DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300019
19
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 65297.011531/2024-71.
Pregão. 
Nº
4/2023. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato continuado serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.005,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160100
Número do Contrato:16/2025
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: CNPJ nº 32.426.825/0001-69 - GONTIJO ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de
desinsetização / dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixas d'água, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos
necessários, a serem executados nas instalações do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Mecanizada e unidades subordinadas, em Cristalina/GO, conforme especificações do Termo
de Referência.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total do Contrato: R$59.961,08.
Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64101002526/2023-73.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze
meses o termo de contrato 08/2024. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.174,98. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160066
NUP 64332.000479/2025-71
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 11 - CRO/11
Contratado: 07.340.993/0003-51 WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento e emissão de passagens aéreas (voos
domésticos e internacionais) e rodoviárias, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
90114/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, ambos da 7ª Brigada de
Infantaria Motorizada, UG 160342. Amparo legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Valor global: R$ 28.515,00. Data de assinatura: 29/09/2025. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 332/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: Inclusão de
serviços. Vigência: 22/10/2025 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.574.505/0001-56 - R. P. DE ARAUJO CONSULTORIA E ASSESSORIA
NUTRICIONAL. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 22/10/2025 a 30/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.895.496/0001-89 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.009388/2024-05.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços comuns de Engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB,
em Brasília - DF, na Administração da SQN 102.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$
785.808,27. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482007942202592. Objeto: Cessão de Uso, a título precário e
oneroso, de 1 (uma) área denominada Loja nº 2, localizada na QRO, Conjunto 1, Setor
Militar Urbano, situada em Brasília - DF, totalizando uma área de, aproximadamente,
21,94m², para funcionamento de uma lanchonete e 1 (uma) área denominada Loja nº 07,
localizada na QRON, Conjunto 1, Setor Militar Urbano, Brasília - DF totalizando uma área
de, aproximadamente 55,55m², para funcionamento de um Minimercado.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160082-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482007516202559. Objeto: Aquisição de materiais da Tabela
SINAPI/DF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160082-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308010432202586. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2025 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de quantitativo de rancho, gás
liquefeito de petróleo e materiais descartáveis para o Serviço de Aprovisionamento da Base
de Aviação de Taubaté (GERENCIADORA) e Serviço de Aprovisionamento da 12ª Brigada de
Infantaria Leve (PARTICIPANTE)
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2025) 160518-00001-2025NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 167473
Nº Processo: 64538.005298/2025-25.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de reforma de telhado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000391/2023-77. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Extinção de
contrato devido a entrega total do objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.014978/2025. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Espaços,
mediante pagamento mensal de aluguel, para exploração comercial de serviços de barbearia,
em imóveis da União sob responsabilidade da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada,
localizados no Comando da 11ª Bda Inf Mec, na 2ª Cia Com Mec e no 28º BI Mec, conforme
Laudos de Avaliação nº 002/2025, 003/2025 e 004/2025.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n
- Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Bda Inf Mec
(SIASGnet - 22/10/2025) 160466-00001-2025NE000001