DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
UASG 160438
Nº Processo: 64280.010896/2025-85. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde contratação de serviços na AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro,
conforme edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total
de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor
abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 22/10/2025.
ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/10/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$
60.000,00. CREDENCIADA: CLINICA OTORRINO TIAGO PEROBELLI CERVO S/S LTDA.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 95.857.900/0001-66 - BIOHORMOCENTRO CENTRO DOSAGENS HORMONAIS E
BIOQUIM LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde
autônomo a fim atender aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a
17/09/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 57.630.228/0001-82 - CENTRO NEURO KIDS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim de atender aos usuários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - por meio de seu
Ordenador de Despesas, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de
alimentos de Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições
da Lei 11.326 de 24JUL2006, por meio da modalidade de compra institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos. Encaminhamento de documentação de habilitação e proposta
de venda até 19/11/2025 às 09:00hrs, a comissão de licitação, cito a Av General João
Telles, nº 1001, Centro, Bagé - RS - CEP 96.400-030 Tel (53)999520241. Abertura dos
envelopes dia 19/11/25 a partir das 10:00hrs. Cópia completa do Edital e outras
informações da sede, ou pelo Email salcbaseadm@gmail.com ou no endereço eletrônico
https://3bdacmec.eb.mil.br/.
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160076
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64202.001764/2024-12.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 33.683.111/0001-07
- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do
contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2025
e com término previsto para 02/07/2026, de acordo com o previsto na lei nº 14.133/2021
e na cláusula décima sexta do referido contrato, correspondente ao valor de r$ 1.243,44
(um mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243,44. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.002816/2025-17.
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço
público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2025 a
26/06/2030. Valor Total: R$ 49.856,09. Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.005293/2024-80.
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Energia elétrica - fornecimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2025 a
26/06/2030. Valor Total: R$ 208.215,49. Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.002870/2025-62.
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço
público de distribuição de energia elétrica ao consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2025 a
26/06/2030. Valor Total: R$ 19.171,74. Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de metro-
ethernet. Vigência: 21/10/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.150,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e
personalizados. Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 23/10/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX AVELLAR DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 22/10/2025) 160068-00001-2025NE000003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não contínuos a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de
serviços gráficos e de confecção de placas, conforme condições, especificações técnicas e
exigências estabelecidas neste instrumento.
MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2025) 160064-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº01/2025 - UASG 160078. PROCESSO Nº
64251.003646/2025-36
Processo Nº 64251.003646/2025-36.
Pregão Eletrônico Tradicional n. 90007/2025. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Altera o valor mensal do Contrato Nº 14/2025 em razão da inclusão do adicional de
insalubridade em grau máximo (40%) aos empregados designados para a higienização de
sanitários de uso coletivo, conforme dispõe a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025
(Registro no MTE Nº MS000015/2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor da
contratação: R$ 795.218,64. Data assinatura do aditivo: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160078 Nº
PROCESSO: 64251.000299/2025- 90
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Considerando o disposto
no Art. 137, Caput, da Lei Nº 14.133/2021, que prevê a extinção do contrato administrativo
por ilegalidade, assegurados o contraditório e ampla defesa, bem como o estabelecido na
Nota Técnica Nº 01/2024 - SSSUST/SMA/DPIMA, que define o fluxo obrigatório de
tramitação para contratos de coleta de resíduos sólidos no âmbito do Exército Brasileiro,
foi determinada a anulação do contrato administrativo Nº 20/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160078
Nº Processo: 64251006795202557. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Serviços Comuns de Engenharia Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional nº 90011/2025-
UASG: 160079, visando à REPARAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE VOLEIBOL E DE
HANDEBOL DO COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE-MS (CMCG). A execução da obra incluirá
a pintura epóxi da quadra de vôlei, a pintura epóxi da quadra de handebol, a instalação elétrica
e a instalação de contraventamento quadra de handebol.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas
2800, 
Bairro
Coophatrabalho, 
Sana 
Carmélia
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Materiais, a mão de obra e os
impostos ficarão a cargo da empresa vencedora do certame, que deverá disponibilizar todas as
"As Built" ao final da obra. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento no Edital e seus Anexos..
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2025) 160078-00001-2025NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160078
Nº Processo: 64251004668202513. Objeto: Aquisição de Motores e Motobombas,
para atender as necessidades do Colégio Militar de Campo Grandee e Unidades Participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos, da Guarnição de
Campo Grande - MS - GCALC/CMO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Descrição detalhada dos Materiais e Equipamentos estão aposta no Termo de
Referencia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Avenida
Presidente Vargas 2800, Bairro
Coophatrabalho, Bairro
Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-
90006-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160078-00001-2025NE090001