DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - BNDES
Nº 90029/2025 COMPRASNET
OBJETO: Contratação de serviços de
copeiragem e de garçons, com
fornecimento de material de consumo, para atender à Unidade do BNDES localizada na
Cidade do Rio de Janeiro - RJ, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 23/10/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.bndes.gov.br.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 23/10/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2025, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2025
MORENO CASTILHO PEREIRA
Gerente Substituto da Gerência de Licitações e Contratos 2
do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976681, Nº Processo: 00135224789202523, Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS
DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO CNPJ nº 92008747000104, Objeto: Executar
atendimentos especializados para pessoas com deficiência visual e suas famílias, por meio de
ações de convivência e inclusão social, que promovam o fortalecimento dos vínculos familiares
e comunitários, a autonomia e o protagonismo social, em articulação com a rede
socioassistencial da Região do Vale do Rio do Sinos no Rio Grande do Sul., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor:
R$ 200.000,00, PTRES: 258867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/10/2025
a 21/10/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: ANNA PAULA
FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: RICARDO SEEWALD CPF nº ***.076.350-**.
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000008/2025 ao Instrumento código 965699.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810030. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL -
AEDAS, CNPJ nº 03597850000107. APOSTILAR a alteração dos itens do plano de aplicação
detalhado, sem alteração de GND e nem do valor total do projeto, conforme novo Plano
de trabalho aprovado. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
18/02/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2024.
Signatários:
Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº ***.641.202-**, Convenente: THAIS
AMELIA DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº ***.327.886-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978995, Nº Processo: 00135223818202530,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSO C I AC AO
CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC CNPJ nº 41739545000100,
Objeto: Realização de ações integradas de apoio aos cuidadores familiares de pessoas com
deficiência, com atuação de equipe técnica especializada e fortalecimento da rede local de
cuidado., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258867, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura:
22/10/2025, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: ROSANGELA DORNELLES CPF nº ***.053.050-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 905413.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
CNPJ nº 13095667000167. Liberação de rendimentos da conta do convênio e
suplementação orçamentária para garantir a execução do Programa até 31/12/2025. Valor
Total: R$ 640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 30/12/2020 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA
LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN,
CPF nº ***.655.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964632. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO LIXO E CIDADANIA, CNPJ nº
05773001000192. Solicita-se a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
964632/2024, estendendo o prazo de execução até junho de 2026, bem como o ajuste do
Plano de Trabalho, com readequação do cronograma e das. Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/08/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
15/08/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº
***.858.852-**, Convenente: ROSELAINE MENDES FERREIRA, CPF nº ***.480.159-**.