DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. Alan Marcolin,
CPF 031.***.***-60, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.007208/2024-10. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 22 de outubro de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt OM
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
tecnologia de informação e comunicação (TIC) para atender a demanda do Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição
de Santiago-RS Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro Centro - SANTIAGO
- 
RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
23/10/2025 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO CIPOLAT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2025) 160422-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão
disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa
Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no
SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel
Ordenadora de Despesas do HGeSM
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Intendência
- Item de Fardamento (Distintivo de Boina) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
23/10/2025 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n -
Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2025)
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EDITAL DE CITAÇÃO
UASG 160223
Fica o Senhor MOISES SALES DE JESUS, notificado, para no prazo de cinco dias
corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, referente à Sindicância da
qual é interessado em trâmite nesta Organização Militar de Saúde (OMS). Informo ainda
que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista na Divisão de
Odontologia desta OMS, com a 2º Ten JULLYANA MAYARA PREIZNER DEZANETTI
HERMELING, encarregada da Sindicância.
SIMONE ABREU - Cel
Ordenadora de Despesa do Hospital Geral de Curitiba
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.002038/2023-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 4/12/2025 a
3/12/2026. Valor Total: R$ 69.048,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160192
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração das cláusulas
do contrato: Cláusula Segunda - Vigência, e Cláusula Terceira - Preço. Vigência: 24/10/2025
a 24/10/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 33.122,00. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 397.464,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160192
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64183.001378/2024-98.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração das cláusulas do contrato: Cláusula Segunda -
Vigência, e Cláusula Terceira - Preço. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 2.576,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.919,08.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378007248202525. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de telefonia móvel pessoal (SMP), em pacote único para 31 (trinta e uma) linhas móveis,
garantindo chamadas ilimitadas nacionais e franquia mínima de 10 GB de dados por linha,
de forma a assegurar a comunicação administrativa, logística e operacional da Base de
Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025
das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160192-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 641006670202525.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2030. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069008839202541. Objeto: Aquisição de peça e prestação de
serviço de veículos leves e pesados para o 62º Batalhão de Infantaria de Joinville-SC. Total
de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2025 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40.
Endereço: 
Rua 
Ministro 
Calogeras, 
1200 
- 
Atiradores, 
- 
Joinville/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160446-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160450
Nº
Processo: 
64683007474202590.
Objeto:
Aquisição 
de
peças,
originais/genuínas (ABNT NBR 15296), para viaturas blindadas, utilizando como critério de
julgamento o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela de preços médios. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel
D'Oeste/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160450-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007400/2025-80.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de
construção para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da 15ª Bda Inf Mec
e suas omds (sem autonomia) na gu. De Cascavel-PR, por maior desconto na tabela sinapi -pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
5.000,04. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato número 10/2020, PE Nº 07/2020, Nup: 64276.012853/2020-99.
Contratante: COMANDO
DA 1ª BRIGADA
DE CAVALARIA MECANIZADA.
CNPJ Contratada:
94.377.371/0001-30. Contratado: Empresa Francisco Airton da Silva Flores. Objeto: Cessão de Uso de Imóvel
para prestação de serviço de lanchonete. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 22/10/2025 a 20/03/2026. Valor Mensal: R$ 2.866,78. Data de Assinatura: 20/10/2025.