DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de hardware e servic o de
instalac a o, configurac a o e treinamento hands-on Total de Itens Licitados: 00010 Novo
Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008740202514. Objeto: Aquisição de de insumos que serão
utilizados nas manutenções de viaturas na implantação da garagem modelo da EEAR. Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/120064-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/10/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004105/2023-87.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição eventual de material de higiene e limpeza
(consumo e permanente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento contratual e no termo de referência. Aspirador de piscina 16 rodas: o
aspirador manual possui 16 rodas que garantem uma movimentação suave e eficiente
durante o processo de limpeza. O aspirador utiliza um sistema de sucção com filtro
multicamada, proporcionando uma limpeza profunda do chão da piscina, seu tempo de
ciclo de limpeza é de 8 horas, com materiais plásticos de alta qualidade..Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2025 a 02/11/2025. Valor
Total: R$ 2.449,80. Data de Assinatura: 04/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.009166/2025-01.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 23.097.104/0016-48
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de
minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de
Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.009621/2025-60.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 23.097.104/0038-53 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de
minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e
jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte
e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de
nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento
aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030. Valor Total:
R$ 343.590,43. Data de Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.012638/2025-02.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 06.049.594/0001-01 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema
de saúde da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.013371/2025--62.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 11.438.724/0001-38 - CLINICA ORTOTRAUMA LTDA. Objeto: O presente
instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena
e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços
complementares
de 
assistência
médico-hospitalar;
ambulatorial; 
atendimento 
de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação
fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao
diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2030. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67441.006009/2022-20.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo vigencial por 12 (doze)
meses do contrato de despesa nº 002/epcar/2023, com fulcro no inc. Ii do art. 57, da lei
nº 8.666/93, na cláusula segunda do referido instrumento contratual, e no ofício nº
469/sca de 26 de setembro de 2025 emitido pelo gestor contratual. 3º termo aditivo.
Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.949,54. Data
de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 67552.018083/2020-75.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45
- M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação dos preços atualmente praticados do
contrato de despesa nº 033/gap-bq/epcar/2020, através do (ipca) índice nacional de preços
ao consumidor amplo e da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, com fulcro no art.
65, § 8º da lei nº 8.666/93, na cláusula sexta do contrato supracitado, bem como no
parecer técnico n° 76/15850/2025 de 16 de setembro de 2025 emitido pelo fiscal
contratual. 4º termo de apostilamento.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.462.605,39. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025
Nº Processo: 67701.013192/2008-53. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: CONSÓRCIO HELIBRAS-AIRBUS HELICOPTERS. Nº do Termo Aditivo e Contrato
Original: 11° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 008/CTA-SDDP/2008. Finalidade:
ajustar as CLÁUSULA 3ª FINANCIAMENTO; 4ª - PREÇO; 5ª - CUSTEIO; CLÁUSULA 32 -
COOPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO INDUSTRIAL; alterar o ANEXO I - CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO; APÊNDICE 1 - CHAPTER 2 do ANEXO I; ANEXO IV - ESPECÍFICAÇÃO TÉCNICA
DA AERONAVE; ANEXO VII - CONTRACT DATA REQUIREMENT LIST e incluir no ANEXO XV -
LOGÍSTICA, o APÊNDICE 7 - CRONOGRAMA DE ENTREGA DE KITS DE INTERCAMBIALIDADE
DE MOTORES ao ANEXO XV - LOGÍSTICA. Fundamento Legal: art. 57, §1º inciso III; e art. 65,
inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: € 1.755.522.569,85 (hum
bilhão, setecentos e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos
e sessenta e nove euros e oitenta e cinco centavos). Programa 6012 (DEFESA NACIONAL),
Ação 123J (AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS PARA EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS). Data
de assinatura: 22 de outubro de 2025. Vigência: 13 de maio de 2027.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 31/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.015646/2025-01.
Dispensa Nº 834/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 57.530.040/0001-62 - GREMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO
ALBANO AMARANTE. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de uma área de 26,40 m²,
registrada no plano diretor do IEAV sob o nº 546, cadastro patrimonial nº SP.033-67720-e-
0321, situada na Divisão de Infraestrutura e Patrimônio do IEAV, fins de utilização pela
Associação Grêmio Social, Recreativo e Cultural José Alberto Albano do Amarante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2030. Valor Total: R$ 32.700,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.006403/2021-41. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão
Contratual Amigável do Contrato de Despesa nº 034/GAP-SJ-ICEA/2021, cujo objeto é a
contratação de serviços telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local (STFC-LO),
para o Instituto de Controle do Espaço Aéreo, nos termos do Art. 79, inciso II, da Lei n°
8.666/93 c/c Cláusula 11.1.2. do Contrato de Despesa nº 034/GAP-SJ-ICEA/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90093/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720017626202567. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual aquisição de materiais para manutenção geral da seção de abastecimento de
água Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2025) 120016-00001-2024NE000814