DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005642/2025-82.
Pregão Nº 90080/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel,
em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
140.647,40. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 - UASG 120629
Processo: 67278.005850/2025-81. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de fisioterapia, conforme
proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares.
Justificativa: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em 21/10/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas
do HACO.
Valor Contratado (Anual): R$
100.000,00 (cem mil
reais). Contratada:
FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 67278.006129/2024- 28.
Dispensa. Nº 90031/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 032/GAPCO/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/11/2025 a 22/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2 reajustar o valor do presente contrato, conforme o que prevê sua cláusula sétima..
Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.434,00. Data
de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536027742202583. Objeto: Registro de preços para provável
aquisição de uniformes em proveito do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Qgex
Bloco
a
3
Piso
-
Smu,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato:
pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160086-00001-2025NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 89/2025
NUP: 64447.054441/2024-41. Nº Processo: RFQ 0089/2025. Objeto: Aquisição
de atualização da licença anual para GPS Garmin GTN650 para as frotas AS550A2 e
AS365K2. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0089/2025 das 09h00 AM
às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos
da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC
20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de
(Mês/Dia/Ano) 10/24/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/13/2025 às 10h00 AM EST no
sistema
da
CEBW
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/13/2025
às
10h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 21 de outubro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 160069. Processo: 64447.040621/2024-45. Objeto: Serviço de Treinamento de
Manutenção de 3º Nível da Turbina Arriel Série 1. Contratada: Safran Helicopters Engines.
Valor Global aproximado: US$37.029,00. Reconhecimento/autorização em 30SET24 -
General de Brigada FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA - Chefe de Material de
Aviação do Exército. RATIFICAÇÃO em 10OUT25 - General de Exército FLAVIO MARCUS
LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74 caput, da Lei Nº
14.133/21, combinado com o Art. 13, Anexo II da Port. GM-MD Nº 5.175/2021.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64125.001210/2025-68.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.316.645/0001-05 - VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
735.261,62. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64307109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 32.088.020/0001-52 - DELMIRO & DELMIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 00067/2023, por 12 meses. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160515
Nº Processo: 64308005896202516. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes, que visa atender as necessidades do comando da 2ª Brigada de Infantaria de
Selva e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 23/10/2025
das 10h40 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba,
S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/160515-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 10h40 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h40 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIHOSTON NORTON OLIVEIRA DE SALES
Encarregado Setor de Licitações
(SIASGnet - 21/10/2025) 160515-00001-2025NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160024
Nº Processo: 64270002748202525. Objeto: Aquisição de Material de Construção.
Total de Itens Licitados: 179. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia
Sn Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/160024-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2025) 160024-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160024
Nº Processo: 6427000482202521. Objeto: Aquisição de material elétrico
visando atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8ºBIS e Hospital de
Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às
16h00.
Endereço:
Praca
Colombia
Sn
Vila
Militar,
-
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/10/2025) 160024-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.001715/2025-91.
Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de impressão (outsourcing de
impressão).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2025 a
23/06/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160007
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64020.005867/2020-58.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de agenciamentode viagens para voos regulares nacionais,internacionais e
dom. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
590.826,93. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2º Sgt THALES ROBERTO MARTINS
AFONSO- Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex,
conforme BI Nr 150 de 30 de setembro de 2025 de nomeação do Processo Administrativo,
resolve:
Notificar a empresa XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
35.571.803/0001-80, que em razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2025NE357,
referente ao Pregão Eletrônico 90001/2024 da UASG 160012 - (CENTRO DE INSTRUÇÃO DE
GERRA NA SELVA), a mesma respondeu a notificação via ofício, porém ofereceu um produto
similar no lugar que não atendeu as necessidades em sua plenitude, tendo em vista que o
descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas,
tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo
com as sanções elencadas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Desde já fica concedido o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à
aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
Thales Roberto Martins Afonso - 2º Sgt
Encarregado pelo Processo Administrativo
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