DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 17
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#246985#17#250536>
RESENHA
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
DESLOCAMENTO
DE
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir:
1) Nome: Zenya Samara de Lira Gomes Reyes. Itinerário e período:
Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 12/11/2025
a 29/11/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em
Guia de Turismo Regional, o seguinte componente, Inglês Instrumental II.
Proc. Nº2803/2025. 2) Nome: Izaura Maria da Silva Jardim. Itinerário e
período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/RO -
Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização
e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025
CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Humaitá/AM.
Proc. Nº2821/2025. 3) Nome: Priscila Serra Pinto Goulart. Itinerário
e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do
Sul/AC - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 26/11/2025.Objetivo: Atuar na
fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital
Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de
Guajará/AM. Proc. Nº2822/2025. 4) Nome: Dinorah Nascimento Gomes.
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do acre/AM - Rio
Branco/AC - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar
na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital
Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de
Boca do Acre/AM. Proc. Nº2814/2025. 5) Nome: Gerson Barros Pereira.
Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025
a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os
cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo
seletivo 2026/01. Proc.Nº2823/2025. 6) Nome: George Floro Marinho da
Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em
17/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação
para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do
processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2825/2025. 7) Nome: Renan Felipe
Ribeiro Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Envira/
AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 17/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo:
Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC -
edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município
de Envira/AM. Proc. Nº2813/2025. 8) Nome: Leonardo da Silva Pereira.
Itinerário e período: Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM, em 21/10/2025
a 23/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Qualificação Profissional em
Produtor de Embutidos e Defumados, no Projeto Educação Profissional
Articulada ao Ensino Médio - EPAEM, os seguintes componentes
curriculares teórico-práticos, Manipulação Higiênica de Carnes E Boas
Práticas Agropecuárias, Contaminação em Carnes e Controle de Qualidade
de Embutidos e Defumados, Tecnologia e Processamento de Carnes e,
Empreendedorismo. Proc. Nº2811/2025. 9) Nome: Romulo Marques da
Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Canutama/AM - Manaus/AM, em
15/11/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação
para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do
processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2838/2025. 10) Nome: Ona Santos de
Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Tapauá/AM - Manaus/AM, em
15/11/2025 a 01/12/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação
para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do
processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2837/2025.
Manaus 21 de outubro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#246985#17#250536/>
Protocolo 246985
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#246972#17#250523>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 17/2025.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 04 FONTES DE IRÍDIO 192 PARA EQUIPAMENTO DE
BRAQUITERAPIA. Vigência: 12 (doze) meses de 15/10/2025 a 15/10/2026.
Valor global R$ 151.290,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e noventas
reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903036; Processo Adm.: 01.02.0
17301.001192/2025-34-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus. 21 de outubro de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#246972#17#250523/>
Protocolo 246972
<#E.G.B#246958#17#250509>
PORTARIA Nº 0285/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das
suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18
de maio de 2007;
CONSIDERANDO
o
Processo
Administrativo
Sancionatório
nº01.02.017301.005256/2025-76 (FCECON);
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 50/2025, emitida em 15/10/2025,
oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução
de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa
LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento
Carboximetilcelulose Sódica, solução oftálmica, constante no processo de
aquisição nº01.02.017301.000233/2024-94 (FCECON).
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores
mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B
- MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão
dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.
Manaus, 20 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#246958#17#250509/>
Protocolo 246958
<#E.G.B#246967#17#250518>
PORTARIA Nº 0286/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio
de 2007;
CONSIDERANDO
o
Processo
Administrativo
Sancionatório
nº01.02.017301.005259/2025-00 (FCECON);
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 47/2025, emitida em 14/10/2025,
oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de
processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa CALL
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.,
referente ao não fornecimento de torneira descartável três vias, constante
no processo de aquisição nº 01.02.017301.004368/2024-29 (FCECON).
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores
mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B
- MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão
dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.
Manaus, 20 de outubro de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#246967#17#250518/>
Protocolo 246967
<#E.G.B#246970#17#250521>
PORTARIA Nº 0287/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das
suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18
de maio de 2007;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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