DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003900/2025-96.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 29.796.882/0001-25 - ELC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de estudos, ensaios, estudo de viabilidade e projetos para recuperação/reforço ou
reconstrução da ponte na Vila Militar BAFURURU (ponte norte), em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EDITAL Nº 2 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - UASG 160017 - C R O/12
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO/12) torna
pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo
Simplificado, por intermédio do Edital nº 002/2025-PCTD/CRO12, de 17 de outubro de
2025, tendo por objeto a contratação de engenheiro(a) Civil e arquiteto(a), com base na
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia com fito de preencher funções temporárias previstas no
Anexo "B" do Edital nº 002/2025-PCTD/CRO12, de 17 de outubro de 2025. As inscrições
eletrônicas serão realizadas no período de 17 de outubro a 3 de novembro de 2025. O
Edital completo está disponível no site "https://cro12.eb.mil.br", -" Processo Seletivo" -
"PC TD/2025-CRO12".
HERON ALVES DOS SANTOS - Cel
Chefe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento referente a
retificação do 1º, 2º e 3º reajuste do aditivo, por ter ocorrido supressões de serviços no 3º
TA, com a retificação do 1º, 2º e 3º reajuste do 3º Termo Aditivo e com o valor a ser
subtraído no valor de -R$ 22.028,23, valor total do contrato, incluído aditivos, passa de R$
7.910.665,52 para R$ 7.888.637,29.. Vigência: 04/04/2023 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.888.637,29. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento referente a
retificação do 1º reajuste e ao 2º reajustamento do saldo contratual, com a retificação do
1º reajuste do saldo contratual de R$ 4.958,97 e com o reajuste de R$ 193.093,63,
totalizando R$ 198.052,60. Valor total do contrato passa de R$ 7.888.637,29 para R$
8.086.689,89. Vigência: 04/04/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.086.689,89. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64333.000460/2023-53.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento do 2º reajustamento do
saldo contratual e reanálise do reajuste do 1º Termo Aditivo, com o reajuste de R$
106.246,81, que corresponde ao 2° reaj TC + TA 01 menos o 1° reaj TA 01 (111.858,68 -
5.611,87). Valor total do contrato passa de R$ 5.832.524,11, para R$ 5.938.770,92.
Vigência: 18/12/2023 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.938.770,92.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160545
Número do Contrato: 90012/2024.
Nº Processo: 64598.003754/2024-15.
Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 33.932.866/0001-90 - SIDI CORPORACOES E SERVICOS DE TELECOMUN I C ACO ES
MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de fornecimento de
internet via satélite.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.692,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
solução da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 031/2024, do Cmt do B Prec,
para apuração de Dano ao Erário cometido por JOSÉ WILIAN BRAGA ANDRADE, CPF
122.8XX.XXX-73, a fim de notificá-lo sobre sua inscrição na Dívida Ativa da União,
tendo em vista que não foi possível comunicá-lo por outros canais.
Rio de Janeiro, RJ, 22 de outubro de 2025.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - Cel
Comandante
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024- 50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 29.694,50. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 4.712,40. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista
que a empresa DANNIEL PINTO
DE MATTOS, CNPJ:
50.411.026/0001-09, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação via postal frustrada, dá-se ciência do Processo Administrativo instaurado, pela
Portaria nº 04/25 Ass Jur.Cmt, de 24 de setembro de 2025, para apurar a não entrega de
materiais referente ao pregão 90004/2024, nota de empenho 2024NE000200. Neste
contexto, concedo o prazo de 15 dias úteis, a partir da data de CIÊNCIA OU RECEBIMENTO
deste documento para, querendo, possa apresentar DEFESA ESCRITA e especificar as provas
que pretenda produzir, nos termos do art 158, da Lei 14.133/21, sendo-lhe facultado, vistas
dos respectivos autos, na BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. E
concedo o prazo de 02 dias úteis, para que seja feita a entrega do material, sabedor que
a não entrega do mesmo após este prazo gerará a anulação da nota de empenho.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel
Ordenador de despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003603202514. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico em laboratórios
de análises clínicas (apoio ao
diagnóstico clínico nas
especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia
clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e
laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a Subdivisão de Soros
e Vacinas, insumos para a Subdivisão de Atendimento, e insumos para a coleta.... Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Rua
Francisco 
Manoel 
102
- 
Benfica,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS DORNELAS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160324-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002811202576. Objeto: Aquisição de kits para análise de
água potável em Fotômetro/Marca Hanna.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São
Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2025) 160328-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002879/2024-78
Inexigibilidade Nº 90080/2023, promovido pela UASG 160.245 (PoMN). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - Philips Medical Systems Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência
Fundamento Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Data
de Assinatura: 10/10/2025.
Niterói, 08/10/2025.RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas e
Diretor da Policlínica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 14.718.069/0001-60 - L & M AMBULANCIA LTDA. Objeto: Garantir aos militares
da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes
nas condições contratuais e editalícias por intermédio de organização civil de saúde, serviços
especializados de remoção, evacuações pré-hospitalares e inter-hospitalares terrestres, por
meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluído assistência médica e enfermagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/10/2025 a
13/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).