DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025
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EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 381/2025. Processo: 
01.02.016301.003363/2025-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Sandra Helena da 
Silva, de CPF n.º ***.979.358-**. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025- 
Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas 
do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0007. 
Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001896, 
emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e 
quinhentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 
(dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e 
término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246966#22#250517/>
Protocolo 246966
<#E.G.B#246968#22#250519>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 385/2025. Processo: 
01.02.016301.002772/2025-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jucimar 
Maia da Silva Junior, de CPF n.º ***.530.622-**. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Edital n° 012/2024 - Programa de Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos - 
PROGAMES/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota 
de Empenho n.º 2025NE0001910, emitida em 07/10/2025, no valor de 
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246968#22#250519/>
Protocolo 246968
<#E.G.B#246969#22#250520>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 382/2025. Processo: 
01.02.016301.003185/2025-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Verônica Lima Fernando, de CPF n.º ***.084.152-**. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025- Programa de Apoio ao 
Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado 
do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001893, emitida em 02/10/2025, 
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246969#22#250520/>
Protocolo 246969
<#E.G.B#246981#22#250532>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 379/2025. Processo: 
01.02.016301.003188/2025-48- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Regina Coeli da Silva 
Vieira, de CPF n.º ***.120.954-**. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025- 
Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas 
do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. 
Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001895, 
emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 77.005,99 (setenta e sete mil, cinco 
reais e noventa e nove centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de 
Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo 
de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246981#22#250532/>
Protocolo 246981
<#E.G.B#246983#22#250534>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 370/2025. Processo: 
01.02.016301.003107/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e Sidney 
Raimundo Silva Chalub, de CPF n.º ***.237.362-**. Objeto: Concessão 
de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 
003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho 
n.º 2025NE0001838, emitida em 17/09/2025, no valor de R$ 10.584,00 (dez 
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#246983#22#250534/>
Protocolo 246983
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas –  AMAZONPREV
<#E.G.B#246841#22#250392>
PORTARIA Nº. 1906/2025 - PROCESSO Nº. 2023.7.05847EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PM/AM, RAIMUNDO DE MATOS MEDEIROS, falecido em 10/05/2023, 
na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 054.515-5C, cujos proventos 
totalizavam o valor de R$ R$ 9.436,96 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis 
reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 9.436,96 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e 
noventa e seis centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, 
do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 
de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no 
Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja 
pago a JOAO CARLOS DA COSTA MEDEIROS, benefício de pensão militar 
vitalício, na condição de filho maior inválido, a partir da data da habilitação, 
percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “b”, e 28, 
da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 
de dezembro de 2019. 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246841#22#250392/>
Protocolo 246841
<#E.G.B#246842#22#250393>
PORTARIA Nº. 1923/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.04574EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO