DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.572 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
21
out/2025
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#246846#1#250397>
RESOLUÇÃO N.º 02/2025-CPE
INDICA os Procuradores do Estado que menciona para integrarem a lista 
tríplice de que trata o § 3.º do artigo 6.º da Lei Orgânica da PGE.
O CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO, no exercício da 
competência prevista no inciso X do parágrafo único do artigo 2.º e na forma 
do inciso III do artigo 46 do Regimento Interno do Colegiado;
CONSIDERANDO a deliberação adotada pelo Colegiado em 01/10/2025,
RESOLVE,
INDICAR as Procuradoras do Estado de 1.ª Classe CLARA MARIA LINDOSO 
E LIMA, ANA EUNICE CARNEIRO ALVES e ROBERTA FERREIRA DE 
ANDRADE MOTA, para integrarem lista tríplice destinada à escolha, pelo 
Senhor Governador do Estado, da Corregedora da Procuradoria Geral do 
Estado - mandato 2025/2027 -, nos termos do § 3.º do artigo 6.º da LOPGE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 
de outubro de 2025.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Presidente do Conselho de Procuradores do Estado - CPE
<#E.G.B#246846#1#250397/>
Protocolo 246846
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#246931#1#250482>
PORTARIA Nº 075/2025-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I -CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS
1-Nome: Maria Vitória Neves Feitosa de Araújo
Matrícula: 265.789-9A
Período: 20.10 a 18.11.2025
30 (trinta) dias
Exercício: 2024/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 21 de outubro de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#246931#1#250482/>
Protocolo 246931
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#246939#1#250490>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, conforme Art. 3º, II 
do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.
SERVIDOR: MICHEL FERREIRA DO VALE CARGO: ASSESSOR 3 - 
AD3 DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 19/10/2025 a 25/10/2025. 
OBJETIVO: Participar do curso “Ciclo de Capacitação em Prestação de 
Contas Anuais 2026 à luz da nova Resoluçã;o n°15/2024 “ a ser realizado 
nos dias 20/10 a 22/10/25 na Escola de Contas do Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas em Manaus/AM.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 21 de outubro de 2025.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#246939#1#250490/>
Protocolo 246939
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#246837#1#250388>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
GESTÃO N° 002/2025; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM e o INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - 
IDEAS; OBJETO: Reprogramação do Cronograma de Desembolso sem 
alteração do valor global do Contrato de Gestão n° 002/2025-SES-AM; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.0418
72/2025-01-SES-AM. 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246837#1#250388/>
Protocolo 246837
<#E.G.B#246920#1#250471>
PORTARIA Nº 927/2025-GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, da Portaria nº 
566/2024-SEAGA/GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 02.08.2024, 
Poder Executivo-Seção II, página 2; CONSIDERANDO a necessidade 
de assegurar a eficiência, transparência e legalidade na execução dos 
contratos de gestão e parcerias público-privadas no âmbito da SES-AM; 
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 196/2025-GAB/SES-AM, publicada no 
DOE do dia 14/03/2025, Poder Executivo-Seção II, página 2, que dispõe sobre 
a designação da Sra. CAMILA DOS SANTOS MELO, para responder pela 
presidência da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação 
de Contratos de Gestão e Parcerias Público-Privadas; CONSIDERANDO o 
que consta na PORTARIA Nº 443/2025-GAB/SES-AM, publicada no DOE 
do dia 03.06.2025, Poder Executivo-Seção II, página 5, que dispõe sobre a 
designação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de 
Contratos de Gestão e Parcerias Público-Privadas; CONSIDERANDO o que 
consta o Processo SIGED n.º 01.01.017101.009426/2025-02.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo para atuar, em regime de dedicação 
exclusiva, na Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de 
Contratos de Gestão e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Portaria 
nº 566/2024-SEAGA/GAB/SES-AM:
MEMBROS
Evelyn Cesar Campelo - matrícula: 245.098-4B;
Bruno Barbosa Batista - matrícula: 241.784-7A.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a 
partir de 01 de setembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 21 de outubro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#246920#1#250471/>
Protocolo 246920
<#E.G.B#246838#1#250389>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO