DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025
18
CONSIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo 
Sancionatório 
nº01.02.017301.005261/2025-89 (FCECON);
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 48/2025, emitida em 14/10/2025, 
oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução 
de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa 
ASCLE BRASIL LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento 
Saccharomyces Boulardii 100mg, constante no processo de aquisição 
nº01.02.017301.001119/2025-62 (FCECON).
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores 
mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B 
- MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#246970#18#250521/>
Protocolo 246970
<#E.G.B#246976#18#250527>
PORTARIA Nº 0288/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio 
de 2007;
CONSIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo 
Sancionatório 
nº01.02.017301.005205/2025-44 (FCECON);
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 36/2025 - ASJUR/FCECON, emitida 
em 14/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual 
orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta 
da empresa X BRASIL LTDA, referente ao não fornecimento de álcool etílico, 
constante no processo de aquisição nº 01.02.017301.001918/2024-58 
(FCECON).
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados 
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B 
- MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#246976#18#250527/>
Protocolo 246976
<#E.G.B#246979#18#250530>
PORTARIA Nº 0289/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio 
de 2007;
CONSIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo 
Sancionatório 
nº01.02.017301.005204/2025-08 (FCECON);
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 45/2025 - ASJUR/FCECON, emitida 
em 13/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual 
orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta 
da empresa Primecare Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares 
LTDA., referente ao não fornecimento de luva cirúrgica estéril tamanho n.º 
7,5 e luva não estéril, tamanho P, constante no processo de aquisição nº 
01.02.017301.003456/2025-94 (FCECON).
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores 
mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B 
- MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.
 Manaus, 20 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#246979#18#250530/>
Protocolo 246979
<#E.G.B#246947#18#250498>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2025-FCECON.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO; Nº 416/2025-CSC, constante no Processo 
nº01.02.017301.001279/2023-40 (FCECON);
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 416/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço 
global, de NAVALHA PERFIL ALTO E BAIXO.
II - ADJUDICAR a empresa R S HENRIQUES COMERCIO E 
REPRESENTACOES, vinculada ao CNPJ: 13.467.624/0001-65, como 
vencedora, no valor global de R$ 108.635,52 (cento e oito mil seiscentos e 
trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 21 de 
outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#246947#18#250498/>
Protocolo 246947
Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas –  
FHEMOAM
<#E.G.B#246878#18#250429>
EXTRATO Nº 093/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção 
em Elevadores nº 48/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/10/2025. PARTES: 
HEMOAM e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA; OBJETO: 
Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Elevadores no 
HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador, c/ a disponibilização 
de Mão de Obra Qualificada, Materiais, Insumos e Equipamentos 
necessários p/ execução deste serviço; DLE Nº 38/2025-HEMOAM, c/ base 
no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, Inc. II e Art. 
170, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 255/2025-GHEMOAM, 
publicada no DOE de 18/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 49; 
VALOR GLOBAL: R$ 20.994,00 (Vinte mil, novecentos e noventa e 
quatro reais); VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 8/4/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.17; Fonte: 
1.600.2310.0000.0000, em 10/10/2025, a NE Nº 1397/2025 no valor de 
R$ 3.499,00 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 
1895/2025-52-SIGED. 
Manaus, 17/10/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#246878#18#250429/>
Protocolo 246878
<#E.G.B#246886#18#250437>
EXTRATO Nº 094/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Fornecimento de Lanche p/ Doador nº 60/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 
16/10/2025. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA 
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Fornecimento 
de Lanches Prontos, c/ mão de obra, composto de: sanduíches de pão 
francês 50g, sendo de massa grossa ou massa fina c/ recheios variados 
(frango, atum, presunto, queijo prato ou muçarela), bolos tipo cupcake 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO