DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 055 GOLIC/2025
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO,
DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, PARA A CBTU/STU/REC, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERV I ÇO S :
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS, SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE
SUPRIMENTOS E CONSUMIVEIS (sem papel), FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO (Software) de
ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO (Gerenciamento e Impressão e Bilhetagem) e SOLUÇÃO DE
DIGITALIZAÇÃO E OCR Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 23/10/2025 às 08h00 no site ou no
link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas: 12/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo 095/2025 Contrato nº 0018-25-CBTU/STU-MAC - PE 007/2025 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
ARGUS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de comercialização de bilhetes (venda de passagens,
recolhimento de malotes, conferência e depósito bancário da renda) nas estações do
sistema CBTU STU/MAC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. VALOR GLOBAL de R$ 2.400.088,68 (dois milhões, quatrocentos mil e oitenta e
oito reais e sessenta e oito centavos); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO:
M1PSGO04. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes
de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros.
Assinado em 09 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 321-2025 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0012-2025/C BT U / S T U -
MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RE LU Z I R
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 07.638.154/0001-52. OBJETO: Suspensão parcial e
temporária do contrato no percentual de 1,62575% pelo período entre 12 de setembro de
2025 a 31 de dezembro de 2025 (111 dias corridos), que corresponde a R$ 68.253,58.
Assinam pela CONTRATANTE: MAX BENÍCIO FERREIRA FERRO BARBOSA e ARIANA BUARQUE
DE ARAÚJO ANDRADE e pela CONTRATADA LYVIA ROCHA FIRMO. ASSINATURA: 16 de
outubro de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.64/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA OBJETO:
ADITAR o contrato originário para estabelecer uma supressão de 23,03%, na Locação de
Veículos, referente a supressão de 05 (cinco) veículos modelo picape média, 01 (um) veículo
modelo minivan e 02 (dois) veículos modelo hatch, no valor de R$ 331.680,00, resultando
o valor global do contrato para R$ 1.108.320,00 (um milhão cento e oito mil trezentos e
vinte reais). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 1012/2024-28. Assinatura: 22/10/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000028/2024. Objeto: Serviços de manutenção integrada
(preventiva, preditiva e corretiva), com cobertura de risco e suporte logístico, e com
fornecimento de mão de obra, insumos e peças da infraestrutura de suporte (instalações
elétrica/eletroeletrônica, mecânica e de ar condicionado/ventilação, de prevenção e
combate a incêndio e civil), necessários à operação de 09 (nove) edificações/prédios do
CEMADEN, localizados em Almenara (MG), Jaraguari (MS), Maceió (AL) e Natal (RN).. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 240224-00001-2025NE080001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 396/2024.
Nº Processo: 01241.000835/2024-75.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 396/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir
de 06/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 372.502,20. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 203001
Nº Processo: 01350000407202596. Objeto: Aquisição de notebooks e monitores,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Setor Policial - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VINICIUS ALMEIDA CRUVINEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 203001-02402-2025NE999999
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 113203
Nº 
Processo: 
01345.000270/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, visando a adequação das
instalações do galpão "L" do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade
Universitaria - Ilha do Fundao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/113203-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único,
formado por 1 (um) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência/Projeto
Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
ROBERTO DE OLIVEIRA LOBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 113203-11501-2025NE999999
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.010995/2025-41.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 04.351.954/0001-08 - MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Serviço remoto de sustentação e demandas evolutivas em ambiente sap em hana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$
80.190,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03298; Espécie: Contrato nº 20.25.0694.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e KNEWIN INTELIGÊNCIA EM
RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S.A, CNPJ nº 13.106.352/0001-78. Objeto: Prestação de
serviços de clipping digital diário de matérias jornalísticas de interesse da Finep,
abrangendo seleção de matérias por palavras-chave, dos principais meios de comunicação,
além das redes sociais. Valor: até R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais).
Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 13/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/01094; Espécie: termo aditivo 20.22.0029.02; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ANTHEA PARTICIP AÇO ES
LTDA, CNPJ nº 06.352.185/0001-80; Objeto: o a alteração do item 7.1 do contrato, para
que passa a viger a seguinte redação: "7.1 O imóvel será segurado anualmente contra
incêndio, no valor de cobertura de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem atualização
durante o período do contrato de locação". Assinatura em 13/10/2025.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo FP-ADM-2024/03128; Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida do contrato
nº 20.24.0430.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e FDV ENGENHARIA,
CNPJ nº19.276.691/0001-89. Objeto:
o
reconhecimento de dívida referente aos serviços prestados pela FDV Engenharia à Finep,
correspondentes a nove meses de armazenagem de móveis, equipamentos e utensílios do
escritório da Finep em São Paulo. Valor: até R$ 27.462,96 (vinte e sete mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Assinatura em 17/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 
FP-ADM-2021/00113;
Espécie: 
Apostilamento
nº 
20.21.0036.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Sydle Sistemas
Ltda, CNPJ nº º 07.322.276/0001-35. Objeto: O reajuste do valor do contrato, pela
incidência do ICTI do período de março/2023 até fevereiro/2024 (1,71%) e de março/2024
até fevereiro/2025 (7,21%). O valor total do contrato passa a ser de até R$ 28.063.445,03
(vinte e oito milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e três
centavos). Assinatura em 13/10/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02068; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.22.0083.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09
CRI PARTICIPAÇÃO E
EMPREENDIMENTOS S/A,
CNPJ nº:
07.904.112/0001-16. Objeto: O reajuste do valor do contrato. Valor: O valor do reajuste é
de R$ 7.952,64 (Sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos), e sendo o valor global do contrato de R$233.612,64 (Duzentos e trinta e três
mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) Assinatura em 15/10/2025
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 474, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a
Sra. Brenda Bley Folly, CPF nº ***.520.989-**, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02/10/2025.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 24.274, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Pelo presente fica notificada a. Sra. Rayssa Espindola Giffoni, CPF: ***.162.656-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar
recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 44.258,25
(quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), atualizado
até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o
não atendimento da Notificação nº 176/2025, cujo AR foi assinado em 09/07/2025. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial