DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 5
ZEILA MARIA DO NASCIMENTO - outrora AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS - 215.001-8A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2025
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246898#5#250449/>
Protocolo 246898
<#E.G.B#246901#5#250452>
PORTARIA GSE Nº 931, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.045163/2025-11-GPREV/SEDUC/SIGED
MARIA GORETE VIEIRA ALFAIA, PROFESSOR, matrícula nº 014.205-0A, no 
município de Manaus, com data retroativa ao período de 17/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246901#5#250452/>
Protocolo 246901
<#E.G.B#246907#5#250458>
PORTARIA GSE Nº 930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044919/2025-05/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 319827/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ODENIZE NOGUEIRA DE ARAUJO, 
cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 201400-9C, lotada na Escola 
Estadual CLEOMENES DO CARMO/ Manaus, turnos vespertino e noturno, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/09/2025 a 27/01/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246907#5#250458/>
Protocolo 246907
<#E.G.B#246908#5#250459>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 122/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 122/2025 - CEE/AM de 30/09/2025
Reconhecer os estudos cursados em San Juan Bautista/Iquitos/Peru, por 
Selva Nelida Garcia Panduro, como equivalentes ao Ensino Médio do 
Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação 
vigente. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo 
de Apostilamento no Certificado Original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#246908#5#250459/>
Protocolo 246908
<#E.G.B#246910#5#250461>
PORTARIA GSE Nº 932, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.045101/2025-00-GPREV/SEDUC/SIGED
EDWILSON ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
004.340-0A, município de Tapauá, referente aos períodos de 01/12/1997 a 
31/12/1998, 03/02/1999 a 31/12/1999 e de 08/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246910#5#250461/>
Protocolo 246910
<#E.G.B#246911#5#250462>
PORTARIA GS Nº 1246, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.045238/2025-64/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 581/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar do Centro Educacional 
Governador Gilberto Mestrinho (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria 
Regional de Educação, no município de Tefé, o (a) servidor (a) FABIA 
VIVIANY ARAUJO MENDONÇA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
197719-9C, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) FABIA VIVIANY ARAUJO MENDONÇA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197719-9C, para exercer a referida 
função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246911#5#250462/>
Protocolo 246911
<#E.G.B#246913#5#250464>
PORTARIA GS Nº 1249, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044772/2025-53/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 582/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual 
Antônio Ferreira de Oliveira (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional 
de Educação em Tapauá, o (a) servidor (a) JOSAFA MELO DE CASTRO, 
PROFESSOR 
PF20.ESP-III/PROFESSOR 
PF20.ESP-III, 
matrículas 
218.560-1A/B, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSAFA MELO DE CASTRO, PROFESSOR 
PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 218.560-1A/B, para 
exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246913#5#250464/>
Protocolo 246913
<#E.G.B#246915#5#250466>
PORTARIA GS Nº 1250, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO