiro-Gerente-FUHAM. 
15. Andre Victor Rabelo Monteiro/Enfermeiro-Colaborador-FUHAM. 16. 
Maria Marlice Mar/Aux. Enfermagem-FUHAM. 17. Beatriz de Miranda 
Fonseca/Membro-FUHAM. 18. Keila Silva e Silva/Membro-FUHAM. 
19. Gercy Nei da Costa Castelo Branco/Membro-FUHAM. 20. Ivete 
Fernandes Evangelista/Tec. Enfermagem-SES. 21. Benivalda dos 
Santos Dolzane/Tec. Enfermagem-FUHAM. 22. Josias Correia de Freitas/
Tec. Enfermagem-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus, de 
05 a 16.11.2025. 23. Airton Silva da Costa/Médico Residente-FUHAM. 24. 
Kananda Kesye Sousa Nunes/Membro-FUHAM. 25. Camilla de Holanda 
Pereira/Médico Residente-FUHAM. 26. Paula Frassinetti Bessa Rabello/
Médico 
Mestrado-FUHAM. 
Deslocamento: 
Manaus/Codajás/Manaus, 
de 12 a 16.11.2025. 27. Jonismar Freitas Costa/Aux. Saúde-FUHAM. 
Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus, de 09 a 16.11.2025. Objetivo: 
Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e 
vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância 
epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros.
Cientifique-se, 
Cumpra-se 
e 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente, Manaus 20 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246801#17#250352/>
Protocolo 246801
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas –  FUNTEC
<#E.G.B#246795#17#250346>
PORTARIA N° 124/2025-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; 
CONSIDERANDO os autos do Processo n° 01.01.028301.000934/2025-95;
RESOLVE: I- PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho 
da servidora HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL, matrícula n° 
174.702-9A, Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal desta Fundação, 
pelo período de 12 (doze) meses a contar de 07/11/2025, conforme previsão 
no artigo 482 da CLT. II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNTEC, Manaus, 20 de 
outubro de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#246795#17#250346/>
Protocolo 246795
Fundação de Amparo à  Pesquisa do 
Estado do Amazonas –  FAPEAM
<#E.G.B#246749#17#250300>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 400/2023. 
Processo: 01.02.016301.004352/2023-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ayrles 
Silva Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º ***.378.874-**. Objeto: 
Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 400/2023, a contar 
de 29/09/2025 a 27/12/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de 
Outorga n.º 400/2023, no período de 28/12/2025 a 28/06/2026, no âmbito 
Edital n.º 001/2023. Manaus, 20 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246749#17#250300/>
Protocolo 246749
<#E.G.B#246750#17#250301>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 399/2023. Processo: 
01.02.016301.004310/2023-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rita Valeria Andreoli 
de Souza, de CPF n.º ***.049.328-**. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência 
do Termo de Outorga n.º 399/2023, a contar de 28/09/2025 até 19/03/2026; 
Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 399/2023, no 
período de 20/03/2026 a 20/06/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023. 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246750#17#250301/>
Protocolo 246750
<#E.G.B#246751#17#250302>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 405/2023. Processo: 
01.02.016301.004320/2023-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/09/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marciel José Ferreira, 
de CPF n.º ***.159.996-**. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de 
Outorga n.º 405/2023, a contar de 30/09/2025 à 19/03/2026; Prorrogar, a pedido, 
a vigência do Termo de Outorga n.º 405/2023, no período de 20/03/2026 a 
20/09/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023. 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do         
Amazonas - FAPEAM<>
Protocolo 246751
<#E.G.B#246752#17#250303>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 395/2023. Processo: 
01.02.016301.004339/2023-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/09/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Neiliane do Nascimento 
Soares, de CPF n.º ***.248.132-**. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do 
Termo de Outorga n.º 395/2023, a contar de 30/09/2025 à 28/11/2025; Prorrogar, 
a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 395/2023, no período de 29/11/2025 
a 29/05/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023. 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do   
Amazonas - FAPEAM<#./>
Protocolo 246752
Universidade do Estado
 do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#246753#17#250304>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 114/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 114/2025, 
Processo Seletivo Simplificado para Professores Formadores do curso de 
especialização em Dança, Educação e Promoção da Saúde ,ofertado na 
Modalidade de Educação a Distância (EaD).
ETAPAS 
PERÍODO
Divulgação/Publicação do Edita
03/10/2025
Inscrições
04/10/2025 a 
29/10/2025
Análise de documental
27/10/2025 a 
03/11/2025
Resultado Preliminar
04/11/2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO