DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de CURRAIS-PI,
PIO IX-PI, MONSENHOR HIPÓLITO-PI e SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, haja vista ter sido
autorizado suas inclusões no programa emergencial de distribuição de água potável no
semiárido nordestino. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 27/10/2025
e término em 31/10/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase
preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos
nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do
e-mail credeaocp10@gmail.com ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico:
https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm. 
Ademais,
também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em
outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município
de CURRAIS-PI, PIO IX-PI, MONSENHOR HIPÓLITO-PI e SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI,
mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado
para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na
migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio
público on-line com data a ser divulgado posteriormente.
Teresina, PI, 22 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - Major
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160041
Nº Processo: 64065006105202567. Objeto: Pregão SRP complementar para
aquisição de material para cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 160041-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: CONCORRÊNCIA nº 03/2025. Concorrência, na forma presencial, sendo
o objeto da presente licitação a Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo
21,34 m² (vinte e um vírgula trinta e quatro metros quadrados), com mensalidade de
locação, situada nas dependências do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, imóvel de
propriedade da união. B ADM GU NATAL registra: FERREIRA BRITO CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA, proposta R$ 982,92 mensais, valor do corte item 1 R$ 20,97, item 2
R$ 20,97. Responsável pelo julgamento: EDUARDO FICGUEIRA FAGUNDES - 2º Sgt Agente
da Contratação. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR - Ten Cel, Ordenador
de Despesas da B Adm Gu Natal.
Natal-RN, 22 de outubro de 2025
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR - TC
Ordenador de Despesas
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.002400/2025-77.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZAD O.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076006447202558. Objeto:
Aquisição de ferramentas,
materiais de oficina mecânica, lanternagem e borracharia para realizar diversas
manutenções corretivas e preventivas das viaturas da frota desta OM.. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/
compras/edital/160105-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/10/2025) 160105-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160161
Dispensa de Licitação Nº 70/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado:TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
07.679.989/0001-50. Objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2025 até
17/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, como dispõe o Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/1993.. Vigência:18/10/2025 até
17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 18.126,00 (dezoito mil, cento e
vinte e seis reais). Data de Assinatura: 16/10/2025. NUP: 64116.009111/2021-08.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do processo de administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria Nº 006/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.006785/2025-05, de 13 de maio de 2025,
do Senhor HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Cel. Comandante do 53º
Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos
Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº 14.133 de 01
de abril de 2021), pelo presente edital, NOTIFICA PRÉVIAMENTE a empresa PIXT EC
COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 46.536.739/0001-13, endereço: Rua Treze de Maio, nº
900, Sala 07 - Jardim Paulista, CEP 14.090 260 - RIBEIRÃO PRETO - SP, sobre o PRO C ES S O
DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a
falta de
entrega dos
materiais constantes
na nota
de empenho
2025NE000067,
correspondente ao processo licitatório do pregão eletrônico nº 90002/2024, do 53º BIS.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15
(quinze) dias úteis a contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos que a
impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas
razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar
entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167), na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis,
Bom 
Jardim, 
Itaituba 
- 
PA, 
CEP 
68181-070, 
ou 
no 
endereço 
eletrônico:
salatilbf17@gmail.com no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da empresa ou por
seu procurador, devidamente constituído por procuração.
HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - Cel
Comandante
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.002190/2025. Objeto: Aqusição de material odontológico
para atender necessidades do Posto Médico de Guarnição de Dourados e outras
Organizações Militares vinculadas a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC).. Total de
Itens Licitados: 192. Edital: 23/10/2025 das 10h30 às 12h50 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO PAULA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160149-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003636/2025-22.
Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2030. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90012/2025
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna
público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90012/2025, tendo como
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio continuado de
barbearia, por meio da escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a
título oneroso, localizado no interior do 3º Batalhão de Aviação do Exército. Tendo sido
adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ nº 61.082.257.0001-24 - 61.082.257 JULIO
CESAR PEREIRA DE ALMEIDA, Grupo Único; valor de R$ 33,50. Responsável pelo
julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.
Campo Grande, MS, 22 de outubro de 2025
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - Cel R/1
Ordenador de Despesas
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 65297.011547/2024-83.
Pregão. 
Nº
4/2023. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses do contrato continuado de serviços de instalação e manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).