DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300027
27
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 203
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, Brasileiro, Casado,
Portador da Carteira de Identidade N *96* Ssp/Ma e do Cpf nº *.298.143-*, Nomeado Pela
Portaria de Pessoal Incra ™
º 134/22 No Uso das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art.
153 e 157 do Regimento Interno do Incra, Aprovado Pela Portaria/Incra/nº 925, de 30 de
Dezembro de 2024, Credencia, Com Fundamento Na Lei nº 13.019, de 2014 e No Decreto
nº 11.586, de 2023, A Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária Associação Comunitária Indigena Mayanuyw, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº
12.193.057/0001-33, Com Sede Na Aldeia Cacimba Velha, Neste Ato Representada Por Seu
Presidente, Senhor Sabino Mateus de Oliveira Guajajara, Brasileiro, Solteiro, Portador(A) da
Carteira de Identidade nº ***03531069*- Ssp/Ma e do Cpf nº ***.637.203-**, Conforme As
Condições Estabelecidas No Edital de Credenciamento ™1621/2025 (Sei 25098797) e Em
Seus Anexos, O Qual A Credenciada Declara Conhecer e Acatar. e, Para Firmeza e Como
Prova de Assim Haverem Ajustado, Foi Assinado O Presente Termo. Data de Assinatura:
15/10/2025. Signatarios: Levi
Pinho Alves, Superintendente Substituto
Regional, e
Associação Comunitária Indigena Mayanuyw.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 205
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislavo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edicio Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional Substuto no Estado do Maranhão, o Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Idendade nº *96* SSP/MA e do CPF nº *.298.143-*, nomeado pela
Portaria de Pessoal Incra Nº 134/22 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
153 e 157 doRegimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30 de
dezembro de 2024, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto
nº 11.586, de 2023, a endade representava dos beneficiários do programa nacional de
reforma
agrária
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
E
SOCIAL
DOS
TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E
AQUICULTURA DO MARANHÃO - IDEHAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.693.899/0001-
75, com sede na Rua São Sebasão, S/Nº, Bairro: Cidade Nova, Bacabeira/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhora NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA, brasileira,
portador da Carteira de Idendade nº ***07216529*-* SSP/MA e do CPF nº ***.661.823-**,
conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 1621/2025 (SEI
25098797) e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para
firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.Data de
Assinatura: 17/10/2025 Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional,
e Nataliane Serra Penha Ferreira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 206
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro,
casado, portador do CPF nº ***.298.143-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº
13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODU T O R ES
RURAIS DO POVOADO BAIXÃO DO COCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.178.766/0001-
47, com sede no Município de Itaiipava do Grajaú, neste ato representada por seu
Presidente, senhora ELZILENE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, brasileira, portador do CPF
nº ***.876.643-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº
1621/2025 (SEI 25098797) e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo.Data de Assinatura: 15/10/2025 Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente
Substituto Regional, e Elzilene dos Santos Ribeiro da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 207
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-
**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de
2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CANAS DE BAIXO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.148.700/0001-53, com sede no Povoado Canas de Baixo, Joselândia-
MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LUIS GONZAGA DOS SANTOS,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***2179*-* SSP/MA e do CPF nº
***.069.303-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº
1621/2025 (SEI 25098797) e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo.Data
de
Assinatura:
15/10/2025.
