DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000694/2025-08. Dispensa de Licitação por Valor nº 05/2025. Contrato nº
05/2025. Objeto: Alteração do valor inicialmente contratado, em virtude de mudanças
operacionais e institucionais que resultaram em aumento na demanda por serviços de
coleta e descarte de resíduos. Valor: R$ 11.808,00 (onze mil, oitocentos e oito reais).
CONTRATADA: ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
LTDA-ME. CNPJ: 08.624.842/0001-26. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 13/10/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados o resultado do PE nº 90016/2025, processo 63386.001864/2025-48. Objeto:
eventual servico especializado de coleta, transporte,tratamento e destinacao final de
residuos solidos, com fornecimento de conteineres metalicos com no minimo 1,2 m3, em
regime de comodato, de acordo com a norma NBR 1334 ABNT. Empresa vencedora:
09.423.1087/0001-61 KIOTO AMBIENTAL S.A - Item: 1 (Valor da ATA R$ 330.000,00).
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000306202551. Objeto: Registro de preços para uma
eventual e futura aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as
necessidades do Programa Força no Esporte (PROFESP) da Base de Fuzileiros Navais da Ilha
das Flores.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ZARATH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 795380-00001-2025NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
90005/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material comum; Data
de assinatura da Ata: 14/10/2025; Validade: 14/10/2026. Ata nº 15/2025, PIN BA L L
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.259.567/0001-09, itens 9, 12, 20, 27,
30, 31, 33, 34, 35, 38, 41, 45, 47, 50, 52 e 60, valor R$ 18.433,00; Ata nº 16/2025, HERO
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 60.896.061/0001-00, itens, 16, 17, 21, 75, 76 e 80,
valor R$ 31.915,00; Ata nº 18/2025, NL SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ 30.182.057/0001-
10, itens 14, 18, 22, 23, 25 e 73, valor R$ 13.295,00; Ata nº 19/2025, 2L DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA - CNPJ 57.619.978/0001-53, itens 13, 53, 61 e 68, valor R$ 13.214,50; Ata
nº 20/2025, DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 - CNPJ 45.930.390/0001-37, itens
26, 40, 43, 65 e 78, valor R$ 1.537,00; Ata nº 21/2025, DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA
- CNPJ 56.187.319/0001-22, itens 24,46, 48 e 77, valor R$ 3.674,00; Ata nº 22/2025, VRM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 31.868.626/0001-48, itens 69,70 e 71, valor R$ 1.147,20;
Ata nº
23/2025, 44.466.275 LILIANE
ALESSANDRA GOMES
DE SOUZA A
- CNPJ
44.466.275/0001-90, itens 29, 57 e 59, valor R$ 2.291,00; Ata nº 24/2025, MC SANTOS
COMERCIO DE LUMINÁRIAS - CNPJ 23.704.274/0001-67, itens 51 e 54, valor R$ 2.280,00; Ata
nº 25/2025, PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA - CNPJ 54.570.369/0001-69, itens 64 e 67, valor
R$ 1.255,00; Ata nº 26/2025, ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTI CO S
LTDA - CNPJ 11.053.762/0001-72, item 19, valor R$ 9.550,00; Ata nº 27/2025, ABA LAGOS
LTDA - CNPJ 35.238.790/0001-22, itens 55 e 56, valor R$ 2.212,00; Ata nº 28/2025,
52.794.606 ADRIANA GUIMARÃES GERALDI SANTOS - CNPJ 52.794.606/0001-40, itens 28 e
74, valor R$ 8.031,00; Ata nº 29/2025, DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ 30.866.576/0002-88, itens 36 e 37, valor R$ 1.248,00;
Ata nº 30/2025, BEEVOLT ENERGY LTDA - CNPJ 58.058.522/0001-24, item 58, valor R$
191,00; Ata nº 31/2025, SM PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.432.251/0001-95,
item 42, valor R$ 22.725,00; Ata nº 32/2025, VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
00.055.671/0001-50, item 49, valor R$ 200,00: Ata nº 33/2025, T R VALENÇA BAZAR E
PAPELARIA - CNPJ 57.223.573/0001-00, item 15,valor R$ 23.996,00; Ata nº 34/2025, DALO
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.709.450/0001-47, item 6, valor R$ 3.490,00 e Data de
assinatura da Ata: 21/10/2025; Validade: 21/10/2026 Ata nº 17/2025, MODERNN SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS SUSTENTÁVEIS LTDA - CNPJ 25.344.333/0001-69, itens 32, 39, 44, 62, 63, 72
e 79, valor R$ 19.497,00. CMG BRUNO HELUY MARTINS Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.003494/2025-88.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Objeto: Cessão de uso não onerosa de espaço físico localizado nas dependências do
Comando do 1º Distrito Naval, destinado à instalação e funcionamento de um posto
de atendimento da Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência:
14/10/2025 a
14/10/2030. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63034.000812/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Renovação da contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (stfc), firmado com a
algar telecom s/a.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 62032002037202519. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de de Cestas Básicas em assistência da família naval da área Com3DN em
situação de vulnerabilidade social, em atendimento às necessidades das Organizações
Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN
e região metropolitana e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr -
Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/10/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: ARQUIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos (Médico Generalista),
assistência domiciliar multidisciplinares nas áreas de: fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição,
psicologia, serviço social e terapia ocupacional, conforme descrito na Carta Proposta.
Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026.
Valor Total: R$ 598.950,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90107/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza em área interna e
higienização hospitalar a serem executados nas instalações do Hospital Naval de Recife
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 22/10/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.050116/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de mobiliário, equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos em geral, para
atender as necessidades da Capitania dos Portos do Piauí.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.das Nacoes
Unidas, Nr 530 - Bairro N.s. do Carmo, - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/
edital/784330-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERREIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2025) 784330-00001-2025NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396000095202541. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
equipamentos de cozinha industrial e refeitório, para atender as demandas deste
Centro de Intendência e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 62. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rod. 
Arthur 
Bernardes
S/n 
Val 
de 
Caes,
Val 
de 
Cães 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 784810-00001-2024NE000460