DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025
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pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; mais 
R$ R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e cinco reais e setenta e um 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo 
II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 
(dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mensais. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246856#24#250407/>
Protocolo 246856
<#E.G.B#246865#24#250416>
PORTARIA Nº. 1957/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.01355EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, ANA GRACE MAUES LEVY, no cargo de Professor PF20-MAG-VII, 
7ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula n°. 018.737-2A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de 
R$ 2.310,92 (dois mil, trezentos e dez reais e noventa e dois centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 
6°, parágrafo único, anexo XIII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 78,71 (setenta e 
oito reais e setenta e um centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.389,63 (dois mil, trezentos e 
oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246865#24#250416/>
Protocolo 246865
<#E.G.B#246870#24#250421>
PORTARIA Nº. 1961/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.02412EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG-T.S.N.A.-D, Classe D, Referência 1, 
Matrícula n°. 102.935-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.254,09 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e 
nove centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, a Lei n°. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 
7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, 
de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da 
PGE, constante no processo n°. 5581/13); mais R$ 125,41 (cento e vinte e 
cinco reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; 
mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei 
n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.605,53 (dois mil, 
seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246870#24#250421/>
Protocolo 246870
<#E.G.B#246871#24#250422>
PORTARIA Nº. 1962/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2023.4.06139EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 13 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, FRANCISCA URQUIA BARRETO, no cargo de Técnico 
de Enfermagem-TEN-P.S.N.M.-A, Classe “A”, Referência 2, Matrícula nº. 
119.991-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.823,63 (dois 
mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246871#24#250422/>
Protocolo 246871
<#E.G.B#246875#24#250426>
PORTARIA Nº. 1987/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06949EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado 
da PCAM, ALMIR DE SOUZA LIMA, falecido em 20/08/2025, no cargo de 
Delegado de Polícia - Classe Especial, matrícula nº. 007.786-0E, cujos 
proventos totalizavam o valor de R$ 36.866,68 (trinta e seis mil, oitocentos 
e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 28.253,90 (vinte e oito mil, duzentos e 
cinquenta e três reais e noventa centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO MONTEIRO LIMA, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 30% no valor de R$ 8.476,17 (oito mil, 
quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246875#24#250426/>
Protocolo 246875
<#E.G.B#246876#24#250427>
PORTARIA Nº. 1988/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07421EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da 
SEDUC, ANGELA MARIA DIAS CABRAL, falecida em 23/07/2025, no cargo 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, 3ª CLASSE, REF C, Matrícula nº. 191.973-3 
A cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.007,84 (dois mil, sete reais 
e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 2.007,84 (dois mil, sete reais e oitenta e quatro centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, 
conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto 
consolidado em 18/04/2024. MANUEL SUWA MESQUITA, companheiro, 
benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO