DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 21
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#246945#21#250496/>
Protocolo 246945
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto –  FVS-RCP
<#E.G.B#246933#21#250484>
EXTRATO Nº 37/2025/FVS-RCP.
Espécie Termo de Contrato nº 7/2025/FVS-RCP, assinado em 20/10/2025. 
Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary 
Costa Pinto e a empresa Angelus Locações LTDA. Objeto Prestação de 
serviços para a realização de eventos e atividades correlatas sob demanda, 
com o objetivo de atender às necessidades da FVS-RCP. Valor Global R$ 
301.500,00, Vigência 21/10/2025 a 21/10/2026. Fundamentação Legal Lei 
nº 14.133/21. Processo Administrativo nº 01.02.017306.002841/2025-74/
SIGED, em Manaus, 21 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246933#21#250484/>
Protocolo 246933
Fundação de Amparo à  Pesquisa do 
Estado do Amazonas –  FAPEAM
<#E.G.B#246959#21#250510>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 380/2025. Processo: 
01.02.016301.003183/2025-15- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Samanta Ongaratto Gil, de CPF n.º ***.183.000-**. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025 - Programa de Apoio ao 
Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado 
do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0004. Natureza da Despesa: 
33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001897, emitida em 02/10/2025, 
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246959#21#250510/>
Protocolo 246959
<#E.G.B#246960#21#250511>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 425/2023. 
Processo: 01.02.016301.004119/2023-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 
21/10/2025. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.820/0001-95 e Adria da Costa Moreira, de CPF n.º ***.687.332-**. 
Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 425/2023, 
até 19/03/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246960#21#250511/>
Protocolo 246960
<#E.G.B#246961#21#250512>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 429/2023. 
Processo: 01.02.016301.004134/2023-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 
21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00 e Rosiel Camilo Sena, de CPF n.º ***.550.741-**. 
Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 429/2023, 
até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 003/2023. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246961#21#250512/>
Protocolo 246961
<#E.G.B#246962#21#250513>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 376/2025. Processo: 
01.02.016301.003175/2025-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Daiane Oliveira Medeiros, de CPF n.º ***.012.202-**. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025 - Programa de Apoio ao 
Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado 
do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001878, emitida em 24/09/2025, 
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246962#21#250513/>
Protocolo 246962
<#E.G.B#246965#21#250516>
PORTARIA N. º 085/2025-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo N.º 01.02.016301.004596/2024-36 relativo ao 
Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 
8ª edição - Chamada Pública N.º 002/2025;
Considerando o Convênio firmado entre o Conselho Nacional de 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a FAPEAM, registrado 
na PLATAFORMA TRANSFEREGOV sob o nº 968082/2024;
Considerando o que dispõe o item 9. Etapa IV - Análise pelo Comitê 
Gestor (CG) da Chamada Pública nº 002/2025 FAPEAM/CNPQ/
DECIT-SECTICS-MS/SES-AM;
Considerando o OFÍCIO Nº 001/2025 - DGETS/GESH-AM da Secretaria 
de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, o Ofício n° 14075/2025-GAB/
PRE do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 
- CNPq e a Correspondência Eletrônica do Departamento de Ciência e 
Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/SECTICS-MS em resposta ao 
Ofício n° 0196/2025-GAB/FAPEAM;
R E S O L V E:
I Constituir o Comitê Gestor do Programa Pesquisa para o SUS: gestão 
compartilhada em saúde - PPSUS 8ª edição - Chamada Pública N.º 002/2025 
FAPEAM/CNPQ/DECIT-SECTICS-MS/SES-AM:
1. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Msc. Keliene Ferreira dos Santos - Titular
Msc. Ana Cláudia Maquiné Dutra - Suplente
2. Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES/AM
Esp. Wemison Silva Neiva - Titular
Msc. Silviane Freitas Campos - Suplente
3. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Dr. Julio Cezar Benedito - Titular
Msc. Jorge Alexandre Carvalho da Silva - Suplente
4. Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde 
- DECIT/SECTICS-MS
Dr. Leandro Ambrósio Campos - Titular
Msc. Raquel Barbosa de Lima - Suplente
II Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado do 
Amazonas, em Manaus-AM, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246965#21#250516/>
Protocolo 246965
<#E.G.B#246966#21#250517>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO