DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025
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EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
NORTE IMAGEM LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 11/10/2025 a 11/10/2026; VALOR 
TOTAL: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 
17101-SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5824 de 
07/10/2025, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.037260/2025-14. 
Manaus, 17 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246838#2#250389/>
Protocolo 246838
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#246836#2#250387>
RESENHA TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em no 
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução nº 0137/2025-CRD/SEAD, publicada 
no D.O.E, dia 08 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, Pág. 7.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 16 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246836#2#250387/>
Protocolo 246836
<#E.G.B#246847#2#250398>
ERRATA NA RESOLUÇÃO
ERRATA NA RESOLUÇÃO N.º 0139/2025-CRD/SEAD, publicada no 
D.O.E. do dia 08/10/2025, Pág.7, Poder Executivo - Seção II; Onde se lê: 
Por maioria absoluta de votos; Leia-se: Por unanimidade de votos.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 16 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246847#2#250398/>
Protocolo 246847
<#E.G.B#246858#2#250409>
ERRATA NA RESOLUÇÃO
ERRATA NA RESOLUÇÃO N.º 0150/2025-CRD/SEAD, publicada no 
D.O.E. do dia 08/10/2025, Págs.8/9, Poder Executivo - Seção II; Onde se lê: 
Aprovar por maioria absoluta de votos; Leia-se: Aprovar por unanimidade de 
votos. E acrescentar, o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 16 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246858#2#250409/>
Protocolo 246858
<#E.G.B#246873#2#250424>
PORTARIA Nº 0267/2025-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente 
ao acompanhamento da execução dos Contratos nº 009/2025 e nº 
011/2025-SEAD, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste, a partir da data de assinatura do 
contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes vindouros, 
ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em 
especial a Lei n° 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, ordens de serviços e resoluções que 
regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar 
das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas 
ausências legais do fiscal titular.
Contrato
Objeto
Fiscais
Termo de 
Contrato 
nº 009/2025.
Prestação de serviços 
de confecção de chaves, 
carimbos e fornecimento 
de material de proteção e 
segurança.
Fiscal Titular
PAULA GRETHEANE
FONSECA DE OLIVEIRA
Fiscal Substituto
FRANCISCO CHARLES 
BARROS MARTINS
Termo de 
Contrato 
nº 011/2025.
Prestação de serviços de 
natureza continuada de 
Consultoria Tributária, 
Previdenciária e Fiscal, para 
a Prestação de Serviços 
voltados à Apuração, Revisão 
e Compensação Administra-
tiva de Créditos Tributários, 
Adequação de Procedimentos 
Internos e Capacitação de 
Servidores.
Fiscal Titular
ANDRÉ RICARDO CABRAL 
PIO 
Fiscal Substituto
IRIA SAFIRA RODRIGUES 
CORDEIRO
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, 
e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e 
Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 20 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246873#2#250424/>
Protocolo 246873
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#246829#2#250380>
PORTARIA GSEAI Nº 049, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.042724/2025-20/
SEDUC/SIGED e o Memorando nº 585/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Yamamay (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de 
Educação, no município de Itapiranga, o(a) servidor(a) BLENDA NAYARA 
MESQUITA CARVALHO MACIEL, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 
nº266107-1A, a contar de 22/09/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2025.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#246829#2#250380/>
Protocolo 246829
<#E.G.B#246860#2#250411>
PORTARIA GSEAI Nº 051, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.041361/2025-06/
SEDUC/SIGED e o Memorando nº 586/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Esperança (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de 
Educação, no município de Urucurituba, o(a) servidor(a) REGINALDO 
FERREIRA LOPES JUNIOR, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 
matrícula nº 237702-0B, a contar de 01/09/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2025.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#246860#2#250411/>
Protocolo 246860
<#E.G.B#246884#2#250435>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO