DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413007
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 53532.003212/2022-11.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-PE. 
Contratado:
42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
Contrato nº 118/2023/GR06/Anatel (cujo objeto é a contratação serviços continuados de
outsourcing de impressão para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e
Alagoas (GR06)), a partir de 13 de setembro de 2025, no montante de 4,4% (quatro vírgula
quatro por cento), referente à variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação -
ICTI, no período de setembro/2024 a agosto/2025, conforme planilha de custos e
formação de preços. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.945,40. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 413011
Nº
Processo: 53569.000090/2025.
Objeto:
Contratação
dos serviços
de
engenharia para instalação de Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e
Emergências, na Sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Amapá e
Maranhão - GR10, localizada em Belém/PA, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo
Sem Fio, Telégrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes devem observar os requisitos e
regramentos estabelecidos no Edital e seus anexos, como o Termo de referência..
MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 413011-41231-2025NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 14/2025 Data da Assinatura: 30/09/2025 Nome do Convenente: Municipio de
Pedrinópolis - Nome da CEL: PEDRINOPOLIS - Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Pedrinopolis, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 5.886.61, mensal. Aplicação total de recursos
financeiros: R$353.196,60 Conta: 5479-8 Bco: 001 - Agência: 4069-X. Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 13.303/1, decreto 6.170/07 e portaria ministerial 424/2016
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 555/2025 Data da Assinatura: 17/09/2025 Nome do Convenente: Município de
Conselheiro Lafaiete/MG - Nome da AGC: BUARQUE DE MACEDO - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
BUARQUE DE MACEDO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000376 SE/SPM
Prestação de serviço de desinsetização e desratização em unidades dos Correios
da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de
Registro de Preços (ID 1081473). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/11/2025 às 09h00 e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nª 1/2024 SE-PR
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto
de Coleta, comunicamos a Alteração do Anexo - 03 do Edital, com a inclusão das cidades de
Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Colombo, Fazenda Rio
Grande e Rolândia. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios:
https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamento-
ponto-de-coleta ou por meio do e-mail pontodecoleta.pr@correios.com.br.
ANA CRISTINA CUNHA ZIMMER
Coordenadora CCR - PR SE/PR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2025 SE/RN
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1081074. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/11/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972304. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPO GRANDE - RJ, CNPJ nº 09043285000112.
Prorrogar por mais 6 meses o projeto. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RAFAEL DO
NASCIMENTO SILVA, CPF nº ***.731.007-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975676, Nº Processo: 01400017024202514,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDA N T ES
SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Realização da mostra
cinematográfica "MOSTRA DE CINEMA TONI VENTURI" nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e
São Paulo (SP)., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000098, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 250.000,00, P T R ES :
257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 30/09/2026,
Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF
nº ***.684.775-**, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE CPF nº ***.286.308-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975729, Nº Processo: 01400018878202518,
Concedente: MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente: INSTITUTO QTAL
CNPJ nº
13509766000148, Objeto: Realização de cinema itinerante nos municípios Sul Fluminence e
Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro, que irá percorrer 21 localidades.
Realização de 21 workshops (roda de conversa) (1 em cada localidade do cinema
itinerante., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000097, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 257836,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 30/09/2026, Data de
Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ANA LAURA DE OLIVEIRA VILLAR CPF nº ***.484.618-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
928622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a
prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia
10/11/2026, pelas razões que seguem abaixo. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura:
14/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976087, Nº Processo: 01400018590202543,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO VILA NOVA SOCIAL E
CULTURAL CNPJ nº 41488674000164, Objeto: Implementação e desenvolvimento do
Projeto Hop Music, no município de Guarapari/ES, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG
CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
JUCIELY MARIANO
PIMENTEL NAZARETH CPF nº ***.215.767-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976114, Nº Processo: 01400017385202561,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SUAME ESPERANCA CNPJ
nº 03405965000152, Objeto: FESTIVAL QUEBRADA VIVA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 257422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025
a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA DOS ANJOS
FERREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.704.808-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980523, Nº Processo: 01400018581202552,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ
nº 31881967000153, Objeto: Realizar o Festival do Leitor Quindim - Territórios, em Caxias
do Sul/RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura:
15/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: VOLNEI CUNHA CANONICA CPF nº ***.968.800-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 01416.005795/2024-17.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
43.069.252/0001-80 - MARQUEE SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2024 por mais 12 meses,
a partir de 07/11/2025 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.034,40. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).

                            

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