DOEAM 21/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 25
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246876#25#250427/>
Protocolo 246876
<#E.G.B#246881#25#250432>
PORTARIA Nº. 1989/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.08191EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da FUAM, CLEIBY DOS SANTOS CRUZ, falecido em 05/08/2025, no 
cargo TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA, CLASSE A, REFERENCIA 1, 
Matrícula nº. 148.257-2 C com proventos no valor de R$ 2.769,17 (dois mil, 
setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.769,17 (dois mil, setecentos e 
sessenta e nove reais e dezessete centavos), calculado com base no artigo 
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JORGE CRUZ DA 
SILVA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “a”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246881#25#250432/>
Protocolo 246881
<#E.G.B#246885#25#250436>
PORTARIA Nº. 1990/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07947EXE e Nº. 
2025.7.07958EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. DAVID VIEIRA BUAS, falecido em 
13/08/2025, nos cargos de Professor com equivalência remuneratória de 
Professor PF20-MAG-VII, 7ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 024.231-4E 
e Matrícula nº. 024.231-4F, cujos somatórios dos proventos totalizavam o 
valor de R$ 4.023,60 (quatro mil, vinte e três reais e sessenta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.023,60 (quatro 
mil, vinte e três reais e sessenta centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago a MARIA PERPETUA DE 
JESUS DE OLIVEIRA ALFAIA BUAS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso 
II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024. 
Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246885#25#250436/>
Protocolo 246885
<#E.G.B#246887#25#250438>
PORTARIA Nº. 1996/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06965EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo 
da SEDUC, AMARAL EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO, falecido em 
01/04/2025, no cargo de Vigia, 2ª Classe, Ref. B, matrícula nº. 168.617-8C, 
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.089,34 (dois mil, oitenta e nove 
reais e trinta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão R$ 2.089,34 (dois mil, oitenta e nove reais e trinta e quatro 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal seja pago a PATRICIA PACO COUTINHO, companheira, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto 
consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246887#25#250438/>
Protocolo 246887
<#E.G.B#246890#25#250441>
PORTARIA Nº. 1997/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.08621EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor 
aposentado da PC/AM, MARCIO MOTA DE LIMA, falecido em 15/08/2025, 
no cargo de Motorista, Classe Única, Ref. E, matrícula nº. 104.576-8C, 
cujos proventos totalizaram o valor de R$ 3.192,86 (três mil, cento e 
noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ R$ 3.192,86 (três mil, cento e noventa 
e dois reais e oitenta e seis centavos), reajustado na mesma data e 
mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e 
salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei 
Complementar nº 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, 
seja pago a MARICLENE GARCIA DA SILVA, companheira, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, 
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado 
em 18/04/2024. 
Manaus, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246890#25#250441/>
Protocolo 246890
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#246929#25#250480>
EDITAL Nº 126/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições 
do curso de especialização em Gestão da Produção com Enfoque na 
Indústria 4.0 - Logística, no período de 21/10/2025 a 28/10/2025, conforme 
edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246929#25#250480/>
Protocolo 246929
<#E.G.B#246942#25#250493>
PORTARIA Nº 1142/2025 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.023278/2025-01 e o 
Edital nº XX/2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o 
Curso Superior de Tecnologia em Logística por Ensino Presencial Mediado 
por Tecnologia (EPMT) da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo 
Simplificado, para preenchimento de vaga no quadro docente para o Curso 
Superior de Tecnologia em Logística da Escola Superior de Ciências Sociais 
da UEA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. Orlem Pinheiro de Lima - Presidente
Profa. Dra. Márcia Ribeiro Maduro - Membro
Profa. Dra. Fabiana Lucena Oliveira - Membro
Prof. Dr. Gilson Lima de Lira - Membro
Prof. Dr. Wlademir Leite Correia Filho - Membro
Bianca Lima Palmeira Cruz - Secretária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO