DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 23
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, JACY DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 141.220-5C, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 
Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro 
reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei 
n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) 
de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo 
com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante 
no processo 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 
(três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), mensais. 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246842#23#250393/>
Protocolo 246842
<#E.G.B#246843#23#250394>
PORTARIA Nº. 1935/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.4.05754EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, MARA RUBIA SOARES DE SOUZA, no cargo de Professor 
com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.ESP-III, 
Referência “A”, Matrícula n°. 102.676-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.001,59 (três 
mil e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo 
XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.001,59 
(três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 08 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246843#23#250394/>
Protocolo 246843
<#E.G.B#246849#23#250400>
PORTARIA Nº. 1937/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.03895EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, INES FREITAS DOS SANTOS ROCHA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’B’’, Matrícula n°. 118.335-4I, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas 
no valor de R$ 3.061,62 (três mil, sessenta e um reais e sessenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado 
pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.061,62 (três mil, sessenta e um reais e 
sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 08 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246849#23#250400/>
Protocolo 246849
<#E.G.B#246850#23#250401>
PORTARIA Nº 1946/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.01273EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, JORGE HUDSON SOUZA SANTOS, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais-ASG-T.S.N.A-D, Classe D, Referência 1, Matrícula n°. 
102.964-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de 
R$ 1.254,09 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), de 
acordo com o artigo 6°,anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta 
e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação de Adicional Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei 
n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); 
mais R$ 125,41 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta 
e dois reais e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo 
único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.605,53 (dois mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e três 
centavos), mensais. 
Manaus, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246850#23#250401/>
Protocolo 246850
<#E.G.B#246854#23#250405>
PORTARIA Nº. 1953/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.2.03946EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, NADIA SANTIAGO RIBEIRO, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 
3ª Classe, Referência B, Matrícula n°. 191.926-1F do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.473,96 (dois mil, 
quatrocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos) mensais. 
Manaus, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246854#23#250405/>
Protocolo 246854
<#E.G.B#246856#23#250407>
PORTARIA Nº. 1956/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.03847EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, FRANCISCA JARDIM DA SILVA, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 
119.165-9B ,do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO