DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
18
Prazo para recursos
5 a 9/11/2025
Resultado e Convocação
11/11/2025
Recepção da Documentação dos Classificados
13-14/11/2025
Curso de Formação em AVA e Planejamento
Pedagógico
17 a 21/11/2025
Aula Inaugural
27/11/2025
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246753#18#250304/>
Protocolo 246753
<#E.G.B#246806#18#250357>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 025/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e empresa ELLO INDUSTRIA, COMERCIO
E SERVICOS DE ETIQUETAS, FORMULARIOS E ARTEFATOS DA
AMAZONIA LTDA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto Contratação
de empresa especializada nos serviços de confecção de Portas Diplomas
e Envelopes para atender as demandas da Secretaria Acadêmica Geral da
Universidade de Estado do Amazonas - SAG/UEA, conforme quantidades e
especificações descritas neste Termo e Referência; DO PRAZO: O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DO
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil,
oitocentos e sessenta reais), devendo essa importância ser atendida à
conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte
de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903963, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/09/2025, a Nota de Empenho n.
2025NE0003532, no valor de R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos
e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.008377/2025-63.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246806#18#250357/>
Protocolo 246806
<#E.G.B#246755#18#250306>
PORTARIA Nº 1129/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo
7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo
n.º 01.02.011304.030636/2025-32; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos
funcionais do professor NELSON FERNANDO CAIADO, matrícula n.º
173.660-4 C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS,
perfazendo um total de 8.778 (oito mil, setecentos e setenta e oito) dias, ou
seja, 24 (vinte e quatro) anos, 0 (zero) meses e 18 (dezoito) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246755#18#250306/>
Protocolo 246755
<#E.G.B#246797#18#250348>
PORTARIA Nº 1139/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei
n.º 3.656/2011, alterada pela Lei n.º 4.736, de 24/12/2018, e o que consta
no Processo n.º 01.02.011304.034144/2024-35: RESOLVE: AUTORIZAR
o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e
cinco por cento) à servidora LEDA CARLA MAR DA COSTA, Técnico das
Áreas de Biológicas e da Saúde, 4ª Classe, matrícula n.º 201.670-2 B, a ser
calculado sobre seus vencimentos, a contar de 18/11/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246797#18#250348/>
Protocolo 246797
<#E.G.B#246799#18#250350>
PORTARIA N° 1140/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor,
conforme Edital N° 104/2025, de 26 de agosto de 2025. RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor temporário para o curso de Medicina vinculado
à Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do
Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Medicina. Vaga: 01.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Gisele Maia Siqueira
Valente
16,4
Aprovado
2º
Alessandra Obando Jansen
14,73
Classificado
3º
Mônica de Sá Pinheiro
14,3
Classificado
4º
Nina Raisa Miranda Brock
10,86
Classificado
5º
Yenly Gonzalez Perez
10,7
Classificado
6º
Mariana Raposo de Alencar
Monteiro
10,56
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246799#18#250350/>
Protocolo 246799
<#E.G.B#246796#18#250347>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 051/2025 - CONSUNIV
Aprova a criação do Curso de Graduação em Inteligência Artificial,
Bacharelado, vinculado à Escola Superior de Tecnologia (EST), em
consonância com os Referenciais de Formação, estabelecidos pela SBC
(Sociedade Brasileira de Computação) e com as DCN definidas para
graduação em Computação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO a autonomia Universitária
estabelecida no Art. 207 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Nº 9.394/96, de 20/12/1996, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, em
seu Art. 53, inciso II que assegura às Universidades autonomia para “fixar
os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais
pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, Art. 2º, da Lei Nº 2.637 de
12/1/2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades
de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2º. do Art. 2º e
o inciso IX do Art. 16 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas,
aprovado pelo Decreto Nº 21.963, de 27/6/2001;
CONSIDERANDO os Referenciais de Formação estabelecidos pela SBC
(Sociedade Brasileira de Computação para o Curso de Bacharelado em
Inteligência Artificial), bem como as DCN definidas para graduação em
Computação.
CONSIDERANDO o que dispõe o Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UEA, estabelecidos
para o quinquênio 2023 a 2027, aprovado pela Resolução Nº 016/2023
- CONSUNIV/UEA;
CONSIDERANDO pela Resolução Nº 278/2018 CEE/AM, de 27/12/2018
que versa sobre a criação, autorização e reconhecimento de cursos de
graduação e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 037/2025-CONSUNIV,
publicada no DOE de 17-06-25 que define a oferta de cursos de graduação,
com as respectivas vagas, turnos e municípios de funcionamento para
ingresso na Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso
Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, 2025, acesso 2026, bem
como o disposto no Edital Nº 081/2023-GR/UEA
CONSIDERANDO o disposto no Processo Nº MEMO Nº 083/2025-CCOE/
UEA, datado 26/08/2025, encaminhado à Coordenação de Qualidade pela
PROINTE, e aprovado ad referendum pela Câmara de Ensino de Graduação
(CAEG) por meio da Portaria Nº 82/2025-CAEG, datada de 03/09/2025;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão do Conselho Universitário, em
18/09/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a criação do Curso de Graduação em Inteligência Artificial,
Bacharelado, vinculado à Escola Superior de Tecnologia (EST), em
consonância com os Referenciais de Formação, estabelecidos pela SBC
(Sociedade Brasileira de Computação), e com as DCN definidas para
graduação em Computação.
§1º O Curso de que trata o caput deste Artigo, com carga horária de 3.200
(três mil e duzentas) horas, obedecerá ao disposto no Projeto Pedagógico
a ser aprovado pelo NDE, Colegiado de Curso e pelo Conselho Acadêmico
da Unidade Acadêmica de vínculo, bem como na Câmara de Ensino de
Graduação e por este Conselho Universitário.
§2º A oferta inicial do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial, dar-se-á
por meio de oferta especial nos municípios de Itacoatiara e Parintins,
conforme disposto na Resolução Nº 037/2025-CONSUNIV, publicada no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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