DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300025
25
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82408/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 80008/2023.
Nº Processo: 63223.002192/2022-16.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado:
29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostila de
repactuação ao contrato 23000/2023-008/00 (80008/2023), virtude do dissídio da categoria
profissional. Objeto: é o registro de preços para futura contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e
externas do centro de análises de sistema navais (casnav) e da diretoria-geral de
desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha no rio de janeiro (dgdntm), com
dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
494.783,76. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025 - UASG 744021
No Processo 63075.001603/2025-31 Aquisição de mobiliário para o Centro de
Manutenção de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas
a partir de 23/10/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessão pública
no dia 05/11/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025 - UASG 744021
No Processo 63075050944202531 Aquisição de ponte rolante para ED7 do
Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ.
Entrega 
das 
Propostas 
a 
partir 
de 
23/10/2025 
as 
09h30 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessão pública no dia 05/11/2025 as 9h30 no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 740014
Nº 
Processo: 
63007.050164/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de conjunto (KIT) composto por Medalha Mérito Engenharia
da Marinha (MMEM), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo para acondicionamento e pastas
porta diplomas, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 10.247, de 18 de fevereiro de
2020, a fim de condecorar, anualmente, os militares agraciados por ocasião da Cerimônia
alusiva ao aniversário do Corpo de Engenheiros da Marinha, no dia 12 de abril. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1201/2023 - UASG 751212
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63999.000662/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS N AV A I S .
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses, de 01/11/2025 a 01/11/2027, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze)
meses, desde que haja concordância entre as partes e sejam mantidas as mesmas
condições do acordo inicial.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.003667/2025-00.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: TALITA DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: Contratação de profissional de saúde
autônomo (psa) para análise de editais de credenciamento de organizações de saúde
extramarinha (ose), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 49.792,44. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-
50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletivo de trabalho (cct) 2025 / 2026.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.106,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-
50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Pagar a diferença de
valor retroativa ao período de 01/03/2025 (data base da categoria) a 30/09/2025 referente
à repactuação dos salários em função da convenção coletiva de trabalho (cct) 2025 / 2026
no valor de r$ 59.073,14 (cinquenta e nove mil e setenta e três reais e quatorze centavos)
em parcela única, sem compor o valor do contrato, considerando o valor mensal de r$
8.439,02 (oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dois centavos).. Vigência:
17/05/2021 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.106,00. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765705
Nº Processo: 63162002367/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de AR-
CONDICIONADO para diversos compartimentos da Unidade Integrada de Saúde Mental
(UISM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Marechal Serejo,539 Jacarepagua., Pechincha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765705-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MOISES VIANA DA SILVA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/10/2025) 765705-00001-2025NE000500
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 63343.002373/2024-30.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.923.079/0001-41 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUS. Objeto:
Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o artigo 136, inciso i, da lei
nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e cláusula sétima (do reajuste) do acordo inicial e
de acordo com o índice financeiro igpm/fgv, acumulado no período de 12 meses, cuja
variação é de 2,8226% referente ao mês de setembro/2025, atualiza-se: o subitem 6.1 da
cláusula sexta (da retribuição).. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.195,20. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.002167/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços contínuos de engenharia de operação, de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos
e mão de obra,bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais da Escola Superior de Defesa , conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das
08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90006-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO ROMAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/10/2025) 110798-40002-2025NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60301.000312/2023-55.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002-
70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar em 5,1724% o valor contratual do serviço de
preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa
humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta
operação acolhida no município de boa vista-rr, com base na variação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out24 a out25.. Vigência: 27/03/2023
a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.003.096,60. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).