DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura, nos
termos da tabela em anexo (ANEXO I - ITENS E QUANTITATIVOS), conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2025) 160249-00001-2025NE000001
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
UASG 160556
Processo Administrativo nº 64000.021595/2025-86 CEO/AMAN. O objeto da
presente licitação é a Contratação da obra de Adequação da Infraestrutura da Rede Elétrica
de Média Tensão (MT) da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas em
edital
e
seus
anexos. Foi
Adjudicado/Homologado para: CONSTRUTORA ZADAR LTDA, CNPJ: 30.183.941/0001-79, o
item 01 Único, no Valor Total de R$ 9.488.447,75 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e
oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente à
Concorrência nº 90003/2025.
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas da CEO/AMAN
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Contrato 
nº
00001/2022 
- 
Cessão 
de
Uso 
a 
título 
oneroso,
Processo 
nº
64535.034471/2022-80, 
Pregão
nº 
00014/2022.
Contratante: 
ESTADO-MAIOR
DO
EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 24.742.018/0001-27 - CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
01539459152. Objeto: Reajuste e Vigência. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.453,48. Data de Assinatura: 20/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160085
Nº Processo: 64535014775202573. Objeto: Aquisição de material de bens
permanentes.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição dos itens cadastrados no sistema (Catmat) e a constante
neste Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição e as especificações técnicas
deste Termo de Referência..
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2025) 160085-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
– – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900102025
A Base Administrativa do Quartel General do Exercito, comunica a reabertura
do PE SRP Nr 90010_2025, retornando a fase de julgamento das propostas dos itens 4, 31,
85, 91 e 107 tendo em vista a analise dos documentos apresentados pela licitante
inicialmente homologada por constar pendencia no CADIN o que impede a eventual
contratacao futura. Objeto: Eventual aquisicao de medicamentos e materiais descartaveis
para atender a Divisao de Saude, conforme condicoes estabelecidas no edital e anexos.
Reabertura 
dia 
04 
de 
novembro 
de 
2025 
as 
09h30. 
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br
telefone 
61
34156958
e_mail:
divalc.recursos@badmqgex.eb.mil.br
NILTON FABIANO VELOZO LINS- CEL
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2025/002196-FE. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos
materiais de reposição que compõem a manutenção elétrica da Indústria de Material
Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Ed i t a l :
23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega
das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000036.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FI.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Munição.
Fundamento Legal:
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025(128/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000036. Objeto: Aquisição de Munição. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e
Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 26/09/2025. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de
Fabrica.
Valor Global:
R$
18.500,00.
CNPJ CONTRATADA:
57.494.031/0001-63 CBC
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 2022/000036-FI.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 59.708.503/0006-73 - VENETUR TURISMO LTDA. Objeto: Do valor do contrato
e vigencia. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.425,00. Data de Assinatura: 08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023/000141-FJF.
Dispensa. Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
1º termo aditivo ao contrato nº 13/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo por 24
meses e o acréscimo de r$1.000 no valor do contrato.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 2024/000090-FPV.
Inexigibilidade. Nº
90002/2024. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32
-
METTA
DE RESENDE
AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato em decorrência a impactos diretos em atividades iniciais
conforme justificativa e conforme com fundamento legal no Art. 71 e Art. 69, inciso III da
Lei 13.303/16, com os novos prazos definidos a seguir: prazo de execução e vigência de
31/10/2025 para 31/12/2025;. Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.138.507,20. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2281/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90997/2025.
Pregão Nº 90997/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para a
realização de serviços de revitalização das fachadas de concreto aparente e manutenção do
revestimento em ACM, da fachada sul, do Edifício-Sede da FHE, situado na Av. Duque de
Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, com área aproximada de 5.200m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 331.993,33. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2276/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 17.993.610/0001-36 - STODUTO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços técnicos
de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados
pelas
Contratantes, 
consoante
estabelecido
no
Edital 
de
Credenciamento
nº
90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91018/2025
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na
Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA
MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos:
Objeto: PERMUTA de terreno por unidades habitacionais a serem construídas em
empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel, de propriedade da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), localizado na Chácara nº 28, Quadra CH, situado à Rua GB-19,
Chácara Nossa Senhora da Piedade, em Goiânia/GO, com área de 12.000,00m².
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 25/11/2025 às 14h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede
da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e
das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital
e seu anexo
encontram-se disponíveis na
página eletrônica
https://www.poupex.com.br/transparencia/editais/?ano=2025&tipo=Licita%C3%A7%C3%B5es
+ p r e s e n c i a i s # c o n t e u d o Ed i t a l .
Brasília/DF, 21 de outubro de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação