DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300004
4
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 55/2025; Processo SEI 21169.002097/2025-17; Objeto:
Contratação de empresa especializada para importação de Serviços de genotipagem de 384
amostras de batata com a plataforma DARTAG. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro INTERTEK TOTAL
QUALITY.ASSURED; Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Ato da Dispensa de licitação assinada em 22.09.2025, Ratificação
em 10.10.2025, pelo Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado Leonardo Ferreira Dutra.
Valor Global: R$ 45.456,63. Leandro Luis Garcia Aquino Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135028
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135028.
Nº Processo: 21175.001358/2025-94.
A Embrapa Florestas torna público
o resultado do pregão eletrônico
90011/2025 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, para a Embrapa Florestas,
localizada
em
Colombo-PR,
compreendendo
os serviços
de
locação
de
todos
os
equipamentos
pertinentes
e
necessários,
manutenção
preventiva
e
corretiva,
monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, durante as
24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo período de
12
meses.
Incluindo
treinamento
de
pessoas
indicadas
pela
Embrapa
para
operacionalização do sistema. Empresas vencedoras: LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,
CNPJ 02.013.622/0001-80; Valor total: R$ 123.996,00;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0078-1; Partes: Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), BIOCERR- Soluções em bioinsumos (CNPJ 52.358.625/0001-
23) e Universidade Federal de Uberlândia- UFU (CNPJ: 25.648.387/001-18); Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica para o desenvolvimento de insumos biológicos para o manejo da raiz rosada
em alho e cebola. Valor Global: não há previsão de repasses financeiros. Vigência: 22/10/2027.
Data de Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke;
pela BIOCERR: Daniele Ruela Mendes; pela UFU: Carlos Henrique de Carvalho.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0102-9): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - CNPJ 03.775.069/0021-29; Objeto: execução
de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec).
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 20/10/2025; Vigência: de 20/10/2025
a 20/10/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela
Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Vitor Camargo Nardelli, pelo Senai.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0094-8): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) - CNPJ 03.775.069/0021-29; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas
digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API ClimAPI). Valor: R$ 4.800,00
(Quatro mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 21/10/2025; Vigência: de 21/10/2025 a
21/10/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela
Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Vitor Camargo Nardelli, pelo Senai.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2025 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001232/2025-19; Objeto:
Aquisição de material de laboratório - reagentes: Dispensa de Licitação 90022/2025;
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no
BCA de 16/2024. Contratadas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. 01.151.850/0001-53, R$
9.968,00; LCR COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA 08.652.036/0001-61, R$
22.379,80; SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA. 68.337.658/0001-27, R$ 15.405,00; MERCK S.A.
33.069.212/0008-50, R$ 3.145,99; RDBM COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA.
43.422.189/0001-13, R$ 1.129,22; SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. 02.371.251/0001-08, R$
1.895,20; PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA - ME, 06.916.778/0001-21, R$ 12.693,00. Valor total
contratado: R$ 66.616,21. Data da assinatura: 29/09/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson
de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001298/2025-09. Objeto: Serviço de manutenção preventiva
mensal e corretiva sob demanda em 2 elevadores. Modalidade de licitação: Dispensa Eletrônica
n. 11/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024.
Justificativa: Economicidade processual. Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda., CNPJ
43.295.239/0001-49. Valor total da contratação: R$ 11.898,00. Data da assinatura: 20/10/2025;
Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa e a Sr. Gilmar da Silva Cruz pela Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0108-7; Partes: Embrapa Instrumentação e Máquinas
Agrícolas Jacto S.A. - Divisão Unipac; Objeto: Definição de condições para a troca de informações
confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos
respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 22/10/2030; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 22/10/2025. Ass.: José Manoel
Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Gabriel Pires Gonçalves (Jacto/Unipac).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 20600.25/0219-9; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e o Produtor Rural Sr. BRENO PEREIRA FARIAS
(Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para implantação de
Unidade de Referência Tecnológica (URT), em imóvel de propriedade e/ou posse do
Cooperante, no Município de Encruzilhada - BA, visando à validação agronômica de
híbridos gerados e/ou selecionados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da
Embrapa/CNPMF - PMG Citros, como suporte à diversificação e expansão do uso de