Signatarios:
Jose
Carlos
Nunes
Junior,
Superintendente Regional, e Luiz Gonzaga dos Santos, Presidente da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Consoante o disposto no processo nº 54000.125323/2025-09, a Superintendência Regional
do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que celebrou em 10/10/2025 ACO R D O
DE COOPERAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TUCURA CNPJ/MF nº
18.786.112/0001-85 com objetivo desta disponibilizar equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no estado Mato Grosso do Sul conforme decreto 11.586/23 e Instrução
Normativa INCRA 139/2023. Tendo como obrigação dos partícipes: divulgar e orientar os
beneficiários quanto aos critérios estabelecidos no Decreto nº 11.586/2023 e na IN INCRA
nº 139/2023, para concessão do crédito habitacional ou reforma habitacional, esclarecendo
o papel de cada agente envolvido, seus direitos e deveres, das etapas de execução das
obras de autoconstrução assistida, planejamento em conjunto com as unidades familiares,
valor do crédito, o percentual do rebate e o prazo de carência, executar as ações objeto
deste acordo, monitorar os resultados, cumprir as atribuições próprias conforme definido
no instrumento, disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as
ações, mediante custeio próprio e demais obrigações contidas na cláusula 5º do presente
acordo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes
para a execução do presente Acordo de Cooperação. Este Acordo de Cooperação entrará
em vigor na data da publicação do seu extrato no DOU pelo prazo de 30 meses, podendo
ser prorrogado por igual período. Paulo Roberto da Silva Superintendente Regional INCRA
SR(16)MS - Jorge Bento Soares - Presidente da Associação do Produtores Rurais Tucura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2999/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA EM PERNAMBUCO E A EMPRESA OMEGA SERVICOS DE MANUTENCAO
ELETRICA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção
preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra das edificações que
compõem a Superintendência Regional do lncra no Estado de Pernambuco, tais como:
infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, instalações elétricas, instalações Lógicas, de
telefonia e circuitos fechados de monitoramento, sistemas de condicionamento e exaustão
de ar, subestações de energia, sistema de proteção contra descarga atmosférica e
aterramento, cancelas e portões eletrônicos, fechamentos, revestimentos, esquadrias,
impermeabilizações, pinturas, bem como das instalações hidráulicas, sanitárias e de águas
pluviais, sistema de prevenção e combate a incêndio e restauros efetuados com
fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos e materiais de reposição, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato prorrogável sucessivamente par até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor: O valor mensal da contratação e de R$
23.205,14 (unitário) (vinte e três mil duzentos e cinco reais e quatorze centavos),
perfazendo o valor total de R$ R$ 278.461,68 (total) (duzentos e setenta e oito mil
quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) para o Item 1 e R$
34.665,01 (unitário) ( trinta e quatro mil Seiscentos e sessenta e cinco reais e um centavo),
perfazendo R$ 415.980,12 (total) (quatrocentos e quinze mil novecentos e oitenta reias e
doze centavos) para o Item 2. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Joilson Barreto
Costa,
Superintendente
Regional
Substituto
e
ALEXANDRE
ZACARIAS
SOARES,
Representante da contratada. Processo nº 54000.036762/2024-59.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESA
TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESA TERMO ADITIVO 1884/2025
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA ENTRE: Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de
Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e Coordenação de Desenvolvimento agraria de
Rondonia CNPJ 01.612.452/0001-97 .
ESPECIE: Acordo de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa N°
001/2024 (Processo nº 54000.080888/2023-80).
OBJETO: O objeto do Termo tem por finalidade estabelecer a utilizacao do imovel
identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas
comuns conforme os quadros 5 e 6 (no caso de haver despesas exclusivas).
VIGENCIA: : O prazo de vigencia deste TERMO e de 12 (doze) meses, podendo ser
renovado sempre que presentes as razoes de conveniencia e oportunidade, a contar da
data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional
INCRA/RO, Gervano Vicent , Superintendente do Desenvolvimento Agrário de Rondônia
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
212000007672025. , publicada no D.O.U de 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de
Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir,
atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações
pertinentes. Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
23/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Presidente Substituto Cpl
(SIDEC - 22/10/2025) 135100-22211-2025NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200.007025/2024. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de poltronas, cadeiras e mesas para os Edifícios da Conab no Distrito Federal,
conforme
especificações,
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
no
instrumento convocatório. Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Presidente Substituto Cpl
(SIDEC - 22/10/2025) 135100-22211-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 135284
Nº Processo: 21454.000281/2024. Objeto: Fornecimento e instalação de um
elevador social com três paradas, capacidade para oito pessoas e 630kg, visando
adequar as instalações da Superintendência Regional de Santa Catarina aos normativos
vigentes, especialmente no que tange
à acessibilidade, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (ver Anexo I para
plantas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros., Barreiros -
São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Catálogo de Serviço
- CATSER do Compras Governamentais
e as especificações
constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas..
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 135100-22211-2025NE999999
Fechar