DOEAM 20/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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EXTRATO Nº 001/2025-FPS; ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 
001/2025-FPS. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, através do FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, e a 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente Contrato 
de Gestão visa pactuar resultados, através do PROJETO DE APOIO AO 
FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DO ENFRENTAMENTO 
ÀS VULNERABILIDADES - AMAZONAS INCLUSIVO - FPS, que consiste em 
promover a inclusão social, o fortalecimento comunitário e a redução das 
vulnerabilidades das populações mais expostas do Amazonas, por meio 
de políticas integradas de assistência, capacitação e desenvolvimento 
sustentável, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, 
ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a 
integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA 
ASSINATURA: 08/10/2025, Processo nº 010849/2025-99 FPS; VALOR 
GLOBAL: O valor total do presente contrato é de R$ 6.250.062,19 (seis 
milhões, duzentos e cinquenta mil, sessenta e dois reais e dezenove 
centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 04 (quatro) 
meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão 
a conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho: 
14.422.3235.2633.0001, Nota de Empenho 120/2025, Natureza de 
Despesa: 33508599, Fonte de Recursos 1.761.118, emitida pelo 
CONTRATANTE em 08/10/2024, a Nota de Empenho nº 2025NE0000120, 
para o exercício do ano de 2025. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 08 de outubro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#246734#20#250285/>
Protocolo 246734
Empresa Estadual de Turismo –  
AMAZONASTUR
<#E.G.B#246710#20#250261>
AVISO Nº 008/2025- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à da Ata de Registro de Preços 0128/2025-1 - e-Compras. AM, do 
Centro de Serviços Compartilhados (CSC), decorrente do Pregão Eletrônico 
nº PE100/25-CSC, com fundamento na Lei nº 13.303/2016.
Órgão Gerenciador: Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
Empresa Vencedora do Itens 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27: 
CASINO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 84.664.143/0001-98;
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001864/2025-01
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 17 de outubro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#246710#20#250261/>
Protocolo 246710
<#E.G.B#246791#20#250342>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
01-Nome e Cargo: Juliane Roque Cortezão Dantas-Assistente Adm.; SIGED 
N° 01.04.016508.002333/2025-28; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na 
Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025.
Manaus, 20 de outubro de 2025
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#246791#20#250342/>
Protocolo 246791
<#E.G.B#246792#20#250343>
ERRATA DE RESENHA, publicada no DOE 35.559,
 no dia 02.10.2025- PÁG 34.
1-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I;
ONDE SE LÊ:
SIGED Nº01.04.016508.002126/2025-73
Período: 15.10.25 a 21.10.25
LEIA-SE:
SIGED Nº01.04.016508.002325/2025-81
Período: 15.10.25 a 19.10.25
Manaus, 20 de outubro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
         Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur<#E.G.B#246792#20#250343/>
Protocolo 246792
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos -  CADA.
<#E.G.B#246762#20#250313>
ATA DA 21ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO
 DE ATIVOS - CADA
Em 07/10/2025, às 10h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. 
The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP:69057-060, na cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas. Presentes a totalidade dos Acionistas 
representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme 
assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 
Dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembleia pela 
imprensa, conforme facultado pelo § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. 
ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede 
na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, inscrita 
no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado por ACRAM 
SALAMEH ISPER JR, brasileiro, casado, advogado, este, designado 
conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro 
de 2019, que “AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia 
Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.”, com as 
alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020 e Lei n.º 
6.104 de 23 de dezembro de 2022; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, 
com sede na Avenida Tefé, n°3279, Bairro Japiim, Cep. n° 69.079-000, 
inscrita no CNPJ n°. 00.624.961/0001-77, neste ato representada pelo 
seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA 
FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico. Assumiu a 
presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, a 
presidente do Conselho de Administração, a Sra. MÉRCIA NOGUEIRA 
MONTEIRO, brasileira, divorciada, advogada, que convidou a mim, 
JULIANA ALVES GOMES, brasileira, solteira, bacharel em direito, para 
secretariar a Assembleia, o que aceitei. Eleger, com mandato de 07 de 
outubro de 2025 até 02 de dezembro de 2026, o Sr. Mário Fábio Gomes 
de Queiroz Pierre, brasileiro, casado, como membro do Conselho Fiscal 
da Companhia. TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO 
FISCAL: Os membros do conselho fiscal são empossados neste ato e 
declaram, para os fins de direito, estarem de acordo com sua nomeação, 
tomando posse imediata de seus cargos mediante assinatura do respectivo 
termo de posse que segue anexo e lavrado no Livro de Registro de Atas. 
Declaram ainda, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de 
exercer a Administração da sociedade, por Lei especial ou, em virtude 
de condenação criminal ou, por se encontrar sob os efeitos dela, a pena 
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou, por 
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato 
ou, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, 
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de 
consumo, fé pública, ou à propriedade, bem como não foram declarados 
inabilitados por ato da Comissão de Valores Mobiliários. Nada mais 
havendo a tratar, a presidente da mesa da assembleia geral extraordinária 
declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo 
tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual foi 
lida e aprovada por todos na forma da lei. Foi autorizada a publicação 
desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem 
como seu devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 07/10/2025. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO (Presidente 
da Mesa), JULIANA ALVES GOMES (Secretária) Acionistas: ACRAM 
SALAMEH ISPER JR (ESTADO DO AMAZONAS), ANTONIO ALUIZIO 
BRASIL BARBOSA FERREIRA (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA).
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
Presidente da Mesa
<#E.G.B#246762#20#250313/>
Protocolo 246762
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO