DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23443.004904/2020-52.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 005/2021 por até 12 (doze) meses, abrangendo o período de
19/10/2025 a 18/10/2026, ou até a conclusão da licitação para concessão onerosa de
espaço público no ifam - campus tabatinga, destinado à instalação de empresa
especializada no preparo e comercialização de alimentos, visando a prestação de serviços
de alimentação aos estudantes, servidores, colaboradores e ao público em geral - o que
ocorrer primeiro -, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 19/10/2025 a
18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.969,80. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154783
Nº Processo: 23504.000419/2025-52.
Dispensa Nº 18/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: RAONI MARQUES DE LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2025, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.001415/2025-33.
Dispensa Nº 18/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 28.716.605/0001-00
- COOPERATIVA
AGRICOLA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 32.699,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158409
Nº Processo: 23281000062202574. Objeto: Registro de preços para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e mão de obra especializada em
todos os aparelhos de ar condicionado para atender as demandas do IFBA - campus de
Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê -
Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANO LEAL SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 158409-26427-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 151889
Nº 
Processo: 
23328252050202540. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços diversos relacionados à organização e realização de
eventos ao Instituto Federal Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados:
18. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br
349,
Km 
14,
Zona 
Rural
-
Bom 
Jesus
da 
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 151889-26404-2025NE000001
EDITAL Nº 228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, Processo n°
223331.251614.2025-78 conforme quadro abaixo:
. .Área de Conhecimento
.Titulação Exigida
.Nº de Vagas
.Tempo de Contrato
.Carga 
Horária
Semanal
.Campus
. .Português/Espanhol
.Licenciatura 
em
Letras 
com
habilitação em Português/Espanhol
.01
.Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado
por igual período.
.20
ou 
40
horas
semanais
.Itapetinga
. .Sociologia
.Graduação em Ciências Sociais com
habilitação 
em 
Sociologia,
Antropologia ou Ciência Política
.01
.Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado
por igual período.
.20
ou 
40
horas
semanais
.Itapetinga
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas no período de 24/10/2025 a 23/11/2025 até às 23h59min, via internet, no endereço
http://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ (Concursos e Seleções). https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23098.001427.2025. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso nos laboratórios e
refeitórios do Instituto Federal de Brasília Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa
Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
Agente da Contratação
(SIDEC - 22/10/2025) 158143-26428-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 214/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 78.519.477/0001-75 - ELETRO MOTORES NELA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 214/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
24/10/2025 e
término em 23/10/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.636,70. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23348.000579/2023-80.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Acrescentar em 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 01/10/2025, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir em 2,53%
(dois vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
24/09/2025, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/10/2025 a 30/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.710,47. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 211/2024.
Nº Processo: 23514.001862/2024-41.
Pregão. Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Termo aditivo ao contrato no 211/2024, que fazem entre si a união, por
intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa masterlab manutenção de equipamentos ltda.. Vigência: 10/01/2026
a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.116,52. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 185/2024.
Nº Processo: 23348.003637/2024-16.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
69.291.375/0001-54 - PONTO E LINHA - COMUNICACAO VISUAL E PRODUCAO GRAFICA
S/S LTDA. Objeto: Reajuste dos valores constantes nos itens do contrato nº 185/2024
conforme valores unitários da tabela abaixo, a partir de 01 de agosto de 2025, data
da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total de R$ 5.996,00
(cinco mil, novecentos e noventa e seis reais), passa a ser o valor total de R$ 6.309,30

                            

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