DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/GAP-SJ/2025
O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), realizará
Chamamento Público nº 003/GAP-SJ/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEILOEIRO OFICIAL, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus
anexos. Edital disponível em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-
sj ou através do e-mail: licitacao.gapsj@fab.mil.br - Prazo para apresentar documentação
de credenciamento: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Informações:
(12)3947-3179 / 3947-3032 / 3947-3088.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA - Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720017490202595. Objeto: Aquisição de distintivos e tarjetas.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 120016-00001-2024NE080014
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 40/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Alexandre Degasperi, SIAPE: 3374590 OBJETO: Execução de serviços técnicos
profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data
de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
dezessete centavos), por mês. DATA: 07/11/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki,
contratante e Alexandre Degasperi, contratado.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a University of Central Florida
(UCF)/2) Instrumento: Memorando de Entendimento/3) Origem: NUP nº 67750.003276/2025-
02./4) Objeto: Tem por objeto cooperar em áreas de interesse comum e desenvolver projetos
conjuntos nesses campos./5) Data de Assinatura: 09 de setembro de 2025./6) Vigência: 09 de
setembro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de
Arruda Lorenzi /Pela UCF: Nataly Chandia, Vice Presidente Associada.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante
para efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/
sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento
da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP
.ABOVE AVIATION LTDA
.44.078.055/0003-51
.R$ 5.978,50
. .S/NUP
.ADRIANY REGES LIMA
.XXX.XXX.991-91
.R$ 95,72
. .S/NUP
.AEROMIL
- SERVICOS
AUXILIARES
DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
.66.482.761/0001-35
.R$ 753,56
. .S/NUP
.AGNALDO MARCOS DA SILVA
.XXX.XXX.931-04
.R$ 143,66
. .S/NUP
.AMPARO PARTICIPACOES LTDA
.39.564.748/0001-52
.R$ 2.637,11
. .S/NUP
.ANDRE BUSATO
.XXX.XXX.830-91
.R$ 560,59
. .S/NUP
.CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR
MORGANA POTRICH LTDA
.07.218.565/0001-99
.R$ 3.240,93
. .S/NUP
.CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JR
.XXX.XXX.258-44
.R$ 1.844,64
. .S/NUP
.COMERCIAL NOVAIS LTDA
.06.181.392/0001-19
.R$ 14.550,40
. .S/NUP
.COMPANIA MEXICANA DE AVIACION S.A .05.167.940/0001-93
.R$ 12.116,31
. .S/NUP
.DAVI FRANCISCO BERNARTT
.XXX.XXX.309-63
.R$ 521,13
. .S/NUP
.DECIO BRUXEL
.XXX.XXX.440-15
.R$ 2.079,90
. .S/NUP
.DEISI JULIANE DOLVITSCH STEFFENS
.XXX.XXX.700-25
.R$ 124,11
. .S/NUP
.JANDIR AIRES BORBA
.XXX.XXX.208-50
.R$ 1.024,07
. .S/NUP
.JOSE CARLOS KALIXTRO KOLH
.XXX.XXX.241-10
.R$ 68,09
. .S/NUP
.SAVANA AERO AGRICOLA LTDA
.32.979.882/0001-75
.R$ 348,82
. .S/NUP
.SERVEG SERVICOS LTDA
.09.063.774/0001-36
.R$ 101,64
. .S/NUP
.SIDNEI LAURINDO DE SOUZA
.XXX.XXX.811-53
.R$ 417,82
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67613.057304/2021-44.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo para prorrogação contratual do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses
e reajuste.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
325.476,91. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91041/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Base
Aérea de Florianópolis em proveito da Seção de Subsistência, conforme condições e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2025) 120073-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 67106.001145/2022-34.
Pregão. Nº 233/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
10.822.357/0001-09 - CONTRAPROVA - ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 2.809.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO,
torna público que intenciona efetuar a contratação direta, por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, junto à empresa VAISALA OYJ, cujo
objeto é Aquisição de sobressalentes para manutenção de equipamentos do Projeto
Meteorologia, conforme condições técnicas e quantidades constantes do Termo de
Referência nº 258/2025. Conforme atestado no processo, em análise ao mercado e aos
requisitos técnicos dos equipamentos a serem supridos - EMS classes 1, 2, 3 e A, das TAC e
das EMA convencionais e automáticas, verificou-se a impossibilidade de competição para o
fornecimento em questão, uma vez que os equipamentos implantados somente podem ser
supridos por sobressalentes da fabricante VAISALA OYJ. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito
da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a
qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de
Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro -
RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de outubro de 2025.
CIRO APPIP LAMBIASE CEL QOAV
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO,
torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SAGIM Hydrogen
Generators - GIP é a única representante e que devido a padronização desses sistemas no
SISCEAB, a manutenção e a logística desses equipamentos só são viáveis com a aquisição
desses sobressalentes do fabricante, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do
art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição de sobressalentes para manutenção de
equipamentos
do Projeto
Meteorologia (SAGIM),
conforme
condições e
exigências
estabelecidas no TR 265/2025, Processo 67106.002679/2025-21. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto
o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão
de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro
- RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de outubro de 2025.
CIRO APPIP LAMBIASE Cel QOAV
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 47.146.661/0001-
93, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao
interessado
estar
em
lugar
incerto
e não
sabido,
da
instauração
de
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento ao
prazo de entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 2025NE002497, de
25/04/2025, com base no subitem 5.1 do Termo de Referência 125/2023, de
29/12/2023 do Pregão nº 90011/CAE/2024, de 25/01/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da
Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço
Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
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