variedades porta-enxerto na citricultura do Planalto de Vitória da Conquista; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não se aplica; Vigência: seis
(6) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 21/10/2025; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Breno Pereira Farias, pelo Cooperante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato SAIC nº 20600.25/0145-6; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e a Food'n Wood Investimento Responsável
Ltda. (Cooperante) - CNPJ nº 73.652.109/0001-87; Objeto: Retificar o Item 7 do Anexo II -
Plano de Trabalho do Contrato de Cooperação Técnica para Validação de Genótipos
Experimentais, registrado no SAIC sob o nº 20600.25/0145-6, sem alteração do objeto nem
da vigência do instrumento contratual; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data
de assinatura: 22/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e
Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Didier Pierre Guy
Chinchilla (Representante Legal) pelo Cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/25
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90023/25 que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ: 68.337.658/0001-27) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 15, 16,
17, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 44, 45, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 94, 95,
96, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 112, 122, 127, 128, 129, 130, 133, 137, 138, 140, 170, 171,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 184, 185, 191, 192, 193, 195, 197, 198, 201, 203, 205,
206, 208, 209, 213, 215, 216, 217, 220, 228, 229, 230, 231, 232, 235, 236, 237, 240, 241,
249, 250, 257, 260, 262, 264, 265 / PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ:
00.398.022/0002-32) itens: 9, 19 / GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A
(CNPJ: 64.568.710/0001-03) itens: 10, 24, 63, 132, 186, 190, 242, 248 / MERCK S/A (CNPJ:
33.069.212/0008-50) itens: 13, 14, 21, 34, 46, 48, 64, 69, 70, 106, 121, 124, 187, 200, 204,
225, 226, 245, 246, 247, 269 / PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA (CNPJ:
35.865.938/0001-59) itens: 35, 72, 107, 222, 224 / SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
13.545.241/0001-68) itens: 36, 37, 43, 157, 159, 238, 263 / (CNPJ: ) itens: 39, 182, 261 /
Sinapse Biotecnologia Ltda (CNPJ: 02.371.251/0001-08) itens: 40, 41 / LIFE TECH BRASIL
COM IND PROD BIO LTDA (CNPJ: 63.067.904/0005-88) itens: 42, 101, 102, 134, 155, 158,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 210, 239, 255, 256, 258, 266 / INDUSLAB
NORDESTE COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA (CNPJ: 07.796.331/0001-29) itens: 47, 81, 92, 123,
270 / PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI (CNPJ: 07.944.100/0001-15) itens: 66, 111 /
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ: 04.880.181/0001-49) item: 109 /
JOEL SIRQUEIRA LONGO (CNPJ: 24.400.860/0001-80) itens: 110, 139, 218, 268 / INTERJET
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 59.403.410/0001-26) itens: 131, 196, 199 / PHONEUTRIA
BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.353.885/0001-02) item: 142 / Cellco Biotec do
Brasil LTDA (CNPJ: 21.407.123/0001-11) itens: 154, 156, 183, 189, 211, 214, 251 / FOX
SCIENCE COMÉRCIO & PRODUTOS EIRELI -ME (CNPJ: 34.075.789/0001-61) item: 207 /
FERPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.067.722/0001-78) itens: 227, 244 /
LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA
(CNPJ: 01.151.850/0001-53) item: 254
/ ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 71.443.667/0001-07) item: 271 / PROM EG A
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 11.909.227/0001-70) item: 272. Itens desertos:
113, 125. Itens fracassados: 32, 50, 65, 67, 68, 88, 91, 93, 105, 108, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 126, 135, 136, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
172, 179, 181, 188, 194, 202, 212, 219, 221, 223, 233, 234, 243, 252, 253, 259, 267, 273.
Valor Global Homologado: R$ 1.664.572,72. A descrição dos itens, valor unitário e
quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Beatriz Macêdo Medeiros.
Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto 6825 Funarbe/Embrapa/Bayer WP
4, Centro de Custo 14864, intitulado "Aprimoramento da Footprint Pro Carbono, incluindo
incrementos na contabilidade ambiental e ampliação de escopo para abranger novo
produto agrícola"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/10/2025 a 19/06/2026; Data de Assinatura:
22/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e a bolsista Beatriz Macêdo Medeiros.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Fernando Henrique Cardoso.
Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto 9187 Embrapa Meio Ambiente/Bayer,
Centro de Custo 17043; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/10/2025 a 08/07/2026; Data de
Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e o bolsista Fernando Henrique Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 44/2022 - SEI 21187.002714/2022-13, Pregão Eletrônico 9/2022; Favorecido: ALCIDES
RECCO, CNPJ: 51.298.719/0001-91. Objeto: Com fundamento na Cláusula Décima do contrato
originário, o valor unitário da mão-de-obra fica reajustado para R$ 211,00 (duzentos e onze
reais) e, para efeito de comprometimento de recursos, as part es estimam o valor global do
Contrato em R$ 200.000,00, considerando R$ 120.000,00 para mão-de-obra/hora e mais R$
80.000,00 para peças e acessórios, nos 12 (doze) meses de sua execução, já inclusos os
impostos, taxas, encargos sociais e administrativos.Data do ato: 22/10/2025 Ana Paula Contador
Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunto
Administrativo da Embrapa Meio Ambiente Alcides Recco proprietário da Contratada
Fechar