DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025
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RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor José 
Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo 
- ENG-III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do 
Termo Fomento n° 17/2025; e o colaborador Neper Ferreira Cruz, Matrícula 
n°: 8871, Cargo: Assessor como Fiscal Suplente, conforme estabelecido 
no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a 
Associação Indígena de Produtores Rurais El-Shaday - AIPRES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#246899#10#250450/>
Protocolo 246899
<#E.G.B#246909#10#250460>
PORTARIA Nº 277/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula 
quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
01.01.018101.001525/2025-09 DO TERMO DE CONVÊNIO Nº1 3/2025 - 
SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador 
Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, para assumir 
a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 
13/2025-SEPROR; e como Fiscal Suplente o servidor Alan Saboia Diniz de 
Carvalho, Matrícula n°: 261.258 5A, Cargo: Gerente, conforme estabelecido 
no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e 
Prefeitura Municipal de Lábrea.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#246909#10#250460/>
Protocolo 246909
<#E.G.B#246916#10#250467>
PORTARIA Nº 282/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula quarta 
- DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.01.018101.002529/2025-04 DO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2025 - 
SEPROR E FEAMPE;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio 
Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, 
para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido 
Fomento. conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de 
Produção Rural - SEPROR e a Federação Amazonense de Pesca Esportiva 
- FEAMPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#246916#10#250467/>
Protocolo 246916
<#E.G.B#246923#10#250474>
PORTARIA Nº 278/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 
4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa 
n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, 
de 31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da Cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003187/2025-40, 
DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2025- SEPROR E PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador 
Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, para assumir 
a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 
11/2025; e o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula n°: 
261.258 5A, Cargo: Gerente como Fiscal Suplente, conforme estabelecido 
no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a 
Prefeitura Municipal de Apuí.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#246923#10#250474/>
Protocolo 246923
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#246826#10#250377>
EXTRATO 049/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO 
Nº. 006/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO 
AMAZONENSE DE FUTEBOL - FAF. OBJETO: Por força deste Termo de 
Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar 
os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no 
valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em apoio ao projeto “A 
FLORESTA É A BOLA DA VEZ III”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. 
Processo 
Administrativo 
SIGED 
nº 
01.01.042101.001765/2025-98 
(SEDEL). VALOR GLOBAL: 7.000.000,00 (sete milhões de reais), sendo 
repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 
(doze) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 14/10/2026. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de 
Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903986; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000306, no valor de R$ 
7.000.000,00 (sete milhões de reais), emitida em 09/10/2025.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#246826#10#250377/>
Protocolo 246826
<#E.G.B#246827#10#250378>
EXTRATO 048/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO 
Nº. 020/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO 
AMAZONENSE DE FUTEBOL - FAF. OBJETO: Por força deste Termo de 
Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar 
os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor 
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em apoio ao projeto “ELAS SÃO 
A BOLA DA VEZ” com recursos provenientes da emenda parlamentar de 
bancada 092/2025, proposta pelo Deputado Estadual Wanderley Monteiro, 
conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.002038/2025-48 (SEDEL). VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 
(um milhão de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo 
terá a vigência de 06 (seis) meses, vigorando da data de sua assinatura até 
o dia 14/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 
33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000306, no valor 
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 09/10/2025.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#246827#10#250378/>
Protocolo 246827
<#E.G.B#246828#10#250379>
EXTRATO 051/2025/SEDEL
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
013/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO 
BOSCO BRASIL BINDÁ - INSTITUTO 3B. OBJETO: prorrogação da vigência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO