DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917054/2021. Processo nº
23034.023551/2021-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 917054/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial
nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 362 dias: de 27/11/2025 a 23/11/2026.
Data e Assinaturas: 14/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
919073/2021.
Processo
nº
23034.032159/2021-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
919073/2021, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a
reformulação do Plano de Trabalho, e a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência, bem como a alteração do cronograma de desembolso, com base no art. 36 da
Portaria Interministerial nº 424/2016.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$
3.261.872,84 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais
e oitenta e quatro centavos), participando o FNDE com R$ 2.200.000,00 (dois milhões e
duzentos mil reais) e o Convenente com R$ 1.061.872,84 (um milhão, sessenta e um mil,
oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a título de contrapartida
financeira.
Vigência: 403 dias: de 14/12/2025 a 20/01/2027.
Data e Assinaturas: 21/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000381/2025-00.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de mobiliário corporativo para o fundo nacional de
desenvolvimento da
educação -
fnde, nas condições
estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 23/11/2026,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.905,48. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Professor Substituto nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 197,
Seção 3, página 53 em 15 de outubro de 2025:
Onde se lê: "...VIGÊNCIA:5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2025..."
Leia-se: "...VIGÊNCIA: 5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2026..."
UBIRACY DA SILVA DANTAS
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158150
Nº
Processo:
23228000997202503.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento e instalação de Películas e Persianas de Proteção Solar
a serem instalação no Campus Laranjal do Jari, em atendimento a demanda das novas
salas de aula e salas administrativas do campus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/10/2025) 158150-26426-2025NE099999
CAMPUS SANTANA
SECRETARIA DE GABINETE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -
Campus Santana
CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0004-38
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (Cinquenta e
sete) diplomas no período de 12/06/2023 a 11/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numéricas:
(Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 241, 242, 265,
275, 282, 285, 290, 316, 325, 328, 329, 330, 331, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342,
343, 344, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 357, 360, 361, 367, 377, 378, 379, 380, 381, 383,
387, 388, 389, 390, 392, 393, 459, 460, 464, 465, 467, 468, 474, 478, 479, 521, 553,
674.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Santana/AP, 22 de Outubro de 2025
MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EDITAL Nº 11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FÍSICA PARA O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
CAMPUS COARI
O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, considerando a Lei no 8.745, de
09/12/1993, o Decreto no 7.485, de 18/05/2011 e demais normas auxiliares, torna pública
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público no IFAM, para o Campus Coari, na(s)área(s)/disciplina(s) especificada(s)
abaixo:
1. Área/Disciplina: FÍSICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência
Técnica): Diploma de curso superior em nível de graduação devidamente registrado em
Licenciatura em Física ou Licenciatura em Matemática e Física. Regime de trabalho: 40
horas semanais.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e
sessenta centavos).
Período de inscrição: de 27 a 31 de outubro de 2025. As inscrições serão
realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail pssg.cco@ifam.edu.br.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
site
www2.ifam.edu.br/campus/coari/.
Coari/AM, 21 de outubro de 2025.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
Diretor Geral do IFAM campus Coari
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 06/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: JACIMARA MACÊDO DE OLIVEIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 21/10/2026.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo contratante e JACIMARA MACÊDO DE
OLIVEIRA, pelo (a) contratado (a).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000080/2024. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E
EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCENDIO E CONTROLE DE PÂNICO, AS
BUILT DO PROJETO ARQUITETÔNICO, com área total das edificações de 8.852,78 m². Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada
1308,
Galo
da
Serra
-
Presidente
Figueiredo/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 21/10/2025) 158562-26403-2025NE000001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158273
Nº Processo: 23858000825202513. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de Agentes de Portaria Diurno e Noturno 12 x 36,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFAM
Campus São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada
do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA MAYARA SOARES NORONHA
Diretora de Adm e Planejamento
(SIASGnet - 21/10/2025) 158273-26403-2025NE000001
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