DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 21
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 6
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS................................................................................................ 7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 10
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - SEPCD .............................................................................. 11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 14
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 19
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 21
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 26
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anori ................................................................................................................ 1
Autazes............................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO