DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 13
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
286.591,88
0001
A
1.501.160
3390
446.700,00
23 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
205.000,00
TOTAL
205.000,00
733.291,88
938.291,88
TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
19 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
1.758,15
0001
A
1.500.100
3390
3.926,21
0001
A
1.500.100
3390
190.760,90
0001
A
1.500.100
3390
270.000,00
0001
A
1.500.100
3390
551.451,35
0001
A
1.500.100
3390
636.528,87
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
19 571 3306 2106 - Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e 
Internacional
0011
A
1.500.100
3390
19.424,00
0011
A
1.500.100
3390
1.912.201,92
19 572 3306 2465 - Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
0011
A
1.500.100
3390
481,67
0011
A
1.500.100
3390
34.833,32
0011
A
1.500.100
3390
240.867,63
0011
A
1.500.100
3390
247.547,62
19 572 3306 2696 - Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e à Consolidação do Ecossistema de Inovação
0011
A
1.500.100
3390
33.476,00
0011
A
1.500.100
3390
33.690,00
0011
A
1.500.100
3390
99.500,00
0011
A
1.500.100
3390
101.035,00
0011
A
1.500.100
3390
450.642,82
0011
A
1.500.100
3390
1.500.000,00
19 571 3306 2712 - Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011
A
1.500.100
3390
766.917,03
19 571 3306 2809 - Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos
Sanitários e Ambientais
0001
A
1.500.100
3390
173.795,61
0011
A
1.500.100
3390
208.852,32
TOTAL
7.477.690,42
7.477.690,42
TOTAL POR SECRETARIA
13
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
295.831,80
0001
A
1.600.231
3390
1.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0011
A
1.500.100
3390
2.805.568,06
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.500.100
3390
247.761,09
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
4.000.000,00
TOTAL
7.350.160,95
7.350.160,95
TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 AGROAMAZONAS
20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001
A
1.501.160
3350
600.000,00
TOTAL
600.000,00
600.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
241.267,52
TOTAL
241.267,52
241.267,52
TOTAL POR SECRETARIA
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
295.831,80
0001
A
1.600.231
3390
1.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0011
A
1.500.100
3390
2.805.568,06
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.500.100
3390
247.761,09
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
4.000.000,00
TOTAL
7.350.160,95
7.350.160,95
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 AGROAMAZONAS
20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001
A
1.501.160
3350
600.000,00
TOTAL
600.000,00
600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
241.267,52
TOTAL
241.267,52
241.267,52
                TOTAL POR SECRETARIA
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3391
120.167,00
TOTAL
120.167,00
120.167,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.548.825,71
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 244 3264 2116 - Atividades Integradas de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 302 3264 2151 - Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação
0001
A
1.501.160
3390
2.239.037,90
0007
A
1.501.160
3390
9.169,44
06 363 3264 2488 - Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0011
A
1.501.160
3390
100.964,09
06 181 3264 2570 - Fortalecimento das Ações da Perícia Oficial do Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
102.000,49
0011
A
1.501.160
3390
58.120,00
06 244 3264 2655 - Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO