DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 19
(sabores: chocolate, milho e leite), p/ atender as necessidades do HEMOAM; 
VIGÊNCIA: 28/12/2025 a 27/12/2026; VALOR GLOBAL: R$ 280.080,00 
(Duzentos e oitenta mil, oitenta reais); DOT. ORÇ. Un. Orçam.: 17701; Prog. 
Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nat. Desp.: 
339039.41 em 16/10/2025, a NE Nº 1423/2025 no valor de R$ 23.340,00 
(Vinte e três mil, trezentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar 
no exercício vindouro; PE Nº 1058/2021-CSC, c/ base no Artigo 2, § 1º, 
Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 2/12/2021, Poder Executivo - 
Seção II, págs. 29 e 30. PROC. ADM.: 2522/2025-07 - SIGED. 
Manaus, 21/10/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#246886#19#250437/>
Protocolo 246886
<#E.G.B#246883#19#250434>
PORTARIA Nº 386/2025-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação 
Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 051/2025-HEMOAM, 
com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II e 170 
ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de 
Produtos para Saúde para atendimento das necessidades da Fundação 
Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de 
produtos hospitalares às fls. 150 a 173 do Processo Administrativo-PA; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante 
no Procedimento e na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação 
Eletrônica às fls. 207 e 252;CONSIDERANDO finalmente o que consta 
do Processo SIGED nº 01.02.017302.002560/2025-51.RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa 
de Licitação Eletrônica nº 051/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da 
Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 
47.133/2023, visando à Aquisição de Produtos para Saúde, em favor das 
seguintes empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 60.982.210/0001-54) para o Item 01 no 
valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais); E H M 
SATO (CNPJ 22.579.725/0001-19) para o Item 02 no valor de R$ 560,00 
(quinhentos e sessenta reais); AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA (CNPJ 34.562.495/0001-64) para o Item 03 no 
valor de R$ 1.422,00 (um mil, quatrocentos e vinte e dois reais) e para o 
Item 04 no valor de R$ 866,00 (oitocentos e sessenta e seis centavos); 
REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS 
LTDA (CNPJ 05.351.445/0001-30) para o Item 06 no valor de R$ 18.600,00 
(dezoito mil e seiscentos reais); R S HENRIQUES COMERCIO E 
REPRESENTACOES (CNPJ 13.467.624/0001-65) para o Item 07 no valor 
de R$ 9.395,75 (nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta 
e cinco centavos) totalizando o valor total de R$ 33.693,75 (trinta e três 
mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos);II - 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
total dos itens apregoados em R$ 33.693,75 (trinta e três mil seiscentos 
e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei 
nº14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus 20/10/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#246883#19#250434/>
Protocolo 246883
<#E.G.B#246889#19#250440>
PORTARIA Nº 383/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto 
nos 
Processos 
SIGED 
nº 
01.02.017302.002506/2025-06; 
01.02.017302.002505/2025-61;01.02.017302.002966/2025-34; 
01.02.017302.002241/2025-4601.02.017302.002818/2025-10; 
01.02.017302.002929/2025-26. RESOLVE: CONCEDER, por três (03) 
meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 
1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do 
Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO
PERÍODO
CELI CHRISTINA 
SOARES PINTO
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
230.648-4 A
2019 - 2024
31/10/2025 A 
28/01/2026
EDMAR BELÉM 
DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
127.728-6 C 2019 - 2024 01/10/2025 A 
29/12/2025
ELIZANGELA 
MACEDO 
OLIVEIRA
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
167.244-4 B 2015 - 2020 24/11/2025 A 
21/02/2026
JEFFERSON 
KENNEDY LOPES 
DOS SANTOS
ENFERMEIRO 197.387-8 B 2018 - 2023 06/10/2025 A 
03/01/2026
LUCICLEIDE 
ALMEIDA DE 
JESUS PEIXOTO
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
118.255-2 C 2018 - 2023 06/10/2025 A 
03/01/2026
MARIA SONIA 
DOS SANTOS 
PINHEIRO
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
180.993-8 B 2020 - 2025 03/11/2025 A 
31/01/2026
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#246889#19#250440/>
Protocolo 246889
<#E.G.B#246892#19#250443>
PORTARIA Nº 384/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
Processo n.º 01.02.017302.003094/2025-21-HEMOAM-SIGED. RESOLVE: 
CONCEDER, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 
1.762, de novembro de 1986, Licença de Interesse Particular, a contar 
de 01/11/2025 a 31/10/2027, ao servidor Ciro Átalo da Silva Benarrós, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 236.446-8 A, 
integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#246892#19#250443/>
Protocolo 246892
Fundação Hospital “Adriano Jorge”  –  
FHAJ
<#E.G.B#246866#19#250417>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2025 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CENTRO 
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; OBJETO: O presente 
apostilamento tem por objeto a alteração do valor do auxílio transporte para 
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) com início na data de 21/04/2025; VALOR 
MENSAL: R$ 37.505,46 (trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e quarenta 
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903915; Fonte: 1500100; 
2025NE0000854; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.02.017305.002392/2025-74 -FHAJ -SIGED/FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#246866#19#250417/>
Protocolo 246866
<#E.G.B#246869#19#250420>
PORTARIA Nº 103/2025 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo  01.02.017305. 
000850/2025-30 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço 
por item, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Produtos para 
Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, conforme 
Pregão Eletrônico nº 353/2025-CSC ocorrido nos dias 03,16 e 31/07/2025; 
14,28 e 29/08/2025; 18,19,22 e 23/09/2025; 09 e 10/10/2025 que 
transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; 
Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, que versa a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica 
especializada no fornecimento de Produtos para Saúde - PPS para atender 
às necessidades da FHAJ;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO