DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 181 3264 2820 - Fortalecimento das Operações de Segurança Pública na Proteção Ambiental
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
TOTAL
4.118.117,63
4.118.117,63
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
6.630.000,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
3390
20.000,00
0001
A
1.501.160
3390
47.330,00
06 181 3264 2122 - Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 302 3264 2151 - Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança
0001
A
1.501.160
3390
33.500,00
06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
0001
A
1.501.160
3390
30.000,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
12.753,67
0001
A
1.501.160
3390
16.100,00
0001
A
1.501.160
3390
20.000,00
TOTAL
6.630.000,00
203.683,67
6.833.683,67
                TOTAL POR SECRETARIA
16
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
2.254.832,28
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
100.000,00
06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
TOTAL
2.254.832,28
110.000,00
2.364.832,28
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2738 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.569.259
3390
588.118,94
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 361 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.500.121
3350
1.000.000,00
TOTAL
1.588.118,94
1.588.118,94
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
129.798,58
0001
A
1.500.100
3390
274.515,34
0001
A
1.500.100
3390
456.846,00
0001
A
1.500.100
3391
20.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
12 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.500.100
3390
1.000,00
17
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
2.254.832,28
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
100.000,00
06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
TOTAL
2.254.832,28
110.000,00
2.364.832,28
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2738 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.569.259
3390
588.118,94
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 361 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.500.121
3350
1.000.000,00
TOTAL
1.588.118,94
1.588.118,94
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
129.798,58
0001
A
1.500.100
3390
274.515,34
0001
A
1.500.100
3390
456.846,00
0001
A
1.500.100
3391
20.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
12 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.500.100
3390
1.000,00
17
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR
12 363 3249 1082 - Construção e Implantação das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs)
0001
P
1.500.100
4490
22.970,60
0001
P
1.500.100
4490
2.200.000,00
12 363 3249 2257 - Educação Profissional Técnica de Nível Médio
0001
A
1.500.100
3390
751.838,44
0001
A
1.500.100
3390
1.960.075,90
12 363 3249 2258 - Operacionalização das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs)
0001
A
1.500.100
3390
4.152.747,20
12 363 3249 2259 - Concursos, Processos Seletivos e Avaliação em Larga Escala
0001
A
1.500.100
3390
169,00
0001
A
1.500.100
3390
833,00
12 122 3249 2819 - Valorização e Formação de Servidores, Docentes e Instrutores
0001
A
1.500.100
3390
500.000,00
TOTAL
8.247.823,46 2.222.970,60
10.470.794,06
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
4490
15.000,00
TOTAL
15.000,00
15.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.720.147
3390
28.786,68
0001
A
1.720.147
3390
34.552,94
TOTAL
63.339,62
63.339,62
TOTAL POR SECRETARIA
18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